DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
111/2023, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº 109/202, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023, Ana Paula Rodrigues da Silva,
Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 002/202, Márcio
Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme
Decreto nº. 123/2023, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência
Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Fabiano Costa,
Gerente de Serviços Públicas respondendo cumulativamente pela Gerência de Meio
Ambiente e conforme Portaria nº 047/2024, Leonardo Pires Nogueira, Superintendente
da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme Portaria nº 274/2024,
Eder Felipe Souza Lima, Superintendente da Habitação e Ordenador de Despesas
Conforme Decreto nº 133/2021, Rafael Rosa Junior, Assessor de Gabinete respondendo
cumulativamente pela Gerência de Esporte e Lazer conforme Portaria 222/2024.
Naviraí-MS, 3 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e
posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n°
008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO,
LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº 1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS,
RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL
DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024.*DATA: A
sessão acontecerá no dia 14/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF).
Edital:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 3 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 40/2024 - Processo Nº PM-ADM-
2024/03274, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção
preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção com serviços e peças nos aparelhos
de ar condicionado, para atender Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Assistência Social. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 08 de julho de 2024 - 07:30 Horas
(Horário de Brasília) Até 19 de julho de 2024 - 08:30 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 19 de julho de 2024 - 09:00
Horas (Horário de Brasília)
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
www.bll.org.br.
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina-MS. 5 de julho de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório 026/2024.
Inexigibilidade 16/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de
consulta medica na especialidade de Ortopedia e Cardiologia, conforme Termo de
Referência. Dia: A partir das 13:00h do dia 12/07/24. Modo: Aberto. Período para
cadastramento:
até
31/12/24.
Site
para
realização
do
Credenciamento:
www.licitardigital.com.br - licitações.
Informações: Setor de licitações, situada à Rua Dr. Calil Porto, 380, centro -
Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
WILLIAM DORNELES RESENDE
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
Realizará no dia 19/07/2024 às 13:00 horas, o Proc. Licitatório nº 021/2024
(Sistema de Registro de Preços), Edital 07/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Compra de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para
manutenção das atividades de Saúde das Unidades de Saúde do município, conforme
Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
040/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de transporte escolar urbano/rural, objetivando
o atendimento da rede pública de educação, conforme Edital e anexos. A data de abertura
do certame será dia 24/07/2024 às 14h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 5 de julho de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Segunda Sessão da Tomada de Preços nº 09/2023 - Processo nº 413/2023, objetivando a
contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do
documento final do plano diretor participativo do município de Alfenas/MG.
A sessão teve início às 14h00min do dia 05/07/2024, na Sala de Licitações da
Prefeitura de Alfenas/MG, não tendo comparecido nenhum representante das empresas
habilitadas. Da análise das propostas verificou-se a regularidade das propostas das
empresas Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda e Latus Consultoria, Pesquisa e
Assessoria de Projetos Ltda, já para a empresa Geo Brasilis Consultoria, Planejamento,
Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda, foi constatado o não atendimento do item
6.4.1, alíneas E e G, ficando a proposta desclassificada. Portanto dentre as propostas
classificadas foi registrado: A empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, com
proposta de R$ 243.666,00 e a empresa Latus Consultoria, Pesquisa e Assessoria de
Projetos Ltda, com proposta de R$ 374.998,95. Tendo em vista o valor da proposta
apresentada pela empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, verificou-se
conforme alínea F, do item 8.2 do Edital que a proposta está abaixo da exequibilidade
prevista. A Comissão de Licitação determinou o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a
empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda apresente documentos que
comprovem a exequibilidade da proposta.
Alfenas-MG, 5 de julho de 2024
JULIANA APARECIDA RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 022/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisições de medicamentos e insumos
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório 022/2024 Pregão Eletrônico/RP 001/2024
Objeto: Registro de preços para aquisições de medicamentos e insumos
Atas de Registro de Preços 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 012,013/2024,
respectivamente junto às empresas ABC FARMACEUTICO LTDA com valor total de
R$60.362,00(sessenta mil trezentos e sessenta e dois reais), ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$47.943,00(quarenta e sete mil novecentos e
quarenta e
três reais),
BRAGA E
SILVA DROGARIA
LTDA com
valor total
de
R$367.551,50(trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos), CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA com valor total de R$294.701,50 (duzentos
e noventa e quatro mil setecentos e um reais e cinquenta centavos), DML DISTRI B U I Ç ÃO
LTDA com valor total de R$17.700,00(dezessete mil e setecentos reais). FARMÁCIA E
PERFUMARIA DE LOURDES LTDA com valor total de R$255.908,60 (duzentos e cinquenta e
cinco mil novecentos e oito reais e sessenta centavos), GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$58.468,00(cinquenta e oito mil quatrocentos
e sessenta e oito reais), GRAMS & GRAMS LTDA com valor total de R$150.079,00(cento e
cinquenta mil e setenta e nove reais), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
com valor total de R$57.672,00(cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais), P &
P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$219.495,00 (duzentos e
dezenove mil quatrocentos e noventa e cinco reais), PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA
com valor total de R$86.385,00 (oitenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais) e SAMED
HOSPITALAR LTDA com valor total de R$166.718,28 (cento e sessenta e seis mil setecentos
e dezoito reais e vinte e oito centavos). Vigências: 07/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 136/2024
Processo nº 55/2024, Concorrência nº 02/2024, Contrato nº 36/2024. Contrato(a):
Construpav Pavimentação e Infraestrutura LTDA, CNPJ nº 01.235.077/0001-03. Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa para execução de
pavimentação de estradas rurais no Município de Arantina, conforme contrato de repasse
nº 949142/2023 firmado com a União Federal, através do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional. Valor Total do Contrato R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze
mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12
(doze) meses Data da Assinatura: 01/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 011/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 26 de julho de 2024 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
041/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e
FUTURA locação de equipamentos de som e iluminação para serem utilizados sobre
demanda durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Município de
Araporã, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos.
Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo
site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.
mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 3 de julho de 2024.
BRUNA INÁCIO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE CONTRATOS
pregão eletrônico nº 036-23
Contratos do pregão eletrônico nº 036-23, processo licitatório nº 093-23. O objeto:
aquisição de
retroescavadeira e
trator agrícola. Partes:
Município x
Bamaq S/A.
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, contrato nº 223-24, objeto: retroescavadeira,
CNPJ nº 18.209.965/0001-54, valor R$ 419.900,00, ass.: 03-07-24 e vigência: 31-12-24 e
Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda., contrato nº 224-24, objeto: trator agrícola, CNPJ nº
12.132.146/0001-70, valor R$ 199.990,90, ass.: 03-07-24 e vigência: 31-12-24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 97-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 097-2024 - Inexigibilidade 021-2024 -
Hospital Nossa Senhora do Brasil - Resolução 9508-2024. EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é o Atendimento à Resolução nº 9508/2024,
na forma de prestação de serviços hospitalares de média e alta complexidade, conforme
Portaria GMMS 3390 e GMMS 3410. Vigência até 31/12/2024. Valor: 841.642,52 (Oitocentos e
Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pessoa
Jurídica: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL, inscrita no CNPJ 17.032.293/0001-91. Local
para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-
5496. Bambuí/MG, 27 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL