DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1405001-2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um
sistema de abastecimento d'água encanada na comunidade Umari no Distrito de Serra do
Felix, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente. (MAPP 0024 - Sec. Cidades). Vencedora: VIP Construções Representações e
Projetos Ltda - ME, CNPJ nº 07.211.736/0001-58, com endereço na Rua.: Manoel Aguiar
Pontes, nº 1390. Bairro: Castelão, CEP: 60.867-695, em Fortaleza/CE, vencedora do
certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e
por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.077.461,17.
Adjudicado e Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente
processo de licitação na forma da lei. Data: 21/06/2024.
THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2105001-2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um
sistema de abastecimento d'água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no
Distrito de Paripueira, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente. (MAPP 5766 - Sec. Cidades). Vencedora: F. Marcio de Araujo
Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99, com endereço na Rua.: Santa Clara, nº 444,
Bairro: Divino Espírito Santo, CEP: 62.940-000, Morada Nova/CE, vencedora do certame por
ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir
todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.710.715,67. Adjudicado e
Homologado pelo Secretário, Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, o presente processo de licitação
na forma da lei. Data: 18/06/2024.
THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0107001-2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0107001-
2024 do Processo Administrativo nº 10072007-2024, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução da construção da Praça de Lazer na localidade Lagoa do
Arroz no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no
Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 08/07/2024
até às 08h do dia 26/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 26/07/2024,
na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de
disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto
Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Caridade torna público que realizará no dia 19 de
Julho de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 07/2024-PE,
referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da
rede municipal de ensino de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bll.org.br
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de 08h as 12h,
em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 5 de julho de 2024.
FÁBIO AMORIM DE SOUSA
Ordenador Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.17.01 - SDST
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.01 - SDST.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 24 de Julho de 2024, ás 08h
30MIN (oito horas e trinta minutos), o certame será realizado através do endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.17.01 - SDST, com
fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e serviço de
translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de
vulnerabilidade de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores
informações
no endereço
citado
no
horário de
08:00h
às
12:00h ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 5 de Julho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS
PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do
Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine
die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro
Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba-CE, 4 de julho de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SEINFRA
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o edital de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - SEINFRA,
cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica nas Localidades de Canto Alegre e do Bairro São
João, no Município de Ibiapina-CE - Convênio 154/2024 - MAPP: 2492, conforme projeto
básico, sendo a abertura do certame no dia 23.07.2024 a partir das 09:00hs (Horário de
Brasília).
O
referido
edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico:
www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro
Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs.
Ibiapina - CE, 5 de julho de 2024.
ANA PAULA GOMES ALVES
Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.05.03.003-SEAGRI, decorrente do PE Nº 3003.01-
2023-SEAGRI. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme
Convênio Nº 938034/2022, POR intermédio do Ministério da Agricultura, Rec. Hid. e M.
Ambiente, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e M.
Ambiente, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Contratante: Secretaria
de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS
LTDA. Prazo: até 29 de julho de 2024. Assina pela Contratada: Cesário Cesar Ferreira Gomes
Filho. Assina pela Contratante: Joel Mayk Nobre Lemos. Ibicuitinga-CE, 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.05.001-SEOB
Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval
Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada:
KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o Nº 35.864.328/0001-
30. Objeto: Requalificação do polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de
Ibicuitinga-CE. Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP. Valor Global: R$ 2.141,784,13
(dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze
centavos). Dotação: nº 07.01.15.451.0021.1.019/ 4.4.90.51.00, recursos Próprios e União.
Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº 05/2023-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93 e
suas demais alterações. Signatários: Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de despesas
e Empresa KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - Sr. Francisco Charles
Melo do Vale. Ibicuitinga-CE, 05 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP
A
Prefeitura
Municipal
de
Ibicuitinga
comunica
aos
interessados
a
Adjudicação/Homologação do Processo em epígrafe, Concorrência Pública Nº 05/2023-
SEOB-CP, que tem por finalidade a Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José
Furtado no Município de Ibicuitinga-CE, em favor da empresa KRONUS SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n° 37.239.818/0001-71. Valor: R$
2.141.784,13 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais
e treze centavos).
Ibicuitinga - CE, 5 de julho de 2024.
JORDELIO COELHO DAMASCENO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240611000140
Aviso de Contratação Direta
A(O) Secretaria de Educação, torna público que realizará as 09h30min, do dia
15 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa Nº
20240611000140. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço
de limpeza e esgotamento de fossa séptica, para atender as demandas das unidades
escolares de responsabilidade da Secretaria da Educação. Aviso de Contratação Direta à
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.
Iguatu-CE, 5 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20240515000180
A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará
as
08h30min,
do
dia
25
de
Julho
de
2024,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 20240515000180. Objeto: Futura e
Eventual Aquisição de Tecidos, Aviamentos e Congêneres para uso em unidades escolares,
de acordo com as especificações, quantidades e critérios estabelecidos neste Termo de
Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.
Iguatu-CE, 5 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20240528000180
A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 08h30min,
do dia 23 de
Julho de 2024, no
endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pregão Nº 20240528000180. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de camisetas destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria da Educação para as diversas atividades administrativas e
culturais durante os eventos promovidos pela Secretaria da Educação de Iguatu/CE, e
fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações
e quantidades constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Informações pelo endereço: Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-
CE.
Iguatu-CE, 5 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO