DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos). Empresa: Jady Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda/ME,
CNPJ/MF nº 40.770.822/0001-76, que apresentou os menores preços para o item:
085.001.033, 085.001.035, 085.001.036, do certame, perfazendo o valor global de R$
140.479,20 (cento e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Empresa: 
Com 
Tecnologia 
Hospitalar 
e 
Odontologica 
Ltda/ME, 
CNPJ/MF 
nº
36.957.099/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.032, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 14.355,86 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos). Valor Total Global: R$ 187.398,49 (cento e oitenta e
sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Água Clara - MS, 19 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nº PROC. ADM. 142412/2024.
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio De
Amambai, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. FIM REC. PROPOSTA: 25/07/2024 08:00.
INÍCIO DISPUTA: 25/07/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO:
ABERTO E FECHADO. EXCLUSIVO ME: NÃO. OBJETO DO PROCESSO: Contratação De Uma Empresa
Para Implantação De Usinas Solares, Visando A Diminuição Do Gasto De Energia Elétrica,
Conforme Instrumento De Repasse N° 5000609/2023, Firmado entre a Itaipu e o Município de
Amambai MS, para a implementação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água
e solo, energias renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu
Mais Que Energia. Para demais informações contato via e-mail: licitação.amamba@hotmail.com,
telefone: 
6734817400 
ou 
acesso 
pelo 
link: 
https://bllcompras.com/Process/
P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D 1 B 6 U Z 8 2 GT l P G m B n U G _ w K I F I P U C p P 9 2 6 r Q f GY p0NbddjEb%
2 F Y z U i 5 T j 6 Z L k U W N A p m i 5 r o EO d a M i p 9 6 r q n b P v Z v M Kp n _ T H j K z U O I 8 g F n d o z I T I % 3 D.
Amambai - MS, 5 de julho de 2024.
USIEL ALVES DIAS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024
Concorrência Presencial nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 PARTES:
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA-MS.
CONTRATADA: AIROS CONSTRUTORA LTDA EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE
ENGENHARIA PARA "CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL SOBRE O CÓRREGO PELEJA" EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS, conforme
projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro integrante do edital e de acordo com a planilha de custos e
BDI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.005.15.451.0017.2012 - 449051.00.00.00 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 908.659,41
(Novecentos e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos)
PRAZO: Quatro (04) meses. DATA DE ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINAM: Sr.
EDSON STEFANO TAKAZONO - prefeito municipal, e o Sr. Celso Acunã Soria, da empresa:
AIROS CONSTRUTORA LTDA EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS
CONTRATADA: J.C.A. DOS SANTOS EPP
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização dos preços da Ata de
Registro de Preços nº 07/2023, relativamente aos itens abaixo relacionados, na forma que
segue. Considerando a revisão mencionada nesta cláusula, o valor unitário dos itens abaixo
descritos passa a ser:
Item 32 água mineral c/ gás 500 ml preço contratado R$ 1,34 preço atualizado R$ 1,47
Item 33 água mineral s/ gás 500 ml preço contratado R$ 1,40 preço atualizado R$ 1,44
Item 39 arroz int. 5 kg preço contratado R$ 23,40 preço atualizado R$ 29,51
Item 55 beterraba preço contratado R$ 5,29 preço atualizado R$ 11,10
Item 81 cebola kg preço contratado R$ 6,00 preço atualizado R$ 11,99
Item 82 cenoura kg preço contratado R$ 6,50 preço atualizado R$ 8,83
Item 105 farinha de mandioca kg preço contratado R$ 5,59 preço atualizado R$ 4,89
Item 124 laranja kg preço contratado R$ 3,50 preço atualizado R$ 5,58
Item 130 leite de soja Esp. Supra Soy preço contratado R$ 31,94 preço atualizado R$ 31,31
Item 148 maracujá preço contrtado R$ 13,75 preço atualizado R$ 12,98
Item 175 filé de frango kg preço contratado R$ 19,89 preço atualizado R$ 20,95
Item 177 pimentão verde preço contratado R$ 7,79 preço atualizado R$ 11,35.
ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO & JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS DATA: 02.07.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024
Vistos, etc... CONSIDERANDO, o teor do
processo apresentado pela Agente de
Contratação, pertinente a Dispensa n° 054/2024 a que trata o Processo Administrativo
N° 081/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade,
ilegalidade ou de recurso pendente, que possa macular o processo, a teor do Parecer
Jurídico emitido pela procuradoria jurídica do município.
