DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BR-101 (São Sebastião) / Entr. AL-220 (Arapiraca); AL-215, Trecho: AL-101 Sul (Marechal
Deodoro) / Entr. BR-101, em Decorrência de Emergência e Calamidade Pública da BR-101/AL
km 120 e 124, em Conformidade com o Convênio nº 693-2023/2023, firmado entre o DNIT
e o Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/AL, em conformidade com as
Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br,
no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm
fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto
Estadual nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como, no sistema SEI/AL -
https://sei.al.gov.br,
podendo
ser
solicitado
por
meio
do
endereço
eletrônico:
cpl@setrand.al.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586.
JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
Administrativos
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA.
PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002314-24 e 010.2391.2024.0001342-55 OBJETO:
Aquisição de 21 (vinte e um) microtratores, para atender as demandas das Emendas
Estaduais á LOA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento
Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua
assinatura, será de 12 (doze) meses/dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$
718.420,92 (setecentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub
função: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da
Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de
Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino
Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada. Salvador, 01/07/2024
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A
nº
060/2024
ao
Contrato
de Empreitada
nº
011/2022.
Processo
SEI
nº
039.0805.2024.0003593-01. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Ltda. Objeto:
Inclusão e Exclusão de 12 Sistemas de Abastecimento de Água, conforme doc. sei nº
(00090774228). Data da Assinatura: 26.06.2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº Nº 20240002
A
Secretaria da
Casa Civil
torna
público a
CORRIGENDA referente
à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240002, de interesse da Superintendência de Obras
Públicas - SOP, COMPRASNET: 95002/2024, que tem por objeto a Execução de Serviços
Remanescentes da Obra do Anel Viário de Fortaleza, com extensão de 32,30 km. No Diário
Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 127, Página 189, publicado em 04/07/2024 e no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE, Série 3, Ano XVI, Nº 124, Página 7, publicado em
04/07/2024, que divulgou o Aviso de Resultado Final da Licitação em epígrafe,
Onde se lê: … sendo declarada vencedora do certame a empresa SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 97.000.000,00
(noventa e sete milhões de reais),
Leia-se: ...sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO NOVO ANEL
VIÁRIO (COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A, LACA ENGENHARIA LTDA, SAEID
ENGENHARIA LTDA e DACT ENGENHARIA LTDA), com valor global de R$ 97.000.000,00
(noventa e sete milhões de reais).
Fortaleza, 5 de Julho de 2024
EXPEDITO PITA JUNIOR
Agente de Contratação
AV I S O
COMPARAÇÃO DE PREÇOS/SHOPPING
Novo resultado final de Licitação
A Secretaria da Casa Civil, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos
itens da Licitação nº 1022/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, nas condições
estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o
contrato .
As
informações
poderão
ser
consultadas
nos
sítios
http://www.portalcompras.ce.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
http://www.gov.br/pncp/pt-br .
Fortaleza, 4 de Julho de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil torna público, que no Aviso de Licitação da LPN Nº
20240001 de interesse da Secretaria da Casa Civil, publicado no Diário Oficial da União -
Seção 3 - Nº 124 - Pág. 231, de 1/7/2024.
Onde se lê: LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20240001.
Leia-se: LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001.
As demais informações permanecem inalteradas.
Fortaleza, 2 de Julho de 2024
VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Coordenadora-Geral da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240002
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240002
de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, PARA PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS EM FAMÍLIAS COM ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS, A SER REALIZADO NOS DEZ
MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.
2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado
"Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos
Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações
Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente
pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-
6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com
endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza
- Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 9:00 horas do dia 19 de agosto de 2024 e
serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à
cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme
descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.
Fortaleza, 1 de Julho de 2024
VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Coordenadora-Geral da Central de Licitações do Estado do
Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240003
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20240003
de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR.
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DE
ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -
P R E V I O.
2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado
"Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos
Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações
Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente
pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-
6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen
drive.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC,
com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de
Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 10h30min do dia 19 de agosto de
2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir
à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme
descrito na Seção 6 Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato.
Fortaleza, 1º de Julho de 2024
VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Coordenadora-Geral da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240004
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 2024 de
interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-
BR
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS
METODOLÓGICOS
E
SERVIÇO
DE APOIO
LOGÍSTICO
(HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO,
ESPAÇO) PARA ATENDER DEMANDAS DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INFANTIL - PADIN MAIS, QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE
VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO
2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado
"Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos
Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços -
Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa
à licitação pode ser adquirida
gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de
Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à
Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará,
Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min
mediante apresentação de um pen drive.
4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na
cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 15h do dia 19 de
agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que
desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser entregues no Local de
Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do
Contrato.
Fortaleza, 1 de Julho de 2024
VALÉRIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Coordenadora Geral da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231771
Remarcação
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20231771 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de manutenção
preventiva, corretiva e operacional de elevadores, com técnico residente, para o Hospital Geral
de Fortaleza/HGF. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905412024, até o dia 26/07/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No
endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Julho de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro