DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico, nº007/2024, objeto: serviços de transporte rodoviário
intermunicipal e interestadual, em ônibus tipo semi leito, para atender necessidades deste
município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 23.07.2024, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, 
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus,
câmara de ar, serviços de borracharia, vulcanização e força de pneus para o município de
São Félix do Coribe. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.07.2024, às 09h00. Edital no site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, 
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 5 de julho de 2024
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
P.A. 0091/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LPG MUSICAL LTDA, CNPJ nº
52.549.937/0001-14. Valor total licitado R$ 93.549,90 (noventa e três mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de sanfonas com a finalidade
de atender as demandas da Secretaria de Educação com a Secretaria de Cultura do
Município de Senhor do Bonfim-BA. Base legal: Lei federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 28 de junho de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1542/2024 - Objeto: o registro de preços para contratação de serviços
gráficos. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 22/07/2024. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 5 de julho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
PE nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE METALÚRGICA PARA MANUTENÇÃO DE BENS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação
por grupo/lote. Data: 18/07/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está
disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 04/07/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 207/2024
- Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial do
Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1090441-96/2023 E TRANSFEREGOV Nº 49611/2023
a ser realizada no dia 22 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos
disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Tanquinho-BA, 8 de julho de 2024.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, através da Comissão Permanente
de Contratação, torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de
Concorrência n.º 001-2024. A Comissão, após análise dos documentos de habilitação,
decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa STYLUX GREENTECH SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E
ENERGIA S.A., CNPJ: 43.514.106/0001-16, por ter cumprido todas as condições estabelecidas
no Edital. O inteiro teor da documentação apresentada pela empresa, a Ata de Julgamento
de Habilitação e demais Atas encontram-se disponíveis e poderão ser solicitadas mediante
requerimento no endereço de e-mail da Assessoria de Licitação constante no Edital, bem
como no Portal da Transparência e no PNCP. Com isso, o prazo para apresentação do
recurso previsto no art. 165, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021, passa a correr da data da
intimação dos demais proponentes, ou seja contado a partir das publicações nos Diários
Oficiais, Sítios Oficiais e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Teixeira de Freitas-BA, 8 de julho de 2024.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
PA 52/24. Menor preço global. Dia 18/07/24 às 10h. Licitação 1049588. Objeto:
aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social no
município, utilizando como fonte de recurso a EMENDA PARLAMENTAR 202427370005.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
PA 53/24. Menor preço global por lote. Dia 19/07/24 às 10h. Licitação 1049628.
Objeto: locação de equipamentos de informática: Computadores Desktop, Notebooks,
Impressoras, Estabilizadores, Scanners e Nobreak, incluindo manutenção, assistência
técnica, serviços de instalação, licenças de Software e suporte Hardware/Software, com
suas respectivas garantias. Edital: www.licitacoes-e.com.br (antiga plataforma do licitacoes-
e) e www.teodorosampaio@ba.gov.br.
Teodoro Sampaio/Ba, 3 de julho de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO 111/2022, firmado com a EMBRATEC EMPRESA
BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇLÕES LTDA, CNPJ 13.958.897/0001-02.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/06/24 a 27/06/25.
Assinatura: 26/06/24. Terra Nova/Ba, 3 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Fundo Municipal de
Educação de Tremedal, Bahia, torna público que estará recebendo na sede da Prefeitura
Municipal, a partir do dia 08 de julho de 2024, no horário entre 08h00min às 14h00min,
de segunda a sexta, até 29 de dezembro de 2024, a documentação para credenciamento
para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar para rotas complementares, utilizando veículos em bom estado de conservação,
com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte
dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município.
Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das
08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta -feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/.
Tremedal - BA, 28 de junho de 2024
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 34/2024, objeto:
contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sobre o
Rio da Água Branca, na localidade do Cedro, zona rural, no município de Urandi  - BA. A
abertura será no dia 23 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
gerais 
através
do 
e-mail
cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 5 de julho de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
2º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na
modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº
10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora
Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência 16/09/2023 à 16/09/2024. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2024, Processo Administrativo nº 141/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de
equipamentos e ferramentas de informática para atender as necessidades das secretarias
e fundos municipais do Município de Valença/BA, através do Sistema de Registo de Preços.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 09/07/2024 até às 10h29min de 18/07/2024.
Disputa: 18/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 8 de julho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Dispensa Eletrônico - Objeto: contratação de prestação de serviço de
manutenção preventiva / corretiva de impressoras pertencentes aos setores das
diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento
das propostas: Das 08h00 de 08/07/2024, às 23h59min do dia 10/07/2024. Sessão
pública: 
das 
08h00 
até 
às 
14h00 
do 
dia 
11/07/2024. 
Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 5 de Julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação

                            

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