DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: serviços de gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
39534/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
024/2023;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ nº 05.340.639/0001-30;
Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de gestão de frota
de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados (Oficinas
especializadas, borracharias e Concessionárias) no Estado de Goiás e Distrito Federal, para
o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$
266.292,00; 
Vigência:
26/07/2024 
a
25/07/2025; 
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Renata Nunes Ferreira - Contratada; Goiânia, 26/06/2024.
CO N V O C AÇ ÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO,
seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos
cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área,
Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador
Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de
Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de
Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista,
Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico,
- Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por
meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de
Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato
PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia
15/07/2024 até
às 12h,
ficando o convocado, desde
já,
ciente
de que
o não
encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de
forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente
disposto no item 9.
O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 05/08/2024, às 8h, na
Sede do Regional em Goiânia.
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.
-MOTORISTA - REGIÃO - GOIÂNIA/GO
Alcir Lemes da Silva Junior 2ª AC
-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO
João Victor Nobre de Deus Pereira 17ª AC
-ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO - ENG. DE MINAS OU GEÓLOGO - GOIÂNIA/GO
Vanderlei Bellini Junior 2ª AC
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.
Goiânia, 26 de junho de 2024.
THAIS M. GARCIA
Gestora de Pessoa
à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas
edificações para população de baixa renda que integram o Programa de Engenharia Pública
do Crea-GO e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada
partícipe deste Acordo. Vigência: até 31 de dezembro de 2026, a contar desta publicação no
DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior -Presidente do Crea-GO / João Alberto Vieira
Rodrigues - Prefeito de Santa Helena de Goiás. Goiânia, 20/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0027/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AGRO-NM - Assoc. dos Eng. Agrônomos do Norte
de Minas. Projeto: 5º Programa de Capacitação e aperfeiçoamento para profissionais do
sistema Confea/Crea que atuam no setor agrícola. Vigência: 01/07/24 a 31/12/24.
Assinatura: 01/07/2024. Montes Claros/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA AO CONTRATO nº 005/2020 - DISP nº 005/2020 - JARBAS MACIEL DE OLIVEIRA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/05/2024 à 03/05/2025. VALOR: R$ 15.504,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: ADRIANA ALMEIDA MEZALIRA. Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato de Locação.
Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no
município de Santiago/RS. Contrato LG002/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Processo: 
2019.000004265-0. 
Valor:
R$200,00 
mensal/veículo. 
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Adriana Almeida Mezalira.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 - UASG 389447
Objeto: Credenciamento para Congresso Mineiro na cidade de Uberlandia,
Minas Gerais. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 19/07/2024 às 09h30min.
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor valor global. O
modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.
SORAYA RIBEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - UASG 389447
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
informatizados de gerenciamento e controle de frota em veículos automotores de
propriedade do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG. Edital disponível
em www.crfmg.org.br. Data da abertura da sessão: 12/07/2024 às 09h30min. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério
de julgamento:
Maior percentual de
desconto. O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 4 de julho de 2024.
SORAYA RIBEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (90008/2024) - UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de secadores de mãos
automáticos acionados por sensor de presença visando atender as necessidades do
Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs
do dia 09/07/2024 até às 23:59hs do dia 11/07/2024, receberá propostas de preços
juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As
propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes
à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário
da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 12/07/2024.Retirada do edital:
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site
www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa, 5 de julho de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registram-se os seguintes dados: Processo nº 001/2024-Pregão Eletrônico nº 001/2024-
Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL PARA O
CRF-PE. ARP 001/2024: Empresa MIL COMÉRCIO LTDA, itens 1, 16, 22 - Valor global:
R$789,36. ARP 002/2024: Empresa FORLIMP COMÉRCIO, itens 2, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21,
24, 33 - Valor global: R$4.012,72. ARP 003/2024: Empresa SOLUCõES EM LICITACÕES LTDA,
itens 3, 27, 32 - Valor global: R$1.016,40. ARP 004/2024: Empresa NORDESTE POT E N C I A L
LTDA, itens 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 26, 30, 31, 34 - Valor global: R$9.899,24. ARP 005/2024:
Empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA, item 6 - Valor global: R$243,20. ARP 006/2024:
Empresa FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 19, 23, 28, 29 - Valor global:
R$977,44. ARP 007/2024: Empresa SHEYLLA ROSEMARY DA SILVA NUNES, item 25 - Valor
global: R$1.449,00. ARP 008/2024: Empresa R T COSTA FELICIANO, item 35 - Valor global:
R$1.356,00.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI nº 14514.000502/2024-31. Proc. Administrativo nº 4825/2023. Pregão Eletrônico
nº 005/2023. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da contratação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e
fornecimento de equipamentos, para a subsede de São José do Rio Preto - SP, do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Fundamentação
legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da
Lei nº 14.133/2021. Contratado: JOTA LIMPEZA TERCEIRIZADA LTDA - CNPJ nº
19.310.553/0001-79. Valor total: R$ 28.305,00. Vigência: 12 meses (03/07/2024 a
02/07/2025). Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 002/2024. Proc. SEI nº 14514.000236/2023-65. PAD nº 0552/2019.
Pregão Eletrônico nº 002/2019. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de vigilância patrimonial para a sede do CREFITO-3.
Fundamentação legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 190 da lei nº
14.133/2021. Contratada: WORLDWIDE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 16.815.585/0001-38.
Valor Total: R$ 45762,80. Vigência: 60 dias. Assinatura: 26/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 06/2024 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90008/2024, objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretivo-preventiva, com
cobertura de peças e insumos, em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas
dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. A empresa
TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.083.551/0001-43, com
sede na R ITAQUARI, 188, SAN MARTIN - RECIFE/PE. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais).
Maceió, 2 de julho de 2024
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra.
Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43
da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr.
André Teles da Silva, inscrito no CREMEC sob o n° 8.525, estando em local incerto e
não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CR E M EC
000007.03/2024-CE e apresentar
DEFESA PRÉVIA, juntando provas
e arrolando
testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se
representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato;
os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 18h, com
possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais
conforme os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este
Edital, publicado nos termos da Lei.
Fortaleza, 5 de julho de 2024.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente do conselho