DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
9.850/2024. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de poltronas de auditório, incluindo serviços de montagem e
instalação Novo Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 05/07/2024) 080010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº
90.043/2024, 
Processo
Administrativo 
Eletrônico
nº 
0000388-
60.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) SEGUROS SURA S.A. (CNPJ nº 33.065.699/0001-27),
vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 74.646,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta e seis reais).
Palmas-TO, 5 de julho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CNPJ:
18.715.508/0001-31. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal do Município de CONTAGEM para prestação de serviços em unidades da Justiça
do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CSJT nº 143/2014, Lei Municipal 2.160/1990 e Dec. Municipal 1.839/2012 e Processo e-PAD
14.736/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 05/07/2024 até 05/07/2029, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS:
Marília Aparecida Campos(pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente).
40.023/2024 - e-PAD 27.223/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS CNPJ:
17.503.475/0001-01. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias para prestação de serviços em unidades da Justiça
do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 23.128/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 02/10/2024 até
02/10/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
05/07/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe Jose Fonseca Attie (pelo conveniado) e Patrícia Helena
dos Reis (pelo convenente). 40024/2024 - e-PAD 27.461/2424.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 3061/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
eletrodomésticos (refrigeradores, frigobares e fornos de micro-ondas), conforme condições
e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 1659/2024. Objeto: Aquisição de Gerenciadores Gráficos para
exibição de imagens em videowall nas salas de monitoramento do Tribunal e Varas do Trabalho
de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Praia 
de 
Belas,
1100, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 61/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região . RESUMO DO OBJETO:
elaboração de modelos de peças processuais com a utilização dos fundamentos do design
thinking, da linguagem simples e do direito visual, mediante a cooperação mútua e
intercâmbio de conhecimentos entre os participantes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 anos, a contar da data da última assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024. PA Nº: 2395/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 169/2024. VALO R
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargadora Denise Alves Horta, pelo TRT3.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 3444/2024. CD nº 240/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica visando à instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça
do Trabalho no Município de Barra do Quaraí. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍC I P ES :
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAí. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei
14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 05/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 06/2024, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de intermediação do Programa de Estágio, para atuar como Agente de
Integração entre o TRT da 4ª Região, as Instituições de Ensino e os Estudantes de Educação
Superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, a fim de propiciar a realização
de estágio obrigatório e não obrigatório no âmbito deste Tribunal, cujo objeto foi
adjudicado à empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ n. 11.320.576/0001-52.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA. ME. OBJETO: Formaliza o 4o Termo Aditivo relativo a supressao contratual.
PROAD n.o 9.732/2024 (alteracao) e 15.000/2019 (Acompanhamento). Contrato TRT6 n.o
23/2019. VALOR DO CONTRATO: R$1.333,33 mensais, a partir da 26.04.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, paragrafo 2o., II, da Lei n.o 8.666/93 e Clausula Decima
Oitava do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 04.07.2024. Assinam o presente termo,
pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, no exercicio da presidencia, Dr. Sergio
Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Juan Antonio de Carvalho Raindo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4/2020. Convenente: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação dos
Magistrados do Trabalho da 9ª Região - AMATRA IX - CNPJ 77.954.659/0001-01. Objeto:
suspender as disposições do Convênio até o término de sua vigência em 17 de março de
2025, com fundamento no Despacho AEJ 69/2024 e demais documentos constantes do
processo. Data da assinatura: 04/07/2024. Vinculação: Proad 3573/2024. Signatários: Ana
Carolina Zaina -Diretora da Escola Judicial, pelo Convenente, e Daniel Roberto de Oliveira
- Presidente, pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0012174-35.2019.5.10.8000. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2020.
Partes: TRT da 10ª Região e JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO (JL EVENTOS). Objeto:
prorrogação do prazo
de vigência do contrato de
23/09/2024 a 23/09/2025.
Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 14/06/2024. Pelo TRT da 10.ª
Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Jose Luiz Pinheiro de Azevedo- Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 080016
Processo nº 0006027-22.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022.
Partes: TRT da 10ª Região e RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo
de vigência do contrato de
17/09/2024 a 17/03/2027.
Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa
3.3.90.39.75. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho.
Assinatura: 05/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Luciano Lopes de Carvalho- Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000433-
27.2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução web para administração,
gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 05/07/2024) 080016-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Objeto: prestação de serviços não continuados ou por escopo para elaboração
de projeto estrutural, fornecimento e instalação de coberturas emlona vinílica para o
estacionamento interno da Vara do Trabalho do Gama. Empresa Vencedora/Item/Valor:
DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS/1/R$ 98.999,00; Brasília, 04 de julho de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 05/07/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de assessoramento,
faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica destinada ao Programa de
Assistência à Saúde do TRT da 10ª Região. Empresa Vencedora: Audicare Consultoria e
Gestão em Saúde Ltda, valor homologado:R$ 3.100.000,00. Brasília, 05 de julho de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 05/07/2024) 080016-00001-2024NE000033

                            

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