DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC 293/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco
- CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: COMPRA DE MATERIAL TÉCNICO
ESPORTIVO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
408.686,00 (quatrocentos e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais); Vigência: 28/06/2024
a 28/09/2024; Data da Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0633/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 294/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: TORNEIO
HOLANDÊS DE VOLEIBOL SENTADO 2024 - FEMININO; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 550.594,00 (quinhentos e cinquenta mil,
quinhentos e noventa e quatro reais); Vigência: 25/06/2024 a 08/09/2024. Data da
Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0634/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 295/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: PARTICIPAÇÃO EM CPEDI
ORNAGO (ITÁLIA) - (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Vigência:
25/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 24/06/2024; Signatários: Mizael Conrado
de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº:
0637/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 296/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 7ª SEMANA DE
TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 57.127,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e sete reais);
Vigência: 26/06/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Preside n t e / C BT M ;
Processo nº: 0640/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 297/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - ÁREA FIM
(SEGUNDA EDIÇÃO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 27/06/2024 a 21/08/2024;
Data
da
Assinatura:
26/06/2024;
Signatários:
Mizael
Conrado
de
Oliveira
-
Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0641/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 298/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem
- CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: LOCAÇÃO DE BARRACÃO PARA GUARDA
DOS BARCOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
39.140,00 (trinta e nove mil, cento
e quarenta reais); Vigência: 26/06/2024
a
31/07/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 0642/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 299/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TREINAMENTO INTENSIVO
DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor Total: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Vigência: 03/07/2024 a
12/08/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0643/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 300/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na
Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP PARA SKI CROSS
COUNTRY - NORUEGA 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
45.611,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e onze reais); Vigência: 28/06/2024 a
15/09/2024; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0650/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 302/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
CAMPEONATO REGIONAL SUL DE GOALBALL 2024 - CURITIBA/PR. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 807.500,00
(oitocentos e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 02/07/2024 a 20/08/2024; Data da
Assinatura: 02/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José
Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0658/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 305/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE. Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem
de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 23.110,00 (vinte e três mil, cento e dez
reais); Vigência: 12/07/2024 a 24/08/2024; Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo -
Presidente/CBBC; Processo Nº: 0668/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 306/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Hipismo - CBH, CNPJ nº 340.959.35/0001-10; Objeto: TREINO E PARTICIPAÇÃO EM
CPEDI DEURNE (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor Total: R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais); Vigência: 05/07/2024
a 30/08/2024. Data da Assinatura: 05/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira
- Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0671/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 308/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira
de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VII E
VIII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E
FEMININA 2024 - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor
Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 08/07/2024 a
04/09/2024; Data da Assinatura: 05/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0673/24.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 032/2024 que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º TERMO
ADITIVO AO NÚCLEO DE PARA SNOWBOARD EM GRAMADO/RS - 2024; Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 3.480,00 (três mil
quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
03/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar
Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0115/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 081/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º TERMO
ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE COLABORADOR TÉCNICO PARA ATENÇÃO AO FUNDO
FOMENTO - SÃO PAULO/SP 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis)
Parcelas; Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Vigência: 02/07/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 02/07/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0203/24.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 500/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira
de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2º Termo
Aditivo a Manutenção Administrativa de Rugby em Cadeira de Rodas - 2024; Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 6.736,24 (seis mil
setecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 26/06/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1229/2023.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 507/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
2º ADITIVO E 3ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 57.243,60 (cinquenta
e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 26/06/2024 a
31/12/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1236/23.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Convênio - TC nº 505/2023, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 2º ADITIVO E 3ª
REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARABADMINTON 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Seis (06) Parcelas; Valor total: R$ 96.840,00 (noventa e seis mil,
oitocentos e quarenta reais); Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura:
28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Roberto
Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº: 1234/23.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 511/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo
- CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 3º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO À MANUT E N Ç ÃO
ADMNISTRATIVA CBC - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas;
Valor total: R$ 146.091,00 (cento e quarenta e seis mil, noventa e um reais); Vigência:
01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 1240/2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da
cotação prévia de preço, cujo objeto é o fornecimento de 7 cursos EAD, produção material
e vídeos aulas. Edital nº 124/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br).
Os envelopes serão entregues na sede da contag até as 10 horas do dia 16. de julho de 2024
ou através do email: licitacao@contag.org.br. Para maiores informações, incluindo cópia do
Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.
Brasília-DF, 4 de julho de 2024.
ARISTIDES VERAS DOS SANTOS
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Processo Licitatório nº 02/2024.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Empresa visando o fornecimento de software para tramitação e
gestão de documento. Data da Ata de Registro de Preços: 02/07/2024. Vigência:
01/07/2025.
Detentor
da
Ata:
1DOC
TECNOLOGIA S.A,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
19.625.833/0001-76. Valor da Ata: R$ 1.993.140,00.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA
BAHIA - CONSID/UMOB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna-se pública, que realizará Processo Licitatório na modalidade "Pregão
Eletrônico N˚ 001/2024", objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de
Britas,
Areias
e
manilhas,
para
atendimento
de
necessidades
do
Consórcio
Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID, conforme todas as especificações contidas
no Edital. Recebimento das propostas: Até 18/07/2024 às 08 h; Análise das propostas:
Das 08h01min às 09h29min horas do dia 18/07/2024; Início da sessão de disputa de
preços: às 09h30min horas do dia 18/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). LOCAL: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital:
Plataforma BLL. Formalização de consultas: Plataforma BLL.
Barreiras - Bahia, 5 de julho de 2024.
AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA
Agente de Contratação
Fechar