A Prefeita Municipal do Município de Corguinho - MS, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o art. 71, IV da Lei Federal n.°14.133/2021,
considerando o resultado proferido pela Agente de Contratação no processo
administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e
HOMOLOGAR o procedimento de Concorrência de licitação, com vista a Contratação de
empresa especializada para execução do contrato de repasse 932518/2022, que entre
si celebram o Ministério de Desenvolvimento Regional e o município de Corguinho/MS,
cujo objeto e "drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Viviane do município de
Corguinho/MS", conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos,
memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, para a
empresa conforme segue: RELEVO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de n.º
19.431.243/0001-02, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 740.578,10
(setecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos). Desta
forma, autorizo a despesa, emissão de empenho, contrato em favor da empresa acima
mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de
autoridade e ordenador de despesa. Ao Agente de contratação para as providências
pertinentes; Publique-se na forma legal.
MARCELA RIBEIRO LOPES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/2024. Processo nº 085/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
SAPUCAIA/MS e a empresa A.S. CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da
Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia
(MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e
Proposta SISMOB
13022.3750001/23-015, conforme
especificações detalhadas na
Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro, Projeto de Engenharia. Dotação Orçamentária: 2 - 07.07.02-10.301.1100.1-011-
4.4.90.51.00-1.601.3110-000 - Ficha: 246. Valor: R$ 1.421.000,00 (um milhão e
quatrocentos e vinte e um mil de reais). Vigência: 04/07/2024 à 04/07/2025. Data da
Assinatura: 04/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Fiscal do Contrato:
APARECIDA JANAINA LIMA CAVALCANTE e WILLIAN DOS SANTOS BARBOSA. Assinam: RUDI
PAETZOLD, pela contratante e SANDRA CRISTINA FALCIONI CARDINAL, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 17/2024
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas.
CONCORRÊNCIA N° 17/2024. PROCESSO N° 1.216/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ do novo anel viário (CR-24),
entre a MS-135 e MS-223, no município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$
11.448.766,39 (onze milhões quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis
reais e trinta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 23 de julho de 2024. HORÁRIO
DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta
no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1
e, 
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 5 de julho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024
DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024.
PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E
SISTEMA DO BRASIL LTDA,
DO OBJETO: Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal
de Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o
município de Deodápolis - MS.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.584,70 (treze mil, quinhentos e oitenta
e quatro reais e setenta centavos).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 02 de julho de 2025, contados
a partir da data da assinatura.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados nos Orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Produção e Meio Ambiente 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.451.0055 -
Infraestrutura Urbana, 2.083 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material de Permanente.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas
no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº
14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e
Marcelo Diaz - Pela contratada. Deodápolis - MS, 2 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.156.999/0001-50, com sede a Rua Duque de Caxias, n° 250,
centro, cidade de Itaporã, Mato Grosso do Sul, CEP: 79890-000, doravante denominado
CONTRATANTE e a empresa, GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51, com sede a Rua Aquidauana, n° 1396, Jardim Paulista,
cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, CEP: 79830-100, doravante denominada
CONTRATADA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 090/2024, Concorrência
Eletrônica Nº 002/2024, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
drenagem e pavimentação asfáltica nos bairros João de Deus, Jardim Bromélia, Brinco de
Ouro; e, recapeamento no Centro, Pioneira II, distrito de Piraporã, Santa Terezinha, Montese
e
Carumbé, 
no
município 
de
Itaporã/MS,
através 
do
convenio
921763/2021/MCIDADES/CAIXA. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$
8.124.083,06 (oito milhões cento e vinte e quatro mil oitenta e três reais e seis centavos). DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 04
de julho de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO; Prefeito municipal - p/Contratante; RODRIGO
LIMA GERASSI; GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - p/Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO
E DIGITALIZAÇÃO, COM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
CONFORME DESCRITIVO
DE
EQUIPAMENTOS
E
QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DE
NAVIRAÍ/MS. Empresas Vencedoras: FG COPIADORAS LTDA com os 001, 002, 003, 004, 005,
006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, totalizando o valor de R$ 6.428.193,60 (seis
milhões quatrocentos e vinte e oito mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos).
ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 072/2024
referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2024. Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita
Municipal de Naviraí, Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e
Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023, Renato Napolitano de Souza,
Gerente de Orçamento e Contabilidade e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº
046/2021, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora
de Despesas conforme Decreto nº 006/2021, Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete
e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023, Elayne de Oliveira Cunha
Pimenta, Gerente de Finanças e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº

                            

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