DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para o registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços gráficos, a
fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br Data de abertura da sessão do
pregão dia 24/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, com sua respectiva instalação, em entregas parceladas, com garantia e
assistência técnica de 1 (um) ano, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas 
no
edital 
e 
seus 
anexos.
Edital 
à 
disposição
no 
site
https://www.gov.br/pncp/pt-br Data de abertura do pregão dia 26/07/2024 às 14:01h
(Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 5 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO -
EDITAL Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR,
através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna
público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público - Edital nº 01/2024,
referente aos cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura
do Concurso Público.
FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso
Público - Edital nº 01/2024, e ainda certificado de que decorridos os prazos legais, não
existem recursos pendentes.
O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo
(www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná -
CRM-PR (www.crmpr.org.br) na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do
Edital de Abertura.
Os candidatos também poderão
consultar individualmente o resultado
provisório, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos ·
Processos em Andamento ·Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR
- Concurso Público - 01/2024 ·Resultado Final.
E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de
Homologação de Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2024.
Curitiba/PR, 5 de julho de 2024.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Paraná - CRM-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90014/2024, UASG 389174, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia unificada
com fornecimento de ramais em nuvem (cloud PABX), link 60P canais de voz e 200
números ddr's, para ligações locais, nacionais, e móveis com consumo ilimitado e locação
dos equipamentos de telefonia via IP, destinado a prédios de serviços públicos do Conselho
Regional de Medicina do Paraná em sua Sede de Curitiba e nas Representações Regionais
nos Municípios paranaenses de Apucarana, Cascavel, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu,
Francisco Beltrão, Guaratuba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa,
Rio Negro, Toledo e União da Vitória. Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 14h00 no Portal
de Compras do Governo Federal (Comprasgov).
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 117/2024 - IL 011/2024. Contratada: BSP - INFORMATICA LTDA - EPP. CNPJ:
12.899.182/0001-63. Objeto: Renovação de Assinatura Programa de Cálculos Judiciais.
Valor Total: R$ 13.128,00 (36 meses).
Fundamento: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo: Contrato PE 004/2021. Contratada: UNIODONTO PORTO ALEGRE
COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Plano de Saúde
Odontológica. Data da Assinatura: 05/06/2024; Valor Mensal: R$ 24,82 por beneficiário;
Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
4º Termo Aditivo: Contrato PE 008/2020. Contratada: AALLFAX TELECOMUNICACO ES
EIRELI. Objeto: Comodato de Impressoras. Data da Assinatura: 14/06/2024; Valor
Mensal: R$ 2.400,00; Vigência: 06/07/2024 a 05/01/2025.
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
4º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2020 - LT 01. Contratada: ORBENK ADMINISTR AC AO
E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Recepcionista. Data da Assinatura:
14/06/2024 Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
2º Termo Aditivo: Contrato PE 009/2022. Contratada: CLARO S/A. Objeto: Serviço de
Telefonia Móvel. Data da Assinatura: 18/06/2024; Valor Mensal: R$ 2.380,05; Vigência:
21/07/2024 a 20/07/2025.
Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
3º Termo Aditivo: Contrato TCT 001/2021. Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE
PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL - IEPRO. Objeto: Serviço de Remessa para
Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Data da Assinatura: 24/06/2024; Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025.
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000001057-8
CONTRATANTE: 
CONSELHO
REGIONAL 
DE
MEDICINA 
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: Portal Licitações Municipais Ltda; CNPJ: 30.592.834/0001-02 OBJETO:
Capacitação Agente de Contratação; VALOR GLOBAL: R$ 7.988,00 (sete mil novecentos e
oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025 serviços de seleção,
treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 FORO: Porto
Velho-RO;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO NOTIFICAÇÃO
PRAZO DE ABERTURA PARA RECURSO CONTRA AUTO DE MULTA
Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir
listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias,
contados desta publicação, caso não ocorra a regularização cadastral, apresentação de
recurso contra o auto de multa, ou pagamento da multa aplicada, o CRMV/BA fará a
inscrição do débito na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de
Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários
advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir
da busca pelo Poder Judiciário, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse
em apresentar recurso ou promover o pagamento do débito administrativamente,
coloca-se o Setor de Fiscalização deste Conselho Regional à disposição, inclusive pelo
telefone 
(71)
3082-8188,ou 
e-mail
fiscalizacao@crmvba.org.br 
para
maiores
esclarecimentos.
