DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800199
199
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 212/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 155 de 15/08/2023: onde
se lê: VALOR R$ 709.181,99 (setecentos e oito mil, cento e oitenta e um reais e noventa e nove
centavos). Leia-se: VALOR R$ 709.181,99 (setecentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e
noventa e nove centavos).
Contrato Nº 223/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 Nº 157 de 17/08/2023: onde
se lê: CNPJ: 20.816.843-6. Leia-se: CNPJ: 11.705.745/0001-72 e ainda onde se lê: VALOR: R$
1.810.385,64 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e três reais e
sessenta e quatro centavos). Leia-se: VALOR: R$ 1.810.385,64 (um milhão, oitocentos e dez mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 064/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - LICON, Objeto: o
Arrendamento Transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA , da
instalação portuária denominada "Local PDZ 11B", para o armazenamento, manipulação,
ensacamento e distribuição de barrilha. Arrendatária Transitória: SCS - COMERCIAL E DE SERVIÇOS
QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 01.625.195/0001-28. Contrato de Transição nº 2024/044/00. Valor Global
Estimado: R$ 336.553,62(trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta
e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 073/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2011, Objeto: quarto Termo Aditivo
ao Contrato de arrendamento não operacional nº 2012/010/00, relativo ao Edital da
Concorrência Pública 007/2011, para o fim de acrescentar na relação de bens o Armazém
18 e áreas contíguas. Arrendatária Transitória: PORTO NOVO RECIFE S.A. SPE. CNPJ:
15.151.317/0001-04. Contrato nº 2012/010/04. Valor: permanece inalterado o valor por
m². Vigência: a partir de 03 de julho de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (900172024) - UASG 453568
Processo nº 00310.000213/2024-13.
Contratação de empresa
especializada para execução dos
serviços de
pavimentação de vias públicas no Município de Buriti dos Lopes - PI, para atender ao
objeto do Contrato de Repasse n° 943569/2023/MCIDADES/CAIXA. Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. MARIA VILANI DA
SILVA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - UASG 453568
(900172024). Sagrando-se vencedora a empresa CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ 10.525.283/0001-49, no valor de
R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), Lote Único.
Teresina (PI), 5 de julho de 2024.
MARIA VILANI DA SILVA
Secretária de Estado das Cidades do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900005/2024-SEEC
PROCESSO SEI Nº 00410047.000677/2024-29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900005/2024 - S E EC
A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 17/07/2024 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em CAICÓ/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
através 
dos 
sites: 
www.gov.br/compras 
e
www.rn.gov.br.
Natal/RN, 3 de julho de 2024
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2024
Solução LIMS para Divisão de Genética Forense. Abertura dia 18/07/2024, às 09h.
Processo 22/1205-0000379-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos
sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024
Contratação de empresa especializada para realizar obra e serviço de recuperação do
sistema de climatização do Laboratório de Biossegurança NB3 do LACEN/RS, localizado em Porto
Alegre/RS, de modo a colocá-lo em funcionamento dentro das condições de Biossegurança, Biocontenção
e atendendo as normativas internacionais. Contempla, ainda, os seguintes serviços de acordo com Projeto
Básico: - Adequações civis e elétricas; - Instalação do sistema de automação; - Sistema de tratamento de
efluentes; - Elaboração de laudos e projeto executivo do sistema de ar-condicionado, sistema elétrico,
civil, de automação, inclusive do sistema de termo desinfecção; - Elaboração de P.M.O.C - Plano de
Manutenção, Operação e Controle; - Manutenção Preventiva e Corretiva dos fancoils, dos ventiladores e
das bombas. Abertura dia 05/06/2023, às 09h. Processo 22/2000-0052931-4. Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 4 de julho de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no
expediente, reativando sua vigência a contar desta data. Fornecedor: V H A MUNOZ LTDA, com
CNPJ 15.407.834/0001-93. ARP GCE nº 345/2024. Pregão: 0019/2024 PROA: 23/1300-0008041-
5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros
1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
Revoga-se a suspensão da Ata de Registro de Preços em epígrafe, conforme consta no
expediente, reativando sua vigência a contar desta data. Fornecedor: COPLATEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE TECIDOS LTDA, com CNPJ 14.533.049/0002-03. ARP GCE nº 276/2024. Pregão:
0956/2023 PROA: 23/1300-0007407-5. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível
no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 1443/2023
CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e
a empresa BRASKEM S/A. DO OBJETO: Constitui objeto do contrato, área com 31.217,20m²
(trinta e um mil, duzentos e dezessete metros quadrados e vinte centímetros quadrados)
em conjunto com a área de 17.217,20m² (dezessete mil, duzentos e dezessete metros
quadrados e vinte centímetros quadrados), conforme indicações e delimitações constantes
da Planta nº 2332-SUPRG. DOS VALORES: R$ 6,75 (Seis reais e setenta e cinco centavos)
por metro quadrado de área e o valor de R$ 1,16 (Um real e dezesseis centavos) por
tonelada movimentada a título de arrendamento variável. DO PRAZO: O prazo do presente
contrato é de até 180 dias, a contar de 13/07/2024, encerrando-se em 09/01/2025
improrrogável, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em
questão, o que ocorrer primeiro. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos
atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 20/0443-0001208-
0, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou
questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 05 de julho de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Processo Administrativo: 0029.002743/2024-81.
