DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Realizará
licitação
na
modalidade pregão
eletrônico
nº90012/2024,
objeto:
contratação de empresa para aquisição de Gás GLP de 13 kg e de vasilhames para atender as
demandas das Secretarias do Município de Biritinga - BA, tipo menor preço por ITEM. Edital
disponível a partir do dia 08.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o
dia 19/07/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 5 de julho de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2024-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de obras, visando a construção de cobertura da Feira
Livre na sede do município de Boquira/BA, nos termos do convênio nº 280/2024, firmado
com a CAR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 08/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 13/08/2024 (horários de
Brasília/DF),
no
site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
http://
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou
na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 5 de julho de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: pavimentação asfáltica de vias públicas em CBUQ sobre paralelepípedo nas
ruas Agenor Brandão, Praça João Santos, Rua Augusto Astério, Rua Gerson Sales e Rua Eliezer
Sena, no município. Disputa: 23/07/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario -
licitanet.com.br e no PNPC. Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/Ba, 3 de Julho de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa
Eletrônica Nº 025/2024 - OBJETO: Aquisição de enxovais para atender as famílias Carentes
em situação de vulnerabilidade Social, através da Secretaria Municipal de Promoção e
Assistência Social deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. A partir de 05/07/2024
às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90005/2024.
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 134/2024 / Número da Licitação: 90005/2024 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13811476000154-1-
000062/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em
concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), sobre asfalto existente em vias públicas
no Município de Caetité/BA. / Vencedor: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E
CONSTRUCAO LTDA. / CNPJ.: 30.473.743/0001-40 / Valor: R$: 887.342,30 (oitocentos e
oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).
Caetité - Bahia, 5 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90006/2024.
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos
termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 135/2024 / Número da
Licitação: 90006/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código
PNCP: 13811476000154-1-000061/2024 / Data de Homologação: 05/07/2024 /
Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução
do projeto de construção de um novo espaço para a Escola Municipal Senador
Ovídio Teixeira, nas condições do Termo de Convênio nº.: 042/2024, celebrado
entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Educação do Estado
da
Bahia
e
o
Município
de
Caetité/BA.
/
Vencedor:
CAC
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS / CNPJ.: 18.198.584/0001-17 / Valor: 4.113.000,00 (quatro
milhões, cento e treze mil reais). Caetité - Bahia, 05/07/2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na
Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de
Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de
Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas
Empresas RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA foi de DAR PROVIMENTO, e quanto,
a licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, cuja decisão e resultado foi de
DAR PROVIMENTO ao respectivo recurso, contanto que a referida licitante cumpra no
prazo de 2 (dois) dias úteis a Diligência exigência prevista no seu julgamento. Publique-se
no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU - Camaçari, 28
de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari, 28 de junho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção,
requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos
interessados
que
os
recursos
apresentado pelas
Empresas
PJ
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM LTDA, GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NTW
ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
foram analisados e julgados, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos,
desde que as referidas licitantes cumpram no prazo de 2 (dois) dias úteis as Diligências
previstas em seus julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente corrigidas na
COMPEL. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE,
Camaçari, 03 de julho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa de
Engenharia
para
execução
da
Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de
Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação
- COMPEL, torna público aos interessados que os recursos apresentado pelas Empresas
CONSTRUMOREIRA LTDA e NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA foram analisados
e julgados, cuja decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos, desde que as
referidas licitantes cumpram no prazo de 2 (dois) dias úteis as Diligências previstas em seus
julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente corrigidas na COMPEL.
Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial do Estado - DOE, Camaçari,
03 de julho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e
requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO
DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de
posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e
resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, por atender de
forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. O resultado da análise
e julgamento da Compel está registrado na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra
disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 03
de julho de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 3 de julho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - Processo Administrativo Nº 10146/2023. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS)
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES,
EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE
REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 189/2024; Empresa: COMERCIAL DE
ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 4,23; 08 R$ 3,84; 09 R$ 47,98;
Ata de Registro de Preços nº 190/2024; Empresa: J R DE JESUS ASSIS LTDA, valor unitário itens:
02 R$ 38,62; 07 R$ 0,79. Data assinaturas: 20/06/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretária Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades
relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para
atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba.
Credenciados: Clecia Adolfina de Oliveira, CPF: 146********. Valor: R$ 46.636,32; Samara
Alves da Silva, CPF: 062********. Valor: R$ 32.645,40; Carine de Lima Nery, CPF:
860********. Valor: R$ 32.645,40; Alcicleide Trabuca dos Santos Silva, CPF: 330********.
Valor: R$ 16.944,00; Isabela Caroline Reis Rios, CPF: 088********. Valor: R$ 16.944,00;
Karoline Rios dos Santos, CPF: 857********. Valor: R$ 51.818,16; Marisa Jesus de Oliveira,
CPF: 068********. Valor: R$ 16.944,00; Debora Cerqueira da Silva, CPF: 085********. Valor:
R$ 16.944,00; Larissa Jesus de Souza, CPF: 073********. Valor: R$ 32.645,40; Analia Jesus
Vieira dos Santos, CPF: 023********. Valor: R$ 16.944,00; Veroneide Andrade de Oliveira,
CPF: 273********. Valor: R$ 32.645,40; Risocleide de Araújo Ferreira Magalhães, CPF:
017********. Valor: R$ 16.944,00; Brenda Juliane de Oliveira, CPF: 068********. Valor: R$
46.636,32; Barbara Santos Carvalho, CPF: 061********. Valor: R$ 30.000,00; Geisiane Araújo
dos Santos, CPF: 055********. Valor: R$ 16.944,00; Edna de Jesus Santos, CPF:
037********. Valor: R$ 16.944,00; Valdice Dantas de Jesus dos Santos, CPF: 046********.
Valor: R$ 16.944,00; Glaucia Araújo Silva, CPF: 062********. Valor: R$ 30.000,00 .Capim
Grosso - BA, 05 de julho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 21/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 021/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica,
preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de condutor
habilitado para o transporte escolar de alunos matriculados na rede de ensino público,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso-BA .
Credenciados: 55.426.815 Erisvaldo Dantas de Jesus, CNPJ: 55.426.815/0001-29. Valor: R$
35.366,40; 55.626.240 Eric dos Santos Freitas, CNPJ: 55.626.240/0001-98. VALOR: R$ 35.366,40.
Capim Grosso - BA, 5 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
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