DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000211/2024-71.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Aquisição de tubos e conexões em pvc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 2.299,15. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000211/2024-71.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e
conexões em pvc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 6.543,59. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000211/2024-71.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 21.420.571/0001-55 - GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA.
Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 5.883,82. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000211/2024-71.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.769.241/0001-62 - SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA. Objeto: Aquisição
de tubos e conexões em pvc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 336,22. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000211/2024-71.
Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 46.988.889/0001-68 - 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
02/09/2027. Valor Total: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 25386.000841/2021-01.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 176/2021 com a
finalidade de formalizar o reajuste contratual. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.150.854,53. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000557202470. Objeto: Aquisição de etiquetas e placa
sinalizadora. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001133202422. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck / Cytiva e Sigma
para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
08/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
- Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
90156-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001906/2024-21.
Dispensa Nº 509/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "enfrentando a insegurança alimentar e a fome"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 25380.000490/2024-23.
Inexigibilidade. Nº 90437/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, com
fulcro no artigo 111 da lei n° 14.133/21, bem como o acréscimo de 26.087 kits,
correspondente a aproximadamente 88,9% das quantidades inicialmente contratadas, com
fulcro no artigo 125 da lei n° 14.133/21 e alteração do valor contratual em razão de
desconto no preço unitário do produto concedido pela contratada conforme doc. 163 - sei
3965007, com fulcro no artigo 124 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/09/2024 a
29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.500.855,00. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 25380.000513/2024-08.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da ementa e preâmbulo
do contrato nº 79/2024 documento 4011067.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 529.055,34. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001240202320. Objeto: Registro de preços objetivando a
contratação de serviços gráficos, serviços de buffet, locação de infraestrutura, luz, imagem
e som para atendimento nos eventos da Fiocruz no estado do Rio de Janeiro, nos termos
da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 08/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIASGnet - 05/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25389.000668/2021-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 25.032.042/0001-35 - TA-KELL SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.354,20. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000007/2024 ao Instrumento código 901975.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. As alterações
ocorreram nas abas "Cronograma físico" e "Plano de Aplicação Detalhado", na Plataforma
Transferegov do Termo de Fomento nº 901975/2020. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
16/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**,
Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959132, Nº Processo: 47975200150202443,
Concedente:
MINISTERIO DO
TRABALHO
E
EMPREGO, Convenente:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DOS TRABALHADORES DE BAIXA RENDA CNPJ nº
07890889000179, Objeto: Apoiar Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) da cadeia
produtiva da confecção e costura por meio da criação, formação e estruturação dos
processos de produção e comercialização das entidades de costureiras do Espírito Santo.,
Valor Total: R$ 400.615,47, Valor de Contrapartida: R$ 615,47, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000043, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245673, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MADALENA
GARCIA DA SILVA CPF nº ***.345.147-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE, CNPJ n° 23.612.685/0001-22 e o FUNDAÇ ÃO
SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE, CNPJ n° 51.169.555/0001-00.
OBJETO: Produção de indicadores socioeconômicos sobre o Estado de São Paulo.
Processo administrativo: 19964.205250/2023-79
Data de assinatura e vigência: 10 de maio de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação,
pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do
Trabalho e Emprego e BRUNO CAETANO RAIMUNDO - Diretor Executivo da Fundação
Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE.