DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 109/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DA ROSA MINEIRA, NO DISTRITO DE SANTO
ANTONIO DO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS. Abertura dia 15/08/2024 às 13:00 horas.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 5 de julho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 111/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 057/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL PARA A FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS.
Abertura dia 22/07/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 5 de julho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
112/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 058/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS EM ACM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 22/07/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 5 de julho de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X CONSULOC ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 24.083.281/0001-51 Fund: Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - SEMOP,
Processo Administrativo n.º 1254/2024; Objeto: a execução, sob regime de empreitada por
preço unitário, da Construção do Mercado Central de Ipatinga; Valor: R$ 13.229.000,00 (treze
milhões e duzentos e vinte e nove mil reais); Dot. Orç: 1054.4.4.90.51, Fonte: 1.500.000.000,
Ficha: 1438, e Dotação Orçamentária n.º 1054.4.4.90.51, Fonte: 1.710.000.000-Ficha: 1859;
Prazo: 18 (dezoito) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. 01/07/2024
Antônio Cláudio Mendes Ribeiro Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Proc. nº 69/24,,
Com data de abertura para o dia 23/07/24, às 08h15m, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO
VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100%(CEM POR
CENTRO) ACESSIVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRONICO DA
DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONOMICA E FISCAL - DAMEF E TAMBEM DA
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD , BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS INDICES
DA LEI N° 18.030/2009, EM CONFORMIDADE ÁS ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul
das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 5 de julho de 2024.
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE ERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato n° 62/2020 - Inexigibilidade 006/2020 - Objeto: Repasse no
valor de R$ 160.000,00, referente ao repasse da resolução SES/MG nº 9.479 de 30 de abril
de 2024, da indicação Parlamentar nº 146658. Partes: Município de Itanhandu e Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação
Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001-35. Dotação: 515, fonte: 1.621. Data:
21/06/2024 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
132° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse de R$ 192.000,00, resolução
SES/MG nº 9320 de 02 de fevereiro de 2024, Hospitais de Plataforma. Repasse da Resolução
SES/MG nº 9.478 de 30 de abril de 2024, sendo R$ 300.000,00 da indicação parlamentar nº
143761 e R$ 300.000,00 da indicação parlamentar nº 14588. Data: 21/06/2024.
133° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse Total de R$ 2.698,85,
referente ao repasse do Remanejamento de PPI do Município De Alterosa. Dotação: 515,
fontes: 1.600/1.621. Data: 21/06/2024. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade
e
Assistência a
Maternidade e
Infância de
Itanhandu Dr.
Rubens Nilo,
CNPJ:
21204276/0001-61 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
134° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse total de R$ 161.309,46, conforme
especificado: R$ 21.292,46, referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC,
competência de setembro e outubro/2023, repasse feito em novembro e dezembro/2023. R$
140.016,69 referente à redução de filas de cirurgias (Eletivas) - FAEC, competência de
novembro, dezembro/2023 e janeiro/2024, repasses feitos em fevereiro, março e abril/2024
respectivamente. Data: 21/06/2024.
135° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse de R$ 312.181,20 (Trezentos e doze
mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), referente ao pagamento de 427 tomografias de
coerência óptica e 465 de tratamento medicamentoso de doença da retina, relativo ao mês de
abril/2024, produção FAEC. Dotação: 515, fontes: 1.600/2.600. Data: 27/06/2024. Partes:
Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu
Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61 Paulo Henrique Pinto Monteiro Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional médico com
especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família (SF) no
Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Francisco
Antônio da Cunha - Centro Médico Me (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23.
Dotação
orçamentária: 02.06.01.10.302.0015.2037.339034-00
(Fonte:
1.500.000.0000,
1.600.000.0000, 
1.659.002.0000), 
02.06.01.10.302.0015.2037.339039-00 
(Fonte:
1.500.000.0000, 1.600.000.0000, 1.659.002.0000). Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024.
Itanhomi, 03 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 Processo Licitatório nº 018/2022 - Modalidade: TP Nº
002/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços
especializados na elaboração de plano de trabalho, estudos topográficos, cadastro técnico, estudo de
concepção, projetos básicos, estudos geotécnicos e estudos ambientais, referente a construção de
Sistema de Esgotamento Sanitário no Município. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada:
Equilíbrio Engenharia Ltda. Dotações orçamentárias: 02.07.01.15.451.0020.2047.339039-00 (Fonte:
1.703.000.0000), 02.07.01.15.452.0020.2049.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 01/07/2024
a 30/06/2025. Itanhomi, 30 de junho de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 
14.133/2021, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
002/2024 
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº
001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional
médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família
(SF) no Município de Itanhomi-MG. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa FRANCIS CO
ANTÔNIO DA CUNHA - CENTRO MÉDICO ME (CNPJ: 43.139.941/0001-13), pelo valor global
de R$ 84.328,23. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/05/2024.
DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 002/2024 -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº
001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional
médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família
(SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: Francisco Antônio Da Cunha - Centro Médico
ME (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23. Por este ato, amparado pelo Parecer
Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação
em vigor. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 29/05/2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Aviso de Inexibigilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 002/2024 -
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 (Chamada Pública de Credenciamento nº
001/2024). Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, compreendendo profissional
médico com especialidade em ginecologia, para reforço da estratégia de Saúde da Família
(SF) no Município de Itanhomi-MG. Empresa: Francisco Antônio da Cunha - Centro Médico
Me (CNPJ: 43.139.941/0001-13). Valor: R$ 84.328,23.
Itanhomi, 23 de maio de 2024.
RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 018/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 -
Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoa física (fisioterapeuta) para prestação de
serviços no atendimento de crianças com deficiência (PcD), atuando junto à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS).
O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do
Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do
e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a
PRIMEIRA CHAMADA: de 08/07/2024 até o dia 30/07/2024, nos seguintes horários:
07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber
pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos
credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do
recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-
000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 05 de julho de 2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -
Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoa física (EDUCADOR FÍSICO) para implantação
do projeto MAIS ESPORTE, criado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O Edital
completo
se 
encontra
à
disposição 
dos
interessados
no
sítio 
do
Município
(https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail:
itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA
CHAMADA: de 08/07/2024 até o dia 30/07/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00
horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de
credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão
parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos
documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000.
Itanhomi, 5 de julho de 2024.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação