DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 080002 Nº PROCESSO: 178/2024
Dispensa Nº
90026/2024. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
11A.REGIAO. Contratado: 19.795.717/0001-03 - TSM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de 2
(duas) cancelas articuladas, com fornecimento de peças por demanda e licença de uso
de software para os equipamentos instalados no fórum trabalhista de manaus, nas
condições estabelecidos no termo de referência, anexo deste contrato. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025.
Valor Total: R$ 15.572,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança
Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12
meses, no período compreendido entre 22/11/2024 e 21/11/2025. Data da assinatura:
04/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 6207/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar
Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12
meses, no período compreendido entre 16/11/2024 e 15/11/2025. Data da assinatura:
04/07/2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente.
Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5/2024
Processo TRT n. 5.038/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (CNPJ n. 83.899.526/0001-82) e a
interveniente Administrativo-financeira, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão
Universitária - FAPEU (CNPJ: 83.476.911/0001-17). Objeto: execução do Projeto de Pesquisa
e Inovação, intitulado: "Inclusão de Pessoas com Deficiência no TRT-13: uma abordagem
centrada no ser humano para o diagnóstico da capacidade laboral e funcional do
trabalhador", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no
Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária. Vigência: 07 (sete) meses, iniciados da data da
assinatura. Data da assinatura: 02/07/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral,
pelo Tribunal, e Irineu Manoel de Souza, Magnífico Reitor, pela UFSC, e Fábio Silva de
Souza, Superintendente, pela FAPEU.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 13706/2024 - Contrato: 49/2024. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de
manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (VT de Tanabi). Fundamento:
Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$30.195,16.
Nota de empenho: 2024NE001372, de 01/07/2024. Vigência: 270 dias, a contar da data de
sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Gedeão
do Prado Pereira. Data: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 18198/2022. Contrato: 50/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e CIBAM
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 01.211.015/0001-61. Objetos: I - alteração de redação do
parágrafo nono da cláusula primeira, a respeito de horas extras; II - inclusão do parágrafo
décimo sexto na cláusula onze; e III - inclusão do Anexo "E" . Fundamento: Lei 8.666/1993,
artigo 58, inciso I e artigo 65, inciso I, item "a" LO: nº 14.822, de 22/01/2024.
Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339037 04 e 02.122.0033.4256.0035 339037 01.
Nota de Empenho: 2024NE000446, de 20/06/2024. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de
Oliveira Ramires; e, pela empresa, Mario Calobrizi Navai. Data: 25/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 12717/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso e em
caráter precário,
para a
exploração dos
serviços de
agência bancária/posto de
atendimento bancário, nas dependências do Edifício Ialba-Luza, parte do Complexo
Trabalhista do TRT 18º Região, situado na Av. T-1 esquina c/ Rua T-52, quadra 22, no
Setor Bueno, Goiânia/GO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2024) 080020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 16.656/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: Super Estágios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.320.576/0001-52. Espécie: 3º
Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por 30
(trinta) meses, a contar de 19.07.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993.
Data da assinatura: 05.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e JOSÉ
AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0003359-91.2024.. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura e tratamento da junta
de dilatação presente no estacionamento externo do Edifício Sede II da Justiça Federal de
Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90026-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2024) 90023-00001-2024NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0011750-35.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES -
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 5º Termo Aditivo ao
Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/09/2023, dos
valores do Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da
assinatura: 05/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa,
pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
VARA ÚNICA DE RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2024, CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás -
Subseção Judiciária de Rio Verde. CONTRATADO: JR AGUAS LTDA. OBJETO: Fornecimento de água
mineral à Subseção Judiciária de Rio Verde. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 12/06/2025. VALOR MENSAL
ESTIMADO: R$ 149,83. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010021-05.2023.4.01.8006, Lei
14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. Assinado por: Marcos Silva
Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Rafael Antonio da Fonseca pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para
aquisição de materiais elétricos, foi adjudicado
às empresas Stellar Comércio e
Representações Ltda. (itens 45, 64 e 65), ao valor total de R$22.225,00 e Eletroquip
Comércio e Licitações Ltda. (itens 19 e 20), ao valor total de R$5.375,00. Os itens 44, 46
e 68 restaram fracassados.
São Paulo, 4 de julho de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1/2024
A Excelentíssima Senhora Juíza Presidente Consultora da Comissão Permanente
de Avaliação e Eliminação de Documentos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul,
TORNA PÚBLICO às partes interessadas e a quantos possam interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação do presente edital no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos
com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da
Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos
documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da
Justiça pasta Federal de Mato Grosso do Sul (www.jfms.jus.br). As unidades interessadas
poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme
instruções no Edital Ciência de Eliminação de Documentos Administrativos nº 1/2024.
Campo Grande, 4 de julho de 2024.
JUÍZA FEDERAL MONIQUE MARCHIOLI LEITE
Consultora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PROCESSO SEI Nº 0000484-06.2024.4.03.8002 - UASG 090015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração e gerenciamento da frota de veículos, com abastecimento de
combustível, manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, lavagem e
serviços veiculares em geral, por meio da implantação e operação de sistema
informatizado e integrado, em rede de serviço credenciada, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de
08/07/2024, às 08:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes - Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do
Sul.
Informações
poderão
ser
solicitadas
pelo
correio
eletrônico
admms-
compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 22/07/2024, às 09:00 horas,
no
endereço
eletrônico
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br). Abertura das propostas: 22/07/2024, às 09:00
horas (horário oficial de Brasília).
Campo Grande/MS, 5 de julho de 2024
ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI
Pregoeira
Em Exercício
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