DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Contrato nº 32/2024. CRCMT X MILLENIUM TERCEIR I Z A DA
LTDA. - CNPJ: 11.539.025/0001-84. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - Do Preço - Do
valor mensal será de R$ 8.479,20 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte
centavos), sendo o valor anual de R$ 101.750,40 (cento e um mil setecentos e cinquenta
reais e cinquenta centavos). Demais Clausulas inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE PENA DFI Nº 6/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO no uso de suas
atribuições, faz saber que aplicou as seguintes penalidades: CONTADOR ADEMIR DOS
SANTOS CARVALHO, registro PE-013311/O, pena disciplinar de SUSPENSÃO DO REG I S T R O
PROFISSIONAL POR 2 (dois) anos a contar de 08 de julho de 2024 a 08 de julho de 2026,
com a pena disciplinar de multa e a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma das alíneas
"d" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0342/2023 de 19/09/2023. CONTADOR
ALMIR DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO, registro PE-014085/O, pena disciplinar de SUSPENSÃO
DO REGISTRO PROFISSIONAL POR 1 (um) anos a contar de 08 de julho de 2024 a 08 de julho
de 2025, com a pena disciplinar de multa e a pena ética de CENSURA PÚBLICA, na forma
das alíneas "e" e "g" do artigo Art. 27 do Decreto Lei 9.295/46, homologadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade, por meio da Deliberação CFC nº 0399/2023 de 24/10/2023,
Recife, 20 de junho de 2024
ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente do CRCPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 7/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida,
para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP
50.720-135, para conhecimento da abertura de processo administrativo de fiscalização:
Técnico em Contabilidade LUIZ SEBASTIÃO DA SILVA, PE-022213/O, Auto de Infração
2024/000041 - Processo CRCPE 2024/000041; Pessoa Física NAYANNE DOUETTS DE
MEDEIROS, CPF ***.777.191-** Auto de Infração 2024/000052 - Processo CRCPE
2024/000052; Pessoa Jurídica ND REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ
03.593.933/0001-28, Auto de Infração 2024/000047 - Processo CRCPE 2024/000047;
Pessoa Jurídica ND REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 03.593.933/0002-
09, Auto de Infração 2024/000050 - Processo CRCPE 2024/000050. Ficam, as partes citadas,
cientes de que possuem o prazo de até 15 (quinze dias) dias úteis para a apresentação de
defesa nos termos da Res. CFC 1.603/2020. Após esse prazo o processo seguirá o rito da
forma como se encontrar.
Recife, 20 de junho de 2024.
ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente do CRC/PE
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRCPE DFI Nº 8/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para
comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP
50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de
Fiscalização: CRCPE 2023/000121 - ZIHUATANEJO DO BRASIL AÇÚCAR E ALCOOL S.A. , CNPJ
03.794.600/0002-48, e apresentar recursos, nos termos dos artigos 59 a 51 da Res. CFC n°
1.603/2021, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis; CRCPE 2023/000159 - RAFAELLE H ELOI
GUEDES DE ALBUQUERQUE, PE-026462/O, e apresentar recursos, nos termos dos artigos 59
a 51 da Res. CFC n° 1.603/2021, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis. CRCPE 2022/000050
- AMYLSON JOSE FERREIRA MENDES, PE-027018/O, e apresentar recursos, nos termos dos
artigos 59 Res. CFC n° 1.603/2021, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na
continuidade do processo da forma como se encontra.
Recife, 20 de junho de 2024.
ROBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente do CRC/PE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: ALMEIDA TECHNO LO G I ES
LTDA. Objeto: locação de sala comercial para funcionamento da Delegacia Regional de São
Miguel do Oeste. Valor: R$ 1.200,00 mensal. Prazo de vencimento: 31/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, Processo de Renovação n. 023/2024, LOCAT Á R I O :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina; e a LOCADORA: DÉBORA
CRISTINA SECCHI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 06/08/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato, Processo de Renovação n. 019/2024, CONTR AT A N T ES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa UNIMED
GRANDE FLORIANÓPOLIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 14/07/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 09/2023
Aditivo contrato nº 31/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CU I A BÁ
- ACCUIABÁ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 03.488.962/0001-20, objeto: renovação
de convenio para o CRECI/MT, data de assinatura: 06.06.2024, valor global: R$ 1.380,00
(Hum mil, trezentos e oitenta reais), vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. fundamento:
art. 74, V da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 34/2023
Aditivo contrato nº 30/2023
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF
14.921.282/0001-74. Contratado: IMPACTO AUTOMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ nºº12.187.684/0001-61, objeto: Cartão ponto para uso do CRECI/MT, data de
assinatura: 06.06.2024, valor global: R$ 4.308,00 (quatro mil, trezentos e oito reais),
vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. fundamento: art. 74, V da lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 56/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº
61.198.164/0001-60, objeto: termo aditivo ao contrato de seguro de imóveis, data da
assinatura do aditivo: 02.07.2024, validade: 02.07.2024 até 02.07.2025, retificando o valor
global: R$ 7.638,53 (sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos),
dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 112/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS
BRASIL S.A., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 69.034.668/0001-74, objeto: renovação
contrato do cartão Pluxee para funcionários do CRECI/MT, data de assinatura: 16.07.2024,
valor global: R$ 178.920,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e vinte reais), vigência:
16.06.2024 a 16.12.2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 085/2024.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP), Serviço de Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e
Internet Móvel 3G/4G/5G, com fornecimento de acessos individuais por meio de SIM cards
compatíveis com os modelos de smartphones e tablets, incluindo a facilidade de roaming
nacional e internacional e portabilidade dos números móveis em uso pelo CRECISP, divididos
em itens distintos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Divulgação do edital no PNCP: 05/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 5 de julho de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 005/2019.SétimoTermo Aditivo - Prorrogação Excepcional. CONT R AT A N T E :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 02.951.247/0001-19. Processo nº
011/2019. Objeto: Contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao
ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através
de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais, 01 (UM) Moto Boy e
01 (um) Artífice, fardados e identificados por crachá, para a sede do CRECI-PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Preço Mensal:
R$ 23.987,08 (Vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Vigência:
01/07/2023 até que seja finalizado processo licitatório em andamento.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO CONTRATO
Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000008, firmado em 07/06/2023, com MÁRCIO
XAVIER DE OLIVEIRA, CPF XXX.XXX.XXX-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 07/06/2025; Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/1993; Processo: PAC
2024/024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS e
6.2.2.1.1.01.04.04.018 - CONDOMÍNIOS; Valor: R$ 43.080,00; Nota de Empenho: 568 e 569,
2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado,
Márcio Xavier de Oliveira.
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato 2022/000008, firmado em 04/07/2024,
com MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA, CPF XXX.XXX.XXX-72; Objeto: reajuste do valor contratual,
correspondente à variação do IGPM/FGV referente ao período compreendido entre
julho/2023 e junho/2024, em virtude do previsto na Cláusula Quarta do Termo de Contrato
original e no item 1.1 do 2º Aditivo, correspondente à majoração dos preços no percentual
de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) sobre o valor da locação; Fundamento
Legal: §8º, art. 65 da Lei 8.666/93; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 -
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - CONDOMÍNIOS; Valor: R$ 43.815,12;
Signatário: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 90003-2024
O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna
pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003-2024, tipo
Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de Agência de Publicidade
para
intermediar
a
prestação
de serviços
técnicos
na
área
de
comunicação,
compreendendo a veiculação em TV, rádio, mídia visual, internet, cross mídia,
produção de vt, conforme condições, quantidades e exigências.
Total de Itens licitados: 01 (um)
Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br
Entrega das Propostas a partir de 09/07/2024
Início da Disputa: 23/07/2024 às 09:00 horas
Site: www.comprasnet.gov.br. .
LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE APROVADO NO CONCURSO COREN-CE 2021
A PRESIDENTE INTERINA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
- COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n.
5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no
DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em
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