DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783,
2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797,
2798, 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811,
2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825,
2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839,
2840, 2841, 2842, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847, 2850, 2851, 2852, 2853, 2855, 2856,
2857, 2849, 2848, 2854, 2873, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2865, 2866,
2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2737, 2874, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2925,
2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935, 2936, 2937, 2938, 2939,
2941, 2942, 2940, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953,
2954, 2955, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2964, 2965, 2966, 2963, 2968, 2675,
2969, 2970, 2971, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982,
2983, 2984, 2985, 2986, 2987, 2988, 2989, 2990, 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996,
2997, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3009, 3010, 3012,
3013, 3014, 3015, 3016, 3017, 3018, 3019, 3020, 3021, 2967, 3022, 3023, 3024, 3025,
3026, 3027, 3028, 3029, 3031, 3032, 2608, 3033, 3034, 3035, 3036, 3037, 3038, 3039,
3040, 3041, 3011, 3042, 3043, 3044, 3045, 3046, 3047, 3048, 3049, 3050, 3051, 3052,
3053, 3055, 3054, 3056, 3057, 3058, 3059, 3060, 3061. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://diplomas.afya.com.br.
Maceió (AL), 26 de abril de 2024
LUCAS MANOEL DOS SANTOS EUGENIO
P/ Comissão
TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna
público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), a Licença Prévia (LP) nº 694/2024 com validade até 28/06/2027 para
o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari - Macapá III C1 que
intercepta 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e
Laranjal do Jari).
CLAUDIO ZOPONE
Diretor
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL
CNPJ nº 49.054.431/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e
seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm
CONVOCAR a CONVENÇÃO NACIONAL DO PRD, a ser realizada por meio virtual, a ocorrer
no dia 12 de julho de 2024, com início às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1-Deliberação acerca da alteração e reeleição de cargos do Diretório
Nacional, Comissão Executiva Nacional, Conselho Fiscal Nacional, Conselho de Ética
Nacional, Delegados Nacionais. 2- Deliberação acerca da alteração de endereço da Direção
Partidária Nacional; 3- Outros assuntos legais e estatutários. São Paulo/SP, 04 de julho de
2024. PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD.
OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
Presidente Nacional
RODOLPHO GARCIA MALDONALDO
Secretário Executivo Nacional
CNPJ nº 49.054.431/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD, por seu Presidente Nacional e
seu Secretário Executivo Nacional, no exercício de suas funções legais e estatutárias, vêm
CONVOCAR a CONVENÇÃO NACIONAL DO PRD, a ser realizada por meio virtual, a ocorrer
no dia 12 de julho de 2024, com início às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1-Deliberação acerca da prorrogação de mandatos do Diretório Nacional,
Conselho Fiscal Nacional, Conselho de Ética Nacional, Delegados Nacionais, 1º e 2º Biênios
da Comissão Executiva Nacional. 2- Deliberação acerca de ratificação de vinculação da
Fundação Ivete Vargas ao PRD; 3- Outros assuntos legais e estatutários. São Paulo/SP, 04
de julho de 2024. PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD.
OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
Presidente Nacional
RODOLPHO GARCIA MALDONALDO
Secretário Executivo Nacional
MR2 TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
ATO Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Sr. Rafael Messias Rosa, Administrador, torna público o TERMO DE
RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO em ANEXO.
RAFAEL MESSIAS ROSA
TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO
Na data de 03 de maio de 2024, Rafael Messias Rosa, brasileiro, casado,
nascido em 27/11/1970, empresário, residente e domiciliado a Rua Raul Machado, n.
703, Cidade Nova, na cidade de Itajaí/SC, CEP 88308-370, CI nº xx937xx, expedida pela
SSP/SC e do CPF n. xxx.170.609-xx,
NOMEADO FIEL DEPOSITÁRIO DA
UNIDADE
ARMAZENADORA: CNPJ nº 08.872.799/0001-18 e NIRE 42203927359, estabelecida na
Avenida Mario Uriarte, n. 1511, Galpão 1, Bloco A, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP 88311-740,
da empresa MR2 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, declara que, tendo cumprido todas
as exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao firmar o presente termo,
assume o compromisso de fiel cumprimento dos deveres e atribuições do ofício. Itajaí-
SC, 03 de Maio de 2024. Rafael Messias Rosa - Fiel Depositário. Junta Comercial do
Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 04/07/2024 Data dos Efeitos
04/07/2024 - Arquivamento 20243475187 Protocolo 243475187 de 28/06/2024 NIRE
42203927359. 
