DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 118/24.
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 65/2024.
Objeto: serviços
médicos
especializados em angiologia para atender às demandas da Secretaria de Saúde. CONTRATO
IL118/2024-01
-
Contratada:
IREVASC
CIRURGIA
VASCULAR
LTDA,
CNPJ/MF
26.843.142/0001-04. Valor global: R$79.940,00. Vigência: 05/07/24 a 04/07/25. Data de
ratificação: 05/07/24. Assinatura: 05/07/24. João Dourado/Ba, 5 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de
Jussara-BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos
deste edital. Data de Abertura: DIA 23 (VITE E TRÊS) DE JULHO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS,
na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site
desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor
de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 5 de Julho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço - Forma de Execução: Entrega Imediata - Critério de
Julgamento: Menor Preço Global - O Município de Jussara/BA, faz saber que na licitação
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 003/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para realização de Feira na Área da Saúde,
para atender as necessidades do Município de Jussara. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 09/07/2024. O limite de acolhimento das
propostas até 08h00min do dia 18/07/2024. A abertura das propostas será às 08h30min do
dia 18/07/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 18/07/2024. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data
modificada
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também
pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com. informações adicionais com
o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 5 de Julho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 145/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023-
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 013/2023. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de alambrado, forro e parede em placas de gesso,
piso granilite, poste de aço, poste de concreto e realocação de poste para atender a
demanda do município de Lapão.Referente ao item: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11.
Contratada:NUNES ENGENHARIA
LTDACNPJ Nº.
07.492.799/0001-20, VALOR:R$
R$
253.060,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E SESSENTA REAIS). Assinatura do
Contrato: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024 CREDENCIAMENTO Nº
011/2023. DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE LAPÃO - CNPJ nº
11.339.813/0001-27.
DISTRATADO:
CAB
SERVIÇOS
MEDICOS
LTDA
-CNPJ
Nº
53.110.402/0001-05, FUNDAMENTO LEGAL: art.79, inciso II, da lei federal nº 8.666/93.
Contrato esse DISTRATADO, ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas,
na data da sua assinatura: 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 045/2024. Objeto Futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda
deste Município. Empresa adjudicatária FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ:
09.208.153/0001-01. Valor: R$ 1.696.823,21 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil
oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência:
05/07/2025. ATA DE REGISTRO nº 046/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município.
Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$
391.814,76 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quatorze reais e setenta e seis
centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva
- Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO nº 047/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município.
Empresa adjudicatária ALEXSANDRO TELES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº40.440.024/0001-86.
Valor: 962.389,00 (novecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais).
Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. ATA DE REGISTRO nº 048/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa
adjudicatária DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA- CNPJ Nº 33.174.960/0001-
27. Valor: 107.780,00 (cento e sete mil setecentos e oitenta reais). Assinatura: 05/07/2024.
Vigência: 05/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/
Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO
PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para
celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a
execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge
Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro
de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS
e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas
no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos e um mil,
trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses.
Sessão de Abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação -
Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 3 de julho de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº
006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de
contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de
atividades, ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no
município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as
Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de
Freitas, conforme condições fixadas no Edital
e seus Anexos. Valor Global: R$
21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de
Abertura: 07/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça
João
Thiago dos
Santos,
S/N, Centro.
Edital
disponível
no Endereço
Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 3 de julho de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de
Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o
gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto
Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro
de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do
SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Valor Global: R$
15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze
centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 14/08/2024
às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos,
S/N,
Centro.
Edital
disponível
no
Endereço
Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 3 de julho de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº
008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de
contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de
atividades, ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do município de Lauro de Freitas, no
período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes
da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital
e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64 - (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil,
cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de
12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/08/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão
Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no
Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-
8623
Em 3 de julho de 2024
LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO
Presidente
AV I S O
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2023. Publicado quarta-
feira, dia 03/07/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 164 - Ano XXII - Nº 2882, quinta-
feira, dia 04/07/2024 no Jornal A Tarde - B6 - Caderno Mundo e segunda-feira, dia
10/06/2024 no Diário Oficial da União. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de
Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o
gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital
Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de
Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância
com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro
de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Onde se lê: Sessão de
Abertura: 31/07/2024 às 09:00 horas. Leia-se: Sessão de Abertura: 01/08/2024 às 09:00
horas. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da
CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2023 anteriormente publicado
Em 4 de julho de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 004/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes
portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. A empresa CEPALAB
LABORATÓRIOS S.A. Lote 01 Valor Global R$ 72.000,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO
ATACADISTA MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 02 Valor Global R$ 208.000,00
Em 3 de julho de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo
objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem
instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do
Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATUAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo
objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem
instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do
Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ITALBRÁS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 387.780,83
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