DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080832.000005/2023-83. 1º Termo Aditivo ao Contrato 09/2023, Dispensa
de Licitação 17/2023. CONTRATADO: Qualycorpore Prestação de Serviços Eireli-ME , CNPJ:
14.289.691/0001-08. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços
especializados de Ginástica Laboral. Valor Global: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e
oitenta reais). Vigência: 15/06/2025. Assinado em 17/06/2024. Amparo legal: Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila de Repactuação contratual
Contrato nº 031/2023, Pregão Eletrônico de nº 019/2023, Processo Administrativo de nº 056/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente,
sob demanda, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos
e Termo de Referência. Extrato: pedido de repactuação apresentado pela empresa
contratada COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, fundamentada na ocorrência
de AUMENTO DO VALOR DA MATÉRIA PRIMA para confecção do descritivo de item 01 (um)
do Contrato Primitivo n° 031/2023, a saber: "PAPEL A4 BRANCO, TAMANHO 210X297MM,
75G/M2, ALCALINO, ULTRA BRANCO, 100% CELULOSE DE EUCALÍPTO, ACABAMENTO
SUPERFICIAL HOMOGÊNEO, PARA REPRODUÇÃO, IMPRESSÃO E ESCRITA, EMBALAGEM DE
PROTEÇÃO ORIGINAL, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE NA EMBALAGEM.
EMBALAGEM CONTENDO 500 FOLHAS.", onde implica diretamente no contrato e em sua
execução, sendo concedida a repactuação dos preços estimados do Contrato nº 031/2023,
para o item 01 (hum) pertencente ao contrato em apreço, cujo descritivo se encontra
supramencionado, onde o será realizado de forma proporcional ao quantitativo estimado
que poderá ser solicitado por esta Administração Pública, onde, em decorrência de já
haverem sido solicitados 53 (cinquenta e três) pacotes, fica a quantidade de 547
(quinhentos e quarenta e sete) pacotes no valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais),
e no valor total estimado de R$ 15.863,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e três reais), a
contar da assinatura desta Apostila. Caso tenham sido solicitadas uma nova quantidade do
referido item, no ínterim de tempo entre a assinatura desta Apostila e a solicitação do
material em apreço, o pagamento deverá ser realizado de forma a contemplar o novo valor
unitário supramencionado, a saber de R$ 29,00 (vinte e nove reais).
Tamar Eduardo Couto Vieira. Presidente - CRO 4862. 3 de julho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 037/2024
No aviso de licitação - pregão, publicado na seção 3, pág. 127 do DOU
Onde se lê: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às
10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às
08h:00min.
Leia-se: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/07/2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min.
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento do serviço de
manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender ao Conselho Regional
de Odontologia da Bahia na capital na Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, 111, 9°
ANDAR, sala 901, Caminho das Arvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-560, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início
Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy.
Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1049400.
Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e
pelo e-mail compras@croba.org.br.
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 028/2024
Objeto: No aviso de licitação -pregão publicado na seção 3, pág. 127 do
DOU.
Onde se lê: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/07/2024, às
10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às
08h:00min.
Leia-se: Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 16/07/2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 05/07/2024, às 08h:00min.
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em
terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em
regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de
Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
16/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas:
05/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/,
código 
licitações-e:
1049391. 
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail
compras@croba.org.br.
Em 5 de julho de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 023/2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços
para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será
desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/07/2024, às 10h00min (horário de
Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 02/07/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Irla
Nunes 
Silva 
Eloy.
Site: 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, 
código
licitações-e: 1049393. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 2 de julho de 2024.
IRLA NUNES SILVA ELOY
Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES),
situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-
010, por meio de sua Autoridade Competente, COMUNICA à empresa ALLMIC TECNOLO G I A
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.386.453/0001-72, a Decisão Administrativa de 1ª instância,
proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0009/2024, em virtude à
inexecução total dos serviços contratados.
Comunicamos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta
publicação, a apresentar RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, por escrito, conforme
previsão do artigo 166, da Lei 14.133/2021.
Em 5 de julho de 2024
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 003/2022
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADA: METRA BRASIL MEDICINA DO TRABALHO LTDA / CNPJ: 08.864.722/0001-
04.
OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de
empresa especializada em serviços de medicina do trabalho.
VALOR ADITADO: R$ 5.715,00 (Cinco mil e setecentos e quinze reais).
Prazo de vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Marilsa
Aparecida Da Silva Soares.
Data de assinatura: 1º de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011/2023
ORIGEM: Contrato Administrativo CRO-MS nº 006/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADA: VECTAX LTDA / CNPJ: 17.748.587/0001-14.
OBJETO: contratação de empresa para instalação, configuração, treinamento e manutenção
mensal de sistema de atendimento remoto, via WhatsApp, criação de grupos e filas virtuais
de atendimento ao público, emissão de relatórios de atendimentos por grupo, envio de
mensagens para destinatários previamente cadastrados, inclusive envio de material de
propaganda institucional aos profissionais cadastrados, durante o período de 12 meses.
VALOR ADITADO: R$ 7.688,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais).
Prazo de vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada,
Wanderley Ferreira da Cunha.
Data de assinatura: 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 04/2021
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADA: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA / CNPJ: 73.505.349/0002-30.
OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação da
empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA para a prestação de serviços de locação de
impressoras multifuncionais, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com
fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, durante o período de 12 meses.
VALOR ADITADO: R$ 9.252,00 (Nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais).
Prazo de vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.
Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Wagner
Sávio Severino dos Santos.
Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORÇAMENTÁRIA 2025 CRP10
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região - Pará e Amapá,
cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de
1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Pará e Amapá para a ASSEMBLÉIA GERAL
ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024 (quarta-feira), pela
plataforma Cisco WebEx on-line. O link para inscrição este disponível no site do Conselho.
A apresentação iniciará às 18h30, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus
membros, e às 19h00, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos
presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas
do exercício anterior (2023) até junho de 2024; b) fixação da anuidade de pessoa física e
pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de taxas e emolumentos, serviços e
taxas para o exercício de 2025.
Belém/PA, 4 de julho de 2024
JUREUDA DUARTE GUERRA
Conselheira Presidente do CRP 10
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato
representado por sua Conselheira Presidente Celina da Costa Tourinho, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei de n° 5.766/1971 e da Resolução CFP Nº
20/2018, convoca os/as profissionais de psicologia com registro ativo neste Conselho a
constituírem a ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada na sua sede, localizada na Rua
Vereador Luís Vasconcelos, n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, no dia 09 de agosto de
2024, com primeira chamada a partir das 16h00min representada pela maioria absoluta
de profissionais e a segunda chamada a partir das 16h30min com qualquer número de
presentes. A assembleia terá duas pautas para apreciação, a primeira tratará sobre as
taxas e emolumentos para o exercício de 2025 do CRP-21ª, e a segunda pauta tem
como objetivo a aquisição de imóvel para se tornar a nova sede do CRP-21ª.
Teresina (PI), 5 de julho de 2024.
CELINA DA COSTA TOURINHO
Conselheira Presidente

                            

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