DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 90.008/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para
atender as Escolas da Rede de Educação do Município de Varzedo-Bahia-Recurso/Convênio
Nº069/2024-Sec. da Educação/Gov. da Bahia. Leis: 14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço
por Item. Edital disponível em 08/07/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 19/07/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 05/07/2024.
Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro
ARIECILIO BAHIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 SMS
Processo Administrativo nº: 18718/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista -
BA, por
intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, inscrita no
CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
n° 16.492.097/0001-37, INÍCIO: 01/07/2024 TÉRMINO: 30/09/2025 ASSINATURA: 01/07/2024
VALOR TOTAL: R$ 1.100.089,83 (um milhão, cem mil e oitenta e nove reais e oitenta e três
centavos) OBJETO: Execução de obra (construção da Unidade de Saúde da Família, Porte II, do
bairro Ibirapuera), neste município, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e
ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. ORIGEM: Concorrência Pública nº
011/2024 RECURSO: FINISA ATIVIDADE: 1205 FR: 500, 501 e 634 ELEMENTO: 44.90.51 SUB:
01000. FERNANDA OLIVEIRA MARON, Secretária de Saúde Interina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015. CONTRATADA :
Empresa
Municipal
de
Urbanização de
Vitória
da
Conquista-EMURC.CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO SÉTIMO
TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 113-25/2015, de EXECUÇÃO
DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO 1
DO CORREDOR PERIMETRAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ZONAS LESTE E OESTE, objeto da At a
de Dispensa de Licitação n.º DL 007/2015 e Processo Administrativo nº 878/2015, com base
no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação de prazo
de vigência para 30/12/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. Autorização para o aditivo:
Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 41.032/2024 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através da EQUIPE DE APOIO DESIGNADA, consoante atribuições previstas na legislação
vigente, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do EXTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, procedimento administrativo cujo resumo do
edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 17, Edição 3.745, quarta-feira, 03
de julho de 2024, Página 6 de 112, nos seguintes termos: Onde se lê: RATIFICAÇÃO EM: 03
de maio de 2024 (...) Leia-se: RATIFICAÇÃO EM: 03 de julho de 2024 (...)
Vitória da Conquista, 3 de julho de 2024
DIEGO LIMA DE ANDRADE SOUSA
Equipe de Apoio.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 021-35/2024, publicado no Diário Oficial do União,
eletrônico, seção 3, nº 128, página 271, do dia 05 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: CO N T R AT A D O :
EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ,
inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025.
ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e
dezessseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Vitória da
Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em
conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro
de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade
1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. LEIA-SE: CONTRATADO:
EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º
22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA ,
inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025.
ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões, quatrocentos e
dezesseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Vitória da
Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em
conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro
de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação orçamentaria: Atividade
1011, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754.
Vitória da Conquista, 5 de julho de 2024.
RODRIGO CARDOSO BULHÕES
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
AISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO De CONTRATO N° 022-35/2024
Comunicamos Errata do Extrato do Contrato nº 022-35/2024, publicado no
Diário Oficial do União, eletrônico, seção 3, nº 128, página 271, do dia 05 de julho de 2024:
ONDE SE LÊ: CONTRATADO: EMPRESA ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINAT U R A :
04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85 (catorze milhões, quatrocentos e catorze mil,
novecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de
serviços
comuns
de
engenharia, pela
CONTRATADA,
conforme
especificações
e
quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória da Conquista à
Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico
nº 07/2023
-DNOCS.
Dotação
orçamentaria: Atividade
2052,
Elemento
44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700. LEIA-SE: CONTRATADO: E M P R ES A
ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INÍCIO: 04/07/2024.
TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85
(catorze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e
cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia para estradas
vicinais, pela CONTRATADA, vinculado a Transferência: CONVÊNIO 923481, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de adesão do Município de Vitória
da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação orçamentaria: Atividade 2052, Elemento
44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 700.
Vitória da Conquista, 5 de julho de 2024.
RODRIGO CARDOSO BULHÕES
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
Nº do Processo: 11.693/2024. Objeto: contratação de empresa(s) com vistas à
prestação de serviços especializados na disponibilização de sistema de gestão
administrativa, pré-processamento e processamento das infrações de trânsito, cedendo
licença de uso por tempo determinado e disponibilização de talonário eletrônico em
regime de comodato, tudo isso, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resoluções e Portarias da Secretaria Nacional de Transito - Senatran, com recursos
provenientes do Fundo Municipal de Trânsito - Fumstran, o qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 23/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável:
Lúcio Oliveira Maia.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.01-RPE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2024.06.11.01-RPE, do tipo menor preços por lote, tendo
como Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico,
para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades
Básicas de Saúde do Município de Acopiara-CE, o edital republicado está disponível nos
endereços
eletrônicos: 
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br 
e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de Julho de
2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José
Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço
citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 5 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 2024.07.04.02. Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
08/2023. Órgão requisitante da ata de registro de preços: Secretaria Municipal de
Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços:
Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE. Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preços N° 08/2023 referente a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero
4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso
Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa
Caminho da Escola, conforme condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Licitação 06/2023. Fornecedor(es): On - Highway Brasil Ltda. Valor Global: R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.1.
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de julho de 2024 a partir das
17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão
e
disputa de
preços: 22
de
julho de
2024 às
09:00
horas -
através do
site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré-CE, 5 de julho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº
1405001-2024. Contratante e signatário:
Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro,
secretário. Beberibe Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº
1405001-2024. Contratada e signatário: Vip Construções Representações e Projetos Ltda -
ME CNPJ nº 07.211.736/0001-58, através de seu representante legal, Sr. Laurindo Ailton
de Souza. Contrato nº: 20240453. Valor: R$ 1.077.461,17. Data da Assinatura: 25/06/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um
sistema de abastecimento d'água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do
Felix. (MAPP 0024 - Sec. Cidades). Vigência: 25/06/2024 a 22/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº
2105001-2024. Contratante e signatário:
Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro,
secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2105001-
2024. Contratada e
signatário: F. Marcio de
Araujo Medeiros - EPP
CNPJ nº
13.749.666/0001-99, através de seu representante legal, Sr. Francisco Marcio de Araújo
Medeiros. Contrato nº: 20240452. Valor: R$ 1.710.715,67. Data da Assinatura: 19/06/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um
sistema de abastecimento d'água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no
Distrito de Paripueira. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vigência: 19/06/2024 a 16/12/2024.

                            

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