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documento 
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- 
Chancela
164602307976962. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 04/07/2024
- Luciano Leite Kowalski - Secretário-Geral.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO DE NOVA LIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Os servidores púbicos do Legislativo Municipal de Nova Lima, reunidos e com
fundamento na Constituição Federal de 1988, associados em pleno gozo das faculdades
legais, resolvem em comum acordo CONVOCAR todos os servidores do Legislativo
Municipal de Nova Lima, MG, para AGE, ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, reunião a
se realizar na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MG, às 18 horas do dia 29 de
julho de 2024, em primeira convocação com a maioria dos servidores, e trinta minutos
após em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Praça Bernardino de
Lima, n° 229, Centro, Nova Lima, MG, para tratar da seguinte pauta: 1-RATIFICAÇÃO DOS
ATOS PRATICADOS NA REUNIÃO DO DIA 29 de novembro de 2023, que tratou dos
seguintes assuntos: 2-APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA-MG, COM ABRANGÊNCIA LIMITADA
AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DA CIDADE DE NOVA LIMA/MG; 3-APROVAÇÃO DO
ESTATUTO DA ENTIDADE; 4-ELEIÇÃO DO SISTEMA DIRETIVO, CONSELHO FISCAL E
RESPECTIVOS 
SUPLENTES; 
4-POSSE 
DA
DIREÇÃO 
ELEITA; 
5-OUTROS 
ASSUNTOS
PERTINENTES À FUNDAÇÃO DA ENTIDADE.
Nova Lima-MG, 5 de julho de 2024
S I N D L EG N L
p/ Diretoria
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LEILOEIROS
OFICIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais do Estado
do Espirito Santo, presidida pelo Senhor Sued Peter Bastos Dyna, Leiloeiro Público Oficial,
inscrito na Junta Comercial do Estrado do Espirito Santo, sob o número 039/1993, com
endereço para correspondência, sito a Rua Vinicius Torres, número 408, salas 101/507,
Bairro Praia da Costa, Cidade Vila Velha, Estado do Espirito Santo, CEP 29.101-105,
conforme Portaria 326/2013 e 3.472/2023 do MTE, CONVOCA toda a categoria cuja base
territorial, abrange todos LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,
desde que devidamente regulares e matriculados na Junta Comercial deste Estado, para
comparecer a Assembleia Geral que será realizada no dia 02/08/2024 às 13:30 h em
primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação com qualquer número
de dos Leiloeiros Públicos Oficiais, na Rua Aleixo Netto, 65 - Bairro Santa Lucia, Vitória,
Estado do Espirito Santo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da
Fundação do Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3)
Candidatura de chapa; 4) Formação da comissão eleitoral; 5) Eleição exclusivamente
presencial da primeira diretoria, contendo o mínimo de três elementos e de um conselho
fiscal também com o mínimo de três elementos; apuração de votos por escrutínio secreto
e Posse da Primeira Diretoria; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade; 5)Fixação das
mensalidades ou anuidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade.
A mesa diretora a ser formada pelos presentes na assembleia, coordenará as
formas de discussão e deliberação.
Espirito Santo, 2 de julho de 2024.
SUED PETER BASTOS DYNA
Presidente da comissão
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 61/2024 - DOE E DOU
Processo: E:04105.0000000061/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.074/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição água mineral 20 litros (capital), DFD 017/2024 - Data de realização: 19
de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000680/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.075/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição gêneros alimentícios, DFD 111/2024 - Data de realização: 19 de julho de
2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000243/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.076/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição medicamentos (comprimidos) 02, DFD 057/2024 - Data de realização:
19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000060/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.077/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas, legumes e temperos 01), DFD 016 -
Data de realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000472/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.078/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição colchão - uso hospitalar, DFD 090/2024 - Data de realização: 19 de julho
de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:14056.0000000648/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.079/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS - Data de
realização: 19 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 3 de julho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/AL (90011/2024)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:05501.0000000772/2024
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER/AL, por meio
da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de
Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia
25 de julho de 2024, em sessão pública, o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - CPL/AL
(90011/2024), com o modo de disputa aberto, adotando o critério de julgamento de menor
preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada na execução de Serviços de Manutenção das Rodovias Estaduais: AL-
101 Sul, Trecho: Entr. BR-424 / Entr. AL-220 (Barra de São Miguel); AL-220, Trecho: Entr. AL-
101 Sul (Barra de São Miguel) / Entr. BR-101 (São Miguel dos Campos); AL-110, Trecho: Entr.