DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO N.º 0012/24
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL DE
OFTALMOLOGIA DO
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A.,
conforme
Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias,
cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições
constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 02/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 27/06/2024, 3ª seção, página
147. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado
(SELADORA AUTOMÁTICA DE BANCADA PARA BOLSAS DE SANGUE), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 12/07/2024 às
09:00h por Motivo: Adequação da Especificação Técnica. Informações: Comissão de
Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua
Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25140.001350/2023-14.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 38.476.071/0001-38 - ATTACK SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância armada e
desarmada e segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito
da superintendência estadual do ceará da fundação nacional de saúde - funasa, a serem
executados nas dependências da sede, depósito central da divisão de engenharia e saúde
pública 
- 
diesp, 
localizado 
em 
maranguape/ce 
e 
setor 
de 
transporte-
sotra/almoxarifado/oficina, conforme condições nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 498.678,48. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
855511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente: MUNICIPIO
DE PEDRAS
DE
MARIA DA
CRUZ, CNPJ
nº
25209156000108. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.400.938,91, Valor de
Contrapartida: R$ 131.129,27, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº ***.417.776-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: PREFEITURA DE
POCINHOS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.741.688/0001-72, Situado na Rua Cônego João
Coutinho nº19- centro/PB, OBJETO: Transferir o Bem CAMINHONETE CABINE DUPLA -
MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA -
MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO :
2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1892 -
RENAVAM: 136562892 - CHASSI: 4D56CL9990.Classificados como antieconômicos , o direito
de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de
Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024 Processo n°. 25210.000309/2024-31.
Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o
Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB, representado pela
Sra. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANA, CNPJ nº 80888688000127. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 139.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024
a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: WILSON ANTONIO TURECK, CPF nº
***.434.749-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 936098. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RONDON, CNPJ nº 75380071000166.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.012,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
ROBERTO APARECIDO CORREDATO, CPF nº ***.223.009-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do 13º Termo Aditivo ao TC/PAC 0428/12, publicado no DOU nº
117, de 20.6.2024, fl. 113, onde se lê: 13º Termo Aditivo Simplificado ao TC/P AC
0482/2012, leia-se: Termo Aditivo Simplificado ao TC/PAC 0428/2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 602/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa dos Trabalhadores de Produtos Recicláveis de
Presidente Prudente/SP, CNPJ: 05.547.541/0001-58. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura:
27/06/2024.
Signatários: Adam
Douglas Sebastião
Pinto, Superintendente
Estadual
Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023 e Vânia Aparecida Alves Vilela. Processo n°
25100.009541/2022-10. SICONV 937118/2022. Termo disponibilizado na aba Dados -
Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Marco
Antonio Carneiro Menezes, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 244/2021
FIOCRUZ/MS, torna público que foi aplicada a empresa Planejar Terceirização e Serviços
S.A., inscrita no CNPJ sob o nr. 09.169.438/0001-72, a pena de advertência. Fundamento
Legal: Art. 87. Inciso I da Lei 8.666/1993 e no Termo de Referência, item 22.2, letra i. O
processo encontra-se no SEI sob nr. 25388.000530/2024-67.
Rio de Janeiro, 04/07/2024.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 25382.000093/2020-13 Objeto: no extrato de contrato nº 13/2020,
de 26 de maio de 2020, publicado na seção 03, nº 99, página 68 - DOU, onde lê-se: data
de vigência 13/05/2020 a 13/08/2020 leia-se: 19/05/2020 a 19/08/2020. onde lê-se: data
de assinatura 13/05/2020 leia-se: 19/05/2020.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
DIR IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000123202408. Objeto: Aquisição de Gelo Seco; Dióxido de
Carbono, CO2, incolor, inodoro, com cilindros com capacidade entre 25 e 30kg, sendo dois
com tubo pescador; Nitrogênio Líquido, com cessão temporária e instalação de tanque
criogênico estacionário de capacidade mínima de 640m3; Gás Argônio Analítico UP - Tipo
5, 99,99% de pureza; e Oxigênio Medicinal com pureza de 99%, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Waldemar
Falcao 
121
-
Candeal,
Candeal 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites do IGM www.bahia.fiocruz.br e compras.gov..
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2024) 254422-25201-2024NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25792.000093/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado
por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2024 com término previsto para 15/09/2025,
amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998..
Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.986,19.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90047/2024
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 5 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90047/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa MACKE EMBALAGENS LTDA, CNPJ
42.742.366/0001-86, no item 1, no valor total de R$ 63.360,00. Valor total da licitação R$
63.360,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-
FAR, faz saber que no dia 5 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90050/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA ,
CNPJ 02.678.215/0001-91, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, no valor total de R$
2.870.200,00. O item 1 foi fracassado. Valor total da licitação R$ 2.870.200,00.
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047