DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800231
231
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A
Ata 09/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviços De Infraestrutura Urbana E Rural Em Vias Públicas Incluindo
Fornecimento De Mão De Obra E Materiais Para Atender O Municipio De Porto Esperidião
- Mt.. Em Favor Da Empresa: Ideal Construtora Ltda Cnpj: 67.737.159/0001-03o Valor Total
De: 2.280.668,96 (Dois Milhões Duzentos E Oitenta Mil Seiscentos E Sessenta E Oito Reais
E Noventa E Seis Centavos).
Porto Esperidião - Mt, 5 De Julho De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Pública Eletrônica 04/2024. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt,
Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 04/2024, Referente Ao
Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços
De Reforma E Ampliação Do Centro De Referência De Assistência Social (Cras) De M
Unicípio De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj:
49.733.160/0001-39valor Total De: 251.480,00 (Duzentos E Cinquenta E Um Mil
Quatrocentos E Oitenta Reais)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Pública Eletrônica 05/2024. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt,
Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 05/2024, Referente Ao
Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços
De Construção Do (C.R.A.S.) Centro De Referência De Assistência Social No Município De
Porto Esperidião-Mt.Em Favor Da Empresa: R. S. De Souza Cnpj: 49.733.160/0001-39valor
Total De: 570.000,00 (Quinhentos E Setenta Mil Reais
Porto Esperidião - Mt, 5 De Julho De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
4º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação
na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 11/07/2024 às 08h30min -
horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos
do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais
e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
PROCESSO N 80/2024 MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para Contratação de empresa especializada para a construção de Centro Poliesportivo
junto à Praça do Chão Batido Etapa 1 no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS,
conforme Contrato de Repasse nº 913133/2021/MINISTÉRIO DO ESPORTE e de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência e documentos complementares..
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na
íntegra:
à
disposição
dos
interessados
na
plataforma
indicada
e
pelo
site
https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 - 24 de julho de 2024, às 09:30 horas DF.
REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300 e 301/2024
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o
processo de inexigibilidade de licitação para SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSULTAS E
EXAMES DE OFTALMOLOGIA - Chamada Pública nº 02/2024, com fulcro no Parecer Jurídico
n.º 175/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de
Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações,
manifestou a favor dos Licitantes: 300/2024 - A. R. SPINETTI LTDA, CNPJ: 32.092.279/0001-
77 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e 301/2024 - CMO -
CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.480.390/0001-94 - VALOR DA
INEXIGIBILIDADE: R$ 5.399.636,52 (cinco milhões trezentos e noventa e nove mil seiscentos
e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Convocação, para fins de
credenciamento à ser realizado de todas as pessoas jurídicas direito privado e filantrópicas
especializada na prestação de serviço especializada em consultas e exames de oftalmologia,
de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Rondonópolis, conforme
termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Rondonópolis-MT, 5 de julho 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará
a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para execução de serviços técnicos de arbitragem nos eventos promovidos pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.Os interessados poderão retirar o edital
completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão
recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br
menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque
de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato:
pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em
sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação e melhorias no Centro
Comunitário Pedra 90, localizado na Rua a-11, quadra 19-a, lote 1-a, n bairro Pedra 90, no
município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto
básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2024
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente
nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA
O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 307/2024 - ESPECIALIDADE DE
INFECTOLOGIA (LOTE 08), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º
57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de
Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor
do Licitante: TRIUNFO CLINICA DE INFECTOLOGIA LTDA, com endereço na Avenida
Presidente Kennedy, nº 2171, sala 02 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-300, inscrito no
CNPJ:08.688.354/0001-82. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os
prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de
estabelecimento de saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do
sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais
na prestação de serviços médicos
especializados em angiologia/cirurgia vascular,
cardiologia,
dermatologia
(cirurgião),
cardiologia
(risco
cirúrgico),
endocrinologia,
ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro
pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia,
nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia),
dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para
eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste
ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e
três mil duzentos e oitenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da
União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do
Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para
ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CLUBE
BEIRA RIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DIAS, QUADRA Nº 4, NO COMPLEXO BEIRA RIO, NO
BAIRRO CIDADE SALMEN, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESTUDO
TÉCNICO
PRELIMINAR
-
ETP,
PROJETO
BÁSICO/EXECUTIVO,
JUSTIFICATIVA
DE
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA
PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEXO AO EDITAL". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 5 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONTRATO Nº 32/2024
Pelo presente instrumento contratual regido pela Lei Federal, n° 8.666/93, suas alterações, O
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.
03.180.924/0001-05, com sede na Avenida Otávio Costa, s/n, bairro Santo Antônio, em
Rosário Oeste/MT, representado neste ato pelo atual Prefeito Municipal, Sr. ALEX STEVES
BERTO doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa Viga Construções e Serviços
LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03, com sede à Avenida Miguel Sutil,
2998, sala 6 , Pico do Amor, Cuiabá/MT-CEP:78.065-120, doravante denominada de
CONTRATADA doravante denominado simplesmente de CONTRATADO, celebrado entre as
partes através do contrato nº 31/2024 , de acordo com o processo de Concorrencia Eletrônica
003/2024 em conformidade com a lei de licitações 14.133/2021 a DAR INÍCIO ao OBJETO à A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO
CONVÊNIO Nº 782365/2013DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA
ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO
SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE)OS SERVIÇOS
SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT.Conforme proposta de preço
anexa ao processo. Rosário Oeste/MT, 5 de Julho de 2024. ALEX STEVES BERTO. Prefeito
Fechar