DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
No Pregão Presencial nº 007/2024 SRP nº 009/2024, cujo objeto e a
formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma
parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de
Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 18/07/2024 às 08h00. Aquisição do edital
procurar
a CPL,
na
Prefeitura
Municipal de
Pedro
Alexandre
ou pelo
Email:
cplpmpa2023@gmail.com.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 024/2024 modalidade Pregão Presencial nº 004/2024, SRP nº 006/2024, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro
Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 006/2024 - CONTRATO nº 024/2024, Contratada: COMERCIAL MOURA FERRAGENS
LTDA, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro
Alexandre - BA, vencedora do LOTE I no item 01, totalizando o valor global de R$ 69.300,00
(sessenta e nove mil e trezentos reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 038/2024 modalidade Pregão Presencial nº 006/2024, SRP nº 08/2024, cujo
objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: NELMA ALVES DA SILVA- ME, inscrita no
CNPJ sob o Nº 24.069.588/0001-06.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 08/2024 - CONTRATO nº 038/2024, Contratada: NELMA ALVES DA SILVA- ME, Objeto:
A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro
Alexandre - BA, vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento
e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 98.775,00(noventa e oito mil
setecentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 220.775,00 (duzentos e
vinte mil setecentos e setenta e cinco reais). Erico Wendel Amarinho Gomes- Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo contratual do contrato nº 011/2024, referente à o
Pregão Eletrônico nº 003/2024, no período de 03/07/2024 a 02/10/2024, cujo objeto é a
contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação
Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA. YURI
CESAR DE ANDRADE MENEZES- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADM Nº: 2.807/2024 CE - SEPROJE Nº. 03/2024 Considerando o
resultado do julgamento da Concorrência nº 03/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço
Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006
com as suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede
do município de Porto Seguro - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o
resultado da licitação em favor da empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sete
de Setembro, nº 8, Centro, na cidade de Cachoeira, Estado de Bahia, inscrita no CNPJ/MF
nº 24.362.005/0001-22, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 423.070,04
(quatrocentos e vinte e três mil, setenta reais e quatro centavos). Determino que sejam
adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro - Bahia, 4 de julho de 2024
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - SRP
TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min
do dia 18/07/2024. DISPUTA: 19/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro
de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no
Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo
telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro.
Potiraguá/BA, 3 de Julho de 2024.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
* R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo
Administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de obras e
serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de
Algodões, no município de Quijingue-Bahia, conforme Projeto Básico e Termo de
Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006
com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem
como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus
Anexos. A Sessão será às 15hs00min do dia 23 de julho de 2024 e será realizado pela
plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-
2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail
licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue,
situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000,
nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Quijingue - BA, 5 de julho de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 30/07/2024, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 004/2024, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
pavimentação de vias das casas populares na Rua Lafaiete Coutinho e no Distrito da Lagoa
Queimada no Município de Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo
e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser
obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos
pertinentes
a
este
certame 
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/07/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 030/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para
manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do
termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 18/07/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 031/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA NAS COMUNIDADES DA BOA VISTA E DO
PONTO OBRIGADO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO TERRITÓRIO DO VALE DO
JEQUIRIÇÁ, 
ATRAVÉS 
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
140/2024 
COM 
A 
SECRETARIA 
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR,
conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 19/07/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 032/2024, em menor preço por lote, objetivando a FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ATRAVÉS
DO CONVÊNIO Nº 141/2024 COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR. O edital poderá ser obtido
no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a
este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de combustível para abastecimento de veículos automotores da frota municipal
do Município Santana/Ba e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital - Recebimento da proposta dia 19.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia
19.07.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso
Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e
telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs,
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE ADIAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024.
A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a sessão pública da DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 038/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ,
OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA RECARGA DE IMPRESSORA EPSON M3180, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, PARA
MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS COTIDIANAMENTE, agendada
para 11/07/2024 das 08:30 às 14:30hs, foi remarcada para a data de 12/07/2024 das 08:30 às
14:30hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 5 de julho de 2024.
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde