DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800224
224
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
049/2024, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CURATIVOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá
no dia 22 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras
publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no
endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.
gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.
Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês
de julho de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal.
Senador Canedo-Goiás, 5 de julho de 2024.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
O MUNICÍPIO DE TURVÂNIA, torna público que iniciará no dia 15 de julho de
2024, às 08h00min, credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPR ES A S
NA ÁREA DE SAÚDE, EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS,
EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS
(ÁLCOOL E DROGAS), E EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza
para autuação na área da saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de
expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/credenciamento@turvania.go.gov.br .
Turvânia - Goiás 5 de julho de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e
demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos
Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DIVERSOS, CON-FORME REPASSE DO ENSINO INTEGRAL, EM ATENDIMEN-TO AS NECESSI DA D ES
DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO DA SILVA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão
ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis também nos,Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br
ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.. Valparaíso de Goiás/GO, 04 de
julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro
Valparaíso de Goiás/GO, 4 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DIVERSOS, CON-FORME REPASSE DO ENSINO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA ESCOLA CEMEI HELENA FER-REIRA DE FARIAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A
documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua
Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste
Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também
nos,Sites:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 04 de julho de 2024.
Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro
Valparaíso de Goiás/GO, 4 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
25/07/2024, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME POR
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO PARA
CMEI JOANA APARECIDA CAIXETA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS-GO. A licitação será regida pelo, art. 28, II c/c
art. 29 Lei Federal nº 14.133/21, devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
19/2024, à Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, do Decreto n° 8.538,
de 06.10.2015, Instrução Normativa nº 009/23 do TCM/GO, e demais condições
estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou
na sede desta Prefeitura.
Vianópolis-GO, 5 de julho de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 546/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N°
05/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa STEM SOLUÇÕES E
INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ 35.187.278/0001-02. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DESTINADO Á EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme exigências e demais
especificações contidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-
á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 228.844,40 (duzentos e vinte e oito mil e
oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0086.2-066 3.3.90.32.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.32.00.00. FORO: Comarca de
Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES
(CONTRATANTE) e EVELYN BUENO CECHETO (CONTRATADA).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 261/2024 - SEMED, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (ADESÃO DE ATA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA
REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO - CIOESTE). PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a STEM SOLUÇÕES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor
do CONTRATO n° 261/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na
Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93.
VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 580.215,20 (quinhentos e oitenta mil
e duzentos e quinze reais e vinte centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até
25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato inicial é de R$
2.455.008,80 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oito reais e oitenta
centavos), após o presente termo aditivo, o contrato passará a ser de R$ 3.035.224,00 (três
milhões e trinta e cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais), após o acréscimo de até 25%.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0086.2-066
3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063
3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00
12.361.0811.2-078
3.3.90.30.00.00.
FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS:
ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e EVELYN BUENO CECHETO (CONTRATADA).
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 439/2021 - SEMED, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a IVETE
DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37. OBJETO: O
objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor
do Contrato N° 439/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula
Quinta
alterada,
passando
sua
vigência prorrogada
por
mais
12
(doze)
meses,
correspondendo ao período de 02/08/2024 a 02/08/2025. O valor do contrato permanecerá
o pactuado no aditivo anterior, correspondendo ao valor mensal de R$ 8.140,86 (oito mil e
cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 97.690,32
(noventa e sete mil e seiscentos e noventa reais e trinta e dois centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA
DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE)
e IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES (CONTRATADA).
RESENHA DO TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 445/2024 - SESAU.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. ANTONIO JOSÉ PINHEIRO. OBJETO: Pelo
presente instrumento de distrato unilateral, fica rescindido o Contrato n° 445/2025, que tem
por objeto a locação do imóvel para fins não residenciais, onde funcionam as dependências
da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré. Conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de Referência. DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão unilateral do
contrato nº 445/2024 fundamenta-se na Clásula 12, 12.2 e do Art. 137, VIII, da Lei 14.133/2
021, bem como na notificação extrajudicial, datada de 10 de junho de 2024. JUS T I F I C AT I V A :
A rescisão do presente contrato se baseia na notificação extrajudicial, datada de 10 de junho
de 2024, na qual a LOCATÁRIA exerce seu direito previsto na cláusula décima sétima do
contrato de locação nº 445/2024. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04
de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (LOCATÁRIA)
RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 545/2024 - SEMED.
Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos destinado ao projeto
aprova Brasil, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de
Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação
orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063
3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 515/2024 - SEDES, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E
EMPREGO e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 46.158.347.0001-
68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para
o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando
atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
5.198,00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca
de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA
LIMA
DE
OLIVEIRA
BORGNETH
(CONTRATANTE)
e
LEONARDO
BALBINOT
( CO N T R AT A DA ) .
RESENHA SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331/2019 - SEDES, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMETO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa D2TI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.633.623/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Aditivo consiste na renovação do prazo e valor Contratado N° 331/2019 (SEFIN), para
atender as necessidades da Secretária de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento,
conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O
Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por
mais 12 (doze) meses, período de 13 de julho de 2024 à 13 de julho de 2025. O valor total
do contrato passará a corresponder, no valor de R$ 449.050,89 (quatrocentos e quarenta
e nove mil e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA AS S I N AT U R A :
04 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e DION ÉA
DINIZ CASTELO BRANCO DOS SANTOS (CONTRATADA).
Fechar