DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo
objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem
instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do
Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MÓBILI MÓVEIS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2024/SMS, oriunda do PE nº 011/2024/SMS, cujo
objeto é o Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem
instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do
Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: NL21 COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626930-14
OBJETO: Contrato De Financiamento Que, Entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o
Município De Luis Eduardo Magalhães destinado ao apoio Financeiro para o Financiamento
de despesas de Capital, Conforme Plano De Investimento - Com Recursos Do Programa De
Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento - FINISA. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04, representada por Claudeir
Pereira da Silva, Superintendente Executivo de Governo Vitória da Conquista. TOMADOR:
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, inscrito(a) no CNPJ/MF 04.214.419/0001-05,
representada pelo(a) Prefeito, Ondumar Ferreira Borges Júnior, - Valor do Financiamento
R$ 114.000.000,00 cento e quatorze milhões de reais - Prazo Total do Financiamento /
Contrato - 120 meses - Prazo de Carência: 12 meses - Taxa de Juros 109,65 (cento e nove,
ponto sessenta e cinco por cento) do CDI ao ano - Prazo de Desembolso Até 24 (vinte e
quatro) meses - Prazo para realização do 1º desembolso: Até 180 (cento e oitenta) dias -
Autorização Legislativa para contratação da operação de crédito Lei Municipal nº
1088/2023 alterada pelas Leis Municipais nº 1093/23 e 1112/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 007/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do
certame: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.962.465/0001-35,
vencedora do lote 01 no valor de 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).
Macajuba- Bahia, 7 de junho de 2024
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Lei nº 14.133/2021
O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º
004/2024, para Credenciamento de Pessoa Jurídica de direito privado especializada em
assistência à saúde, em diversas áreas, a fim de atender os pacientes assistidos pelo
Sistema Único de Saúde tanto na área urbana como rural, visando o atendimento da
população junto às unidades da rede pública de saúde do Município de Milagres-Bahia.
Recebimento da Habilitação: A partir de 16 de julho de 2024, das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba,
Informação pelo e-mail: milagreslicitacao@hotmail.com
Milagres-BA, 8 de julho de 2024.
AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
O MUNICÍPIO DE MUCUGÊ, Estado da Bahia, torna público que a licitação
realizada no dia 27/06/2024 às 09:00h, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, que
objetiva a Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de
agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados,
reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi
considerada "FRACASSADA", em razão da inabilitação de todas as licitantes, por não
atender aos requisitos do Edital.
Mucugê/BA, 5 de julho de 2024.
MARINÉLIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e
Secretaria De Educação De Mucugê-BA - CONTRATO Nº 064/2024 - Contratada - I FERREIRA
SANTOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.915.477/0001-19, VALOR GLOBAL: R$ 63.316,50
(sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); - OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município
de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 007/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº
023/2024. - Unidade Gestora: 02.06.001; Atividade: 2.018; Elemento Despesa: 3.3.9.0.39.00 -
Fonte de Recursos: 15000000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 061/2024. CONTRATADO: ROMILSON MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA,
CNPJ nº. 43.054.512/0001-43, sediada na Rua Olavo Lopes, nº 88, centro, São Domingos/BA .
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo OBJETO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO INICIAL. CONTRATO: Nº
061/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Nordestina - Bahia, 03 de
Julho de 2024. Elaine Cristina da Silva Moura Seara Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de peças da LINHA
PESADA, visando a manutenção dos veículos das secretarias municipais de Nordestina /Ba,
conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data da sessão: 24/07/2024, às
09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2024
O Município de Nova Ibiá/Ba, torna público para ciência dos interessados, que
a realização PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 009/2024, cujo objeto é registro de preços,
objetivando a futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, a
serem destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos
vinculados aos órgãos e secretarias públicas do Município de Nova Ibiá-BAHIA, inicialmente
marcada para o dia 08/07/2024 às 09:00 hrs, fica remarcada para o dia 19/07/2024 às
09:00 hrs. O adiamento ocorre devido a alteração do Edital. Sessão e Edital disponível:
Portal
do Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na
sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88- Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia.
Nova Ibiá-BA, 5 de Julho de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 006-2024-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica - TSD em ruas da sede do
município e construção de muro no entorno da garagem municipal, para atender a demanda
da administração municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 08/07/2024 Sessão: às
09:00h do dia 12/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 5 de julho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
-Prefeito-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2024-CO, objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo
seletivo de concurso público, para cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde, na
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento:
TÉCNICA E PREÇO. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 09/07/2024 Sessão:
às 09:00h do dia 28/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://bll.org.br. Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte
e
https://bll.org.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 5 de julho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga BA torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2024, com o Objetivo de contratação de
pessoas
jurídicas
para
a
Prestação
de
Serviços
especializada
em
Tomografia
Computadorizada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Paratinga. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de
Licitação, a partir do dia 08/07/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de
Licitação.
Paratinga (BA), 5 de julho de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90073/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90073/2024. Tipo: Menor preço por
empreitada global. Abertura: 23/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação da empresa
especializada em construção civil para executar serviço de Reforma das Instalações Elétricas do
Mercado Público Municipal. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e
no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900742024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900742024. Tipo: Menor preço por lote.
Abertura: 22/07/2024, às 09:00h. Objeto: Produção e montagem de tripés e placas, confecção
de figurinos, adereços e estandartes, tripés, placas e decoração de palcos, para realização do
desfile de Emancipação Política de Paulo Afonso que acontecerá na Avenida Apolônio Sales no
dia 28 de julho de 2024. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no
site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
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