Serviços de preparo e fornecimento de refeições, do tipo Self-Service (café da
manhã, almoço, jantar); coffee break; kit lanche; água mineral e gelo.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria N.º 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 15 de março de 2024,
vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o
instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que:
Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram
alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser
consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel.
Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 11 de julho de 2024, às
10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital
inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada,
gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma,
sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para
conhecimento das alterações realizadas.
Porto Velho/RO, 28 de junho de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023
Após Análise das Amostras
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento
Público nº 275/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira,
Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e
Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -COOPERAL, itens:
07, 09 e 10 o valor total é de R$ 220.237,56; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR
DE QUILOMBO - COPERAQUI, itens: 03, 12 e 13 o valor total é de R$ 421.863,69;
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI, itens: 04, 06
e 08 o valor total é de R$ 246.715,40; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01,
02, 16, 14, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39 e 44 o valor total é de R$ 1.885.005,93;
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item
11 o valor é de R$ 366.010,68; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E
IOMERÊ - COPAVIDI, item: 05 o valor total é de R$ 12.145,43; COOPERATIVA CENTRAL
SABOR COLONIAL, item 20 o valor é de R$ 2.983,61. Os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24, 25, 26,
27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da
chamada pública de R$ 3.154.962,30. Da publicação saem intimadas as interessadas para
eventual interposição de recurso. SED 00143549/2023 - SIGEF 2023AS018482.
Florianópolis, 27 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão
da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
003/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades das secretarias
municipais do município de Bujari, de acordo com a solicitação das Secretarias
Municipais e conforme ADJUDICAÇÃO do objeto licitado em favor das empresas: 1º) a
empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.975.551/0003-99, foi classificada
para os itens (03 e 05) no valor total de R$ 129.673,61 (Cento e Vinte e Nove Mil
Seiscentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Um Centavos).; 2º) a empresa HALEI
KURIYAMA - CNPJ: 17.158.883/0001-65, foi classificada para os itens (04 e 22) no valor
total de R$ 331.108,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil Cento e Oito Reais); 3º) a
empresa POLICOMP IMP. E EXP. LTDA - CNPJ: 00.355.053/0001-25, foi classificada para
os itens (06, 14 e 15) no valor total de R$ 31.115,90 (Trinta e Um Mil Cento e Quinze
Reais e Noventa Centavos); 4º) a empresa PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ:
36.073.412/0001-07, foi classificada para os itens (07, 08, 12 e 16) no valor total de
R$ 12.707,00 (Doze Mil Setecentos e Sete Reais); 5º) a empresa S L DA SILVA
JUNQUEIRA - CNPJ: 38.069.222/0001-33, foi classificada para os itens (09, 12 e 18) no
valor total de R$ 20.987,20 (Vinte Mil Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte
Centavos); 6º) a empresa FORMATO DIGITAL COM. E COMUNICAÇÃO MILTIMIDIA LTDA