DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PART ES :
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ
GRANDE) e a R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.995.908/0001-92.
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as
demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da
modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Vigência Inicial: 19 de Junho de 2024 e
Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras
normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de
Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0038.2055.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO HOSPITAL MUNICIPAL - ATENÇÃO ESPECIALIZADA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00
- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR DO CONTRATO: R$ 229.825,23 (duzentos e vinte e nove
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: Márcio De Nazaré Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/
CONTRATADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PART ES :
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ
GRANDE) e a DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, CNPJ Nº 29.042.618/0001-04.
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de medicamentos e insumos diversos, para atender as
demandas da Assistência Farmacêutica do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da
modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Vigência Inicial: 19 de Junho de 2024 e
Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras
normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de
Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0034.2064.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO PROGRAMA SAUDE BUCAL; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVI DA D E :
10.302.0038.2055.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL -
ATENÇÃO ESPECIALIZADA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.846.025,80 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, vinte
e cinco reais e oitenta centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Márcio De Nazaré
Oliveira Lacerda, Secretário Municipal de Saúde. P/ CONTRATADA: ARTUR LUCENA
AMORIM,, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 210/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.04.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.05.24.0010. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 210/2023, decorrente da Ata
de Registro de Preços n° 035/2022, Pregão Eletrônico n° 047/2022, que versa sobre a
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas
Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR:
R$ 49.972,08 (quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0052.2.090
-
MANUT.
E
APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CAD ÚNICO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa
Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Maria de
Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024,
Licitação
Pública
na
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
no
sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços
para
futuras
e
eventuais aquisições
parceladas
de
medicamentos
psicotrópicos
(controlados) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme este
edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nove
horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura
Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de
Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de lubrificantes destinados a atender o município de Maracaçumé, conforme
este edital e seus anexos. Data de Abertura: 23 de julho de 2024; horário: às 09h00min
(nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro
de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a
prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e
implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município
de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de julho de
2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível
em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CON T R AT A ) ,
Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e no https://licitanet.com.br/.
Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA.
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024,
Licitação
Pública
na
modalidade
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA,
no
sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as necessidades do
município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 25 de
julho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 4 de julho de 2024
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo
de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São
Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO:
alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente
da Tomada de Preços nº 007/2022 do dia 02 de julho de 2024 até 27 de dezembro de
2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de
08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 20 de maio de 2024.
CONTRATADO: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do
contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária
Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
ADEQUAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
NO
MUNICÍPIO
DE
PALMEIRÂNDIA/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952171/2023/MIDR/CAIXA). A sessão será
realizada
através
do
Portal
de
Compras
LICITANET,
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 24 de julho de 2024, às
09:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura,
cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h
às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de
pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através
de
nosso
endereço
eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br,
Portal
Nacional de
Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de
Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail:
cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 4 de julho de 2024.
LARISSA LAÍS MELO SOARES
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem
como objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA
QUADRA DE BASQUETE PARQUINHO INFANTIL E PINTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO SOL
NASCENTE, SANTA INÊS - MA, do tipo " maior desconto" na forma e condições
estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios
legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente
Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 18 de julho de 2024
às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do
Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min
as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser
consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma
física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)
através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município:
https://portal.santaines.ma.gov.br/.
Eventuais
esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no
endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 180605/2024 O Município de São José dos
Basilios/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no
município de São José dos Basilios/MA em atendimento ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°
951690/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa / Programa Calha Norte e o
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