DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1137/2024 - CREDENCIAMENTO.
O presente Procedimento Auxiliar Licitação, na modalidade Credenciamento, de
nº 01/2024, descrito no Instrumento Convocatório deste procedimento; Considerando o
que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições
da proposta apresentada pela proponente interessada, da manifestação de regularidade e
legalidade apontadas pela Advocacia Geral do Município e Unidade de Controle Interno,
atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o Julgamento levado a
efeito pela Agente de Contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 1111/2023 do
objeto fornecimento de combustíveis (gasolina, óleos, lubrificantes e graxas), com
abastecimento de forma parcelada para atender os veículos (rodoviários e aquaviários)
para abastecimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vitória do
Jarí-AP, à Empresa POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº
34.934.620/0001-10 no valor Global de R$ 3.657.355,00 (três milhões seiscentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para a prestação dos serviços.
Vitória do Jari, 05 de julho de 2024.
Em 5 de julho de 2024.
RAFAEL DA SILVA TOSCANO
Prefeito
Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-PMVJ
Processo Administrativo Auxiliar de Licitação nº. 01/2024-PMVJ. CREDENCIAMENTO Nº
01/2024 - PMVJ. Objeto: Contração de Empresa Especializada Para Fornecimento de
Material Permanente e Mobiliário Para Aparelhamento das Secretarias e Departamentos da
Prefeitura Municipal de Vitória do Jari. Contratado (A): Posto Eldorado Comercio e
Representacao LTDA, CNPJ Nº 34.934.620/0001-10, AV TANCREDO NEVES, nº1006, CEP
68.920-000, LARANJAL DO JARI no valor Global de R$ 3.657.355,00 (três milhões seiscentos
e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) para a prestação dos serviços.
Vigência: O presente terá vigência de 04 de julho de 2024 a 03 de julho de 2025. Em, 5
de julho de 2024. Rafael da Silva Toscano - Prefeito Em Exercício
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º
007/2024, PE n.º 002/2024-SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos
para casa de Apoio Manaus - AM. Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto
Abertura: 16 de julho de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão
pública 
por 
meio 
de 
sistema 
eletrônico 
através 
do 
endereço 
eletrônico
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP- (Portal
Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras 
pública 
do 
Município 
de 
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções
como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente
licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto 
Municipal 
n.º 
018/2023, 
de 
09 
de 
dezembro 
de 
2023
https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro
de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º
008/2024, PE n.º 003/2024-SRP Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e
Descartáveis casa de Apoio Manaus - AM. Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto
Abertura: 22 de julho de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão
pública 
por 
meio 
de 
sistema 
eletrônico 
através 
do 
endereço 
eletrônico
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Retirada do edital: PNCP- (Portal
Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras 
pública 
do 
Município 
de 
Apuí,
http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública
do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções
como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente
licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto 
Municipal 
n.º 
018/2023, 
de 
09 
de 
dezembro 
de 
2023
https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro
de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte
certame: Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial n.º 005/2024-SRP Objeto:
Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através
da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime
de comodato. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 26 de julho de 2024 às 08h00min
(Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de
Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas)
https://pncp.gov.br/app/editais, na
plataforma de
compras pública do
Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de
transparência 
pública 
do 
Município 
de 
apuí; 
https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das
07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk
Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de
dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º
001/2024, 
de 
05 
de 
janeiro 
de 
2024 
https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro
de 
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei
Complementar 
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui, 4 de julho de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 -SRP
Processo Licitatório nº 003/24 Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP
O
Prefeito Municipal
de
Apuí, no
uso de
suas
atribuições legais
e
constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº
003/24, Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP, considerando que o mesmo está de acordo
com a Lei Federal n.º 14.133/21, e Decreto Municipal nº 18/23. Homologo: Todos os atos
administrativos do Processo Licitatório nº 003/24, Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP, em
atendimento as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí-AM, para que
produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação do objeto: Aquisição de
Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e Graxas, tendo recebido as propostas e sido habilitado
e julgado como vencedores os fornecedores: - L. C. Nunes Ltda, vencedora dos itens 01 e
02, constando em sua proposta o valor global de R$ 6.869.269,12 (seis milhões, oitocentos
e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos); - Sarandi
Comercio de combustível Ltda, vencedora dos itens; 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 ,122, 123, 124,
125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139, constando em
sua proposta o valor global de R$ 2.003.804,50( dois milhões, três mil, oitocentos e quatro
reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a
celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021
e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.
Apuí-AM, 1º de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 -SRP
Processo Licitatório nº 003/24 Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP
O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações,
constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 003/24,
Pregão Presencial nº 001/2024- SRP, objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes,
Filtros e Graxas, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de
Apuí-AM; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo de pregão presencial e considerando que foram observados os princípios da
legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o
mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto
Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as)
vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório nº 003/24, modalidade, Pregão Presencial nº 001/2024 -SRP, os
fornecedores: L. C. Nunes Ltda, vencedora dos itens 01 e 02, constando em sua proposta
o valor global de R$ 6.869.269,12 (seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, duzentos
e sessenta e nove reais e doze centavos); Sarandi Comercio de combustível Ltda, vencedora
dos itens; 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 ,46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 ,122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139, constando em sua proposta o valor global de R$
2.003.804,50( dois milhões, três mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos).
Apuí-AM, 1º de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2021 Tomada De Preços Nº 003/2021, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: N E M
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 19.010.995/0001-08,
Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em concreto armado de ruas em áreas urbanas
com drenagem, meio-fio e sarjeta, por meio do termo de convênio nº 864904/2018 firmado
entre o ministério da defesa e o município de Barcelos", Prorrogação do prazo previsto no
Termo de Contrato, por mais 60 dias, passando a viger de 19/06/2024 a 18/08/2024, Data
da Assinatura: 17/06/2024, Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições
avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - Prefeito de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras,
Serviços e Contratos-CCSC, torna público que realizará Concorrência Eletrônica; Objeto:
Contratação de Empresa p/Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via
Urbana no Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC-Licitações
Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e Hora de Início das
Propostas: 10/07/2024 às 9h-horário de Manaus/AM. Data e Hora Limite p/Impugnação:
08/08/2024 até às 17h-horário de Manaus/AM. Data e Hora Final das Propostas:
13/08/2024 às 17h-horário de Manaus/AM. Data de Abertura das Propostas-Sessão
Pública: 14/08/2024 às 9h-horário de Manaus/AM. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021,
Decreto Municipal 010/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo
portal BNC no endereço eletrônico já citadohttps://www.jutai.am.gov.br/transparencia.
Canutama-AM, 5 de julho de 2024.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:
Concorrência Eletrônico Nº. 013/2024 - Objeto: Contratação de uma empresa de
engenharia para a execução de obras para Construção de uma quadra de Esporte
Poliesportiva, Zona urbana do município de Codajás.- Início de Acolhimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: 08/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento
das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 09h30; - Abertura da
Sessão: 23/07/2024 às 09h30; - Considerado
o horário de Brasília-DF - Local:
licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico
licitanet.com.br.
Codajás/AM, 5 de julho de 2024.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Agente de Contratação

                            

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