DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800232
232
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Texto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 A Contratação de
Empresa Especializada para "Conclusão" da Obra Referente ao Convênio Nº 782365/2013
deverá ser observado o Projeto Básico e Planilha Orçamentaria aprovado pelo o Órgão
Concedente ao Recurso Financeiro Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste) Os serviços serão executados no MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT.
EXTRATO DO CONTRATO 031 /2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 002/2024. OBJETO: Empresa contratada: Viga Construções
e Serviços LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 36.969.897/0001/03.
O valor R$ 1.004.000,00(um milhão, e quatro mil reais) valor global.
O prazo para execução do saldo remanescente para a entrega da obra da presente licitação
será de 180(cento e oitenta) dias após a emissão da ordem de serviços expedida pelo Município
de Rosário Oeste/MT, obrigatoriamente conforme o cronograma físico e financeiro.
O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de publicação,
podendo ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da
CONTRATADA, nos termos do art.65, § 1º da lei 8.666/93.Data da assinatura: 05 de Julho
de 2024. Rosário Oeste/ MT, 5 de Julho de 2024. ALEX STEVES BERTO- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL
OBJETO: Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para
Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O
MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de
Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia
13/08/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e
edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de
Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da
Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às
11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 5 de Julho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO
NACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 34ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2024,
NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, ATRAVÉS DE RECURSOS DE CONVÊNIO
PROPOSTA Nº 1641-2024, SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
SEDEC E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SFA/MT. ARTISTA: HUGO & GUILHERME, NO
DIA 10 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN. FAVORECIDA: SEGUNDA GESTÃO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.931.368/0001-60,
sediada na Avenida E, nº 1470, Qd. B-29 A, Sala 214, Edif. JK New Concept, Jardim Goiás,
Goiânia
-
GO,
CEP:
74.810-030,
Tel.:
(62)
99820-0055,
e-mail:
contratos@hugoeguilherme.com.br. VALOR GLOBAL: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil
reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º
14.133/21 e suas atualizações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, em
consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos
do Processo Licitatório nº 053/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores.
São Félix do Araguaia - MT, 5 de julho de 2024.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo De Nº 008/2024.O Município De Serra Nova Dourada-Mt, Através Deste
Ato, Torna Público E Para Conhecimento Dos Interessados A Abertura Do Processo Licitatório
Na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Cujo Objeto É A "Contratação De
Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Passeio
Público Com Acessibilidade E Sinalização Viária, Em Trechos Da Rua Açaí, Rua Um E Rua Três
No Município De Serra Nova Dourada-Mt, Advindo Do Termo De Convênio Nº 944694/2023
Por Intermédio Do Ministério Das Cidades/Df E Contrapartida Do Município De Serra Nova
Dourada - Mt.", Que Terá Sua Abertura Para Recebimento De Propostas E Documentos Entre
Os Dias 04 De Julho De 2024 Às 08:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) E 02 De Agosto De
2024 Às 07:00hs (Horário Oficial De Brasília - Df) Tendo Sua Disputa Às 09:00hs Do Dia 02 De
Agosto De 2024 Pela Plataforma: Portal Do Bolsa De Licitações - Bll. O Edital E Seus Anexos
Poderão
Ser
Adquiridos
Pelo
E-Mail:
Licitaserranova@Gmail.Com,
Pelo
Site
Https://Serranovadourada.Mt.Gov.Br/, Pelo Site Www.Bll.Org.Br Ou Diretamente Com A
Comissão Permanente De Licitação Cpl, Instalada Na Rua 03, S/N - Centro, Serra Nova
Dourada - Mt, Cep: 78.668-000, No Horário De 07:00 Às 12:00 Horas, De Segunda A Sexta-
Feira. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 98106-0020.
Serra Nova Dourada - Mt, 26 De Junho De 2024.