EMPRESAS MULTADAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRMV/BA (Lei
5.517/1968,Art. 27; c/c Art. 1 da Resolução CFMV 682/2001.): AMERICA EDUCACIONAL
S.A., CNPJ 28844791000155, Auto de Multa 10/2020; MAISVET CLINICA VETERINARIA
LTDA, CNPJ 49889604000120, Auto de Multa 39/2023;
EMPRESAS 
MULTADAS 
DEVIDO 
A
IRREGULARIDADE(S) 
QUANTO 
AO
CERTIFICADO DE REGULARIADE (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art
1ºda Resolução CFMV 672/2000; Art. 2º da lei nº 11.000/2004, Art. 34, parágrafo único
da Resolução CFMV 1041/2013; Art. 1º Resolução CFMV 682/2001): ANIMAL VILLE
COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LDA, CNPJ 11172609000164, Auto de Multa
05/2023;
EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019
(Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV
682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): FERNANDA MELO DE OLIVEIRA, CPF 02994849550,
Auto de Multa 123/2023;
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: Ata reunião de Diretoria de 07/06/2024. Contrato: Prestação de
serviços de construção, implantação, hospedagem e manutenção de novo portal e hotsite,
com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos de e-mail
marketing. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Dynamika Soluções
Web Ltda - ME. Objeto: construção, implantação, hospedagem e manutenção de novo
portal e hotsite, com sistema de gerenciamento dos mesmos; e gerenciamento e disparos
de e-mail marketing. Valor: R$ 1.856,62 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e dois centavos) mensais, reajustados pelo INPC no período de 01/01/2023 à
31/12/2023. Prazo: 01/07/2024 à 31/12/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária,
rubrica 62211010404005. Fundamentação legal: Artigos 107 e 113 da Lei nº 14.133/21 e
posteriores alterações.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: 002/2024 - Contrato n° 03/2024 - Contratada: Ecology Soluções
Sustentáveis
Ltda, 
CNPJ:
37.303.141/0001-93.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis
e copeiragem ao Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$
3.900,0 (três mil e novecentos reais). Recurso financeiro: dotação orçamentária -
6.2.2.1.1.01.04.04.022.
Modalidade:
Pregão
nº 002/2024.
Fundamento
legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
EDITAL CRN-7 Nº 1/2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, torna pública a realização do PRÊMIO ÁLVARA LOPES DE MELLO E
SILVA 2024, que visa incentivar o Nutricionista a divulgar a sua atuação profissional
possibilitando a expansão do acervo técnico-científico ou experiência exitosa nas diferentes
áreas de atuação, valorizando o trabalho desenvolvido por este profissional. O prêmio
contará com duas categorias: Categoria Técnico-científico e Categoria de "Experiência
exitosa". INSCRIÇÃO: Nutricionista, devidamente inscrito e em situação regular técnica e
financeira junto ao CRN-7. A inscrição é gratuita e será realizada exclusivamente de forma
online, através do site do CRN-7 (www.crn7.org.br). PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 05/07 a
08/08/2024. RESULTADO
PRELIMINAR: 19/08/2024.
PRAZO PARA
RECURSO: 20
a
21/08/2024, de forma online pelo site do CRN-7 (www.crn7.org.br). RESULTADO: A
divulgação do resultado pós-recursos ocorrerá no dia 23/08/2024 e a premiação no
período de 26/08 a 02/09/2024. PREMIAÇÃO POR CATEGORIA: 1º lugar receberá R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como prêmio. O 2º e 3º colocados receberão os
valores de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e R$1.000,00 (um mil reais),
respectivamente.
Belém-PA, 5 de julho de 2024
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
Presidente do CRN-7
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080815.000011/2023-49. 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2023,
Dispensa 
de
Licitação 
CONTRATADO: 
LIGGA 
TELECOMUNICAÇÕES
S.A, 
CNPJ:
04.368.865/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de valor para
contratação de empresa especializada no fornecimento de link de Internet com
tecnologia Fibra óptica assimétrica. Valor Global: R$ 1.848,80 (um mil oitocentos e
quarenta e oito reais e oitenta
centavos). Vigência: 27/06/2025. Assinado em
02/07/2024. Amparo legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

                            

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