DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
No dia 23/07/2024 às 11:00hrs, objetivando O Registro de Preços Para A Futura
e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Necessidades da
Secretária Municipal de Saúde de Mata Grande/Al, Conforme Condições, Especificações e
Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
No dia 24/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços Para A Futura
e Eventual Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Para Atender As Necessidades dos
Diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/Al, Conforme
Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
No dia 25/07/2024 às 08:30hrs, objetivando o Registro de Preços Para A Futura
e Eventual Aquisição de Materiais de Costura e Aviamentos Para Atender As Necessidades
dos Diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/Al, Conforme
Condições, Especificações e Quantidades Descritas No Edital e Seus Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de
preços para eventual e futura aquisição de Aquisição de gás GLP com exclusividade de
lotes para ME/EPP - Data/Horário: 19 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília)
O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar
(paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de
Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local),
em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail
cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Tipo:
Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 24/07/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL:
Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 5 de julho de 2024.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 049/2023 - PE Nº 3462022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E
MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001-
42. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência contratual do contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de
Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível).
Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para
utilização destinada a Secretaria municipal de assistência Social. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 049/2023 - PE nº 046/2022 em
12 (doze) meses, contados a partir de 04/07/2024, passando a ter cobertura contratual até
04 de julho de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2025, a partir de sua assinatura,
prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 04 de julho de
2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 088/2023 - PE Nº 3462022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público,
inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: JRB LOCACAO DE VEICULOS E
MAQUINAS EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 27.080.668/0001-
42. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência contratual do contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022, que se trata de
Prestação de Serviços de Locação de Veículos (Sem Condutor e Sem Combustível),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para
utilização destinada as Secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 088/2023 - PE nº 046/2022 em 12 (doze) meses,
contados a partir de 04/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 04 de julho de
2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Termo Aditivo é até o dia 04 de julho de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na
forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. Teotônio Vilela, 04 de julho de 2024. Pedro
Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90008/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2230005/2024 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES. Data da Disponibilidade do
Edital: A partir de 08/07/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega
das Propostas: A partir de 08/07/2024
às 08h no site http://www.compras
governamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 08h30min. (horário de
Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 4 de julho de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 57/2023 - /PMFG Segundo Termo Aditivo
ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS
EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVENIO 882922/2019- PROGRAMA
CLAHA NORTE. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira
Gomes - AP, com a SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO
PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias)
dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.011/2023/SMAS/PMLJ;
Aditivo do
Contrato nº
088/2023-SMAS/PML J;
Contratada: ALPHA MALHARIAL LTDA - EPP; CNPJ: 23.103.822/0001-01; Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição de MATERIAIS SE R I G R Á F I CO S ;
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.025/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 085/2023-SMAS/PML J;
Contratada: FUNERÁRIA PAX AMAPÁ LTDA; CNPJ: 34.085.802/0001-63; Objeto: Alteração
quantitativa - para contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
destinados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria Municipal de
Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2023/CPL/PMLJ; Termo Aditivo:
Alteração quantitativa no item 01, percentual aproximado de 24,82% (vinte e quatro
inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, passando a ter
o valor de R$ 248,900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais), na forma do
§1, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218.011/2023/SMAS/PMLJ;
Aditivo do
Contrato nº
087/2023-SMAS/PML J;
Contratada: ROGERIO F. SARRAF - ME; CNPJ: 11.025.128/0001-26; Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda - DA VIGÊNCIA para prorrogação da aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E S E R I G R Á F I CO S ;
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024; Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CCL/PMSN
Processo Administrativo nº 0223/2024- PMSN
Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº
Licitação: nº 1049606. A Prefeitura Municipal de Serra Do Navio por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, e este Agente de Contratação designada
pelo Decreto Municipal nº021/2024-GAB/PMSN e Equipe de Apoio, levam ao
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
Agrícola, para o Município de Serra do Navio, Oriunda do Convênio celebrado entre a
SUDAM e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, conforme especificações constantes
no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Inicio do Acolhimento das
Propostas: dia 08/07/2024 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de
Disputa: 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail:
cplserradonavio2023@gmail.com
Serra do Navio-AP, 2 de julho de 2024.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CCL/PMSN
Processo Administrativo nº 0239/2024- PMS
Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº
Licitação: nº 1049548. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, e esta Agente de Contratação designada
pelo Decreto Municipal nº021/2024-GAB/PMSN e Equipe de Apoio, levam ao
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica,
do
tipo
Menor
Preço por
Item.
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
Agrícolas, Convênio 203/DPCN/2022, Inscrito no TRANSFEREGOV.BR Sob o N.º 909966,
Celebrados entre o Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e a
Prefeitura Municipal de Serra do Navio-Ap, conforme Especificações Constantes no
Estudo Tecnico Preliminar e Termo de Referência. Inicio do Acolhimento das Propostas:
08/07/2024 as
08h00 min.
(horário de
Brasília); Início
da Sessão
de Disputa:
24/07/2024
às
10h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
pelo
e-mail:
cplserradonavio2023@gmail.com
Serra do Navio-AP, 2 de julho de 2024.
KANANDA MENDONÇA COSTA
Agente de Contratação