JEAN EVERSON PEREIRA NASCIMENTO
Presidente Comissão Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
CONTRATO CONTRATO N.º 497/2020
ESPÉCIE: Contrato n.º 497/2020, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Sinop
inscrita
no CNPJ/MF,
sob
o n.º
15.024.003/0001-32
e
a empresa
PISSINATTI
EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.841.963/0001-3. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de
pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público
com acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho Distrito Industrial
Sul 1ª etapa (parcial). Fica autoriza a INTERRUPÇÃO do Prazo de Execução do Contrato n.º
497/2020 a partir de 02 de abril de 2024. Assinam: Roberto Dorner - Prefeito Municipal;
Lucio Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Higor Gustavo P. de Mattos
- Engenheiro Civil CREA/N.º - 49563 Fiscal da Obra. Data: 27/06/2024. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ
04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa J. A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.299.045/0001-20, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:
Contratação
de
empresa
especializada
de
engenharia
para
a
EXECUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE
CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. VALOR
CONTRATO: R$ 980.747,75 DATA EMISSÃO: 05/07/2024, DATA VENCIMENTO: 05/04/2025,
TIPO LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Administrativo n° 137/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Maior
Oferta/Preço. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada
pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e
inativos da administração direta do Município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que
venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia
24 de Julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do
Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e
Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na
Rod.
BR
262,
Km
135,
s/n,
Centro,
CEP
79.680-000,
ou
pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-
licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local).
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica
a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara-MS, 5 de Julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Processo Administrativo nº 121/2024. Pregão Eletrônico n° 043/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Agente de Contratação,
designado pelo Decreto nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público para
conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 043/2024. Objeto:
seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de
"mobiliários e
eletrodomésticos", conforme
solicitação da
Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, de acordo com as especificações e disposições
contidas no termo de referência, relativo ao Processo Administrativo nº 121/2024, cuja
sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 05/07/2024 às 09h (horário
de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao
Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na
Rod.
BR
262,
Km
135,
s/n,
Centro,
CEP
79.680-000,
ou
pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal
no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/.
Água Clara-MS, 5 de julho de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇÕ ES
Nos Diários Oficiais Eletrônicos da União nº 122 e nº 125, referente ao Termo
de Adjudicação e Homologação, Pág. 225 e Pág. 202, dos dias 27/06/2024 e 02/07/2024,
onde se lê: (....)R$ 919.876,31 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e seis reais
trinta e um centavos).(....); (...)R$ 1.118.015,37 (Um milhão, cento e dezoito mil, quinze
reais e trinta e sete centavos).(...). Leia-se: (....)R$ 916.796,11 (Novecentos e dezenove mil,
setecentos e noventa e seis reais e onze centavos). (....); (...) R$ 1.114.935,17 (Um milhão,
cento e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). (...), altera-
se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, as demais condições
permanecem inalteradas.
No Diário Oficial Eletrônico da União nº 126, referente ao Extrato da Ata de
Registro de
Preço, Pág. 218, dos
dia 03/07/2024, onde se
lê: (....)PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, ATA Nº 014/2024 (...).
Leia-se: (....) PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 086/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024,
ATA Nº 018/2024 (...), altera-se com base na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
as demais condições permanecem inalteradas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 034/2024. Ata nº 022/2024. Processo Administrativo nº 106/2024.
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de
consumos para o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e as Unidades Básicas de
Saúde em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas neste
termo de
referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do
Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Delta Shop - Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 19.316.524/0001-14, que apresentou os
menores preços para o item: 043.006.004, 043.006.007, 043.006.011, 043.005.013,
043.005.016, 043.006.017, 086.002.029, 083.002.013, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 6.058,00 (seis mil, cinquenta e oito reais). Empresa: Decom - Comercio de
Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº
08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 043.005.006,
009.019.014, 043.005.008, 013.005.009, 043.005.015, 021.001.001, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 5.210,78 (cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos).
Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda/EPP, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69,
que apresentou os menores preços para o item: 085.001.016, do certame, perfazendo o
valor global de R$ 14.505,75 (quatorze mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco
centavos). Empresa: Ana Julia Martins Faleiros
de Andrade - Ltda, CNPJ/MF nº
40.649.293/0001-57, que apresentou os menores preços para o item: 043.006.001,
085.001.011,
043.006.003,
043.005.010,
043.005.011,
043.006.006,
043.006.009,
043.006..010,
043.006.012,
043.006.013,
043.006.014,
043.006.015,
043.006.016,
043.006.018, 043.006.019, 043.006.020, 043.006.021, 043.006.022, do certame, perfazendo
o valor global de R$ 6.788,90 (seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa
Fechar