DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Transporte torna público a Concorrência Eletrônica
Nº 05/2024. Processo de Compras Nº 59/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA
CONSTRUÇAO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RICO QUE LIGA O BAIRRO CIDADE NOVA E O
BAIRRO SANTA LÚCIA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir
das 08h00min do dia: 05/07/2024 até às 17:30:00 do dia 24/07/2024 com início da Sessão
da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no
site
onde
realizar-se-á
a
abertura 
das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de Julho de 2024.
LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato N°306/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa FABIOLA
ALVES DE JESUS. CNPJ Nº 49.746.780/0001-025 Processo licitatório nº 069/2023, pregão
presencial nº 030/2023 ata de registro de preços N°035/2023. Objeto: Prestação de
Serviços de Registro de preços para eventual e futura contratação de micro empresas-me,
Empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para a prestação de serviços de
fornecimento de som de pequeno e médio porte. Prazo de vigência do contrato será de
12(doze) meses a partir de sua assinatura. Assinatura 02/07/2024.Ley Lopes dos Santos -
Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato N°307/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa WILSON
PEREIRA DE ARAÚJO. CNPJ Nº 27.355.118/0001-99 Processo licitatório nº 069/2023, pregão
presencial nº 030/2023 ata de registro de preços N°036/2023. Objeto: Prestação de
Serviços de Registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas-me,
Empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, para a prestação de serviços de
fornecimento de som de pequeno e médio porte. Prazo de vigência do contrato será de
12(doze) meses a partir de sua assinatura. Assinatura 02/07/2024.Ley Lopes dos Santos -
Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e o Consórcio Intermunicipal da Área
Mineira da Sudene-CIMAMS. Inscrito no CNPJ sob o nº 21.505.692/0001-08. Processo
034/2024, Dispensa 07/2024. Objeto: Contratação de repasse financeiro ao cimams
destinado a prestação de serviços de assessoria em licitação e contratos, para atendimento
as demandas do município de Pintópolis. Valor global em R$ 40.131,00. Início da vigência
em 21 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 21 de junho de
2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Full time entretenimentos LTDA
CNPJ: 23.504.023/0001-39. Inscrito no cnpj sob o nº 23.504..023/0001-39. Inexigibilidade
09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
produção e realização de show artístico com o cantor Thiago Jhonathan, no 10º São João
de Pintópolis, no dia 29 de junho de 2024. Valor global em R$ 40.131,00. Início da vigência
em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de
2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Douglas produções &
empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07. Inexigibilidade 010/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e
realização de show artístico com o cantor Xelão , no 10º são joão de Pintópolis, no dia 30
de junho de 2024. Valor global em R$ 15.000,00. Início da vigência em 27 de junho de
2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos
Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Douglas produções &
empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07. Processo 040/2024
Adesão a registro de preços nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de palco, sonorização, grid de alumínio, geradores, telas de
projeção, portal de entrada, rua de lazer; fornecimento de kit para show pirotécnico e
prestação de serviços de transmissão de live; para as festividades do município de
Pintópolis, no dia 30 de junho de 2024. Valor global em R$ 834.535,00. Início da vigência
em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de
2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Douglas produções &
empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.089.711/0001-07. Processo 040/2024
Adesão a registro de preços nº 04/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de palco, sonorização, grid de alumínio, geradores, telas de
projeção, portal de entrada, rua de lazer; fornecimento de kit para show pirotécnico e
prestação de serviços de transmissão de live; para as festividades do município de
Pintópolis, no dia 30 de junho de 2024. Valor global em R$ 834.535,00. Início da vigência
em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 27 de junho de
2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa LPC publicidades e eventos ltda,
inscrita (o) no CNPJ/CPF sob o nº 24.248.265/0001-71. Processo 037/2024 Credenciamento
nº 04/2024. Objeto: prestação de serviços de shows artísticos com o DJ Luciano Kruz para
atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global em R$
15.000,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024.
Assinatura em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024
Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa Wilson pereira de Araújo
02297938195, inscrita no CNPJ sob o n° 27.355.118/0001-99. Processo 037/2024 Credenciamento
nº 04/2024. Objeto: prestação de serviços de shows artísticos com o jipinho do forró para para
apresentações em eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Valor global em R$
33.000,00. Início da vigência em 27 de junho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura
em 27 de junho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato N°267/2023 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a
Empresa TAR REIS CNPJ Nº 38.052.575/0001-20 Processo licitatório nº 061/2023,
inexigibilidade nº 011/2023. Credenciamento: 006/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa
física e jurídicas, para a prestação de serviços como médico Psiquiatra no município de
Pintópolis-Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 meses a partir
de 30/06/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decimo quarto termo aditivo ao contrato 184/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e
a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº
38/2022, pregão presencial nº 017/2022. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
o aumento de 5km na quilometragem diária da linha 37. Assinatura 04/07/2024Ley Lopes
dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
018/2024.partes:
prefeitura municipal
de
Pintópolis/mg
e AB
TECH
SOLUTIONS
INFORMATICA LTDA CNPJ:24.144.712/0001-42. Processo licitatório nº 021/2024 pregão
eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de
materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do
Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 1.143, 60.assinatura 12/06/2024.vigencia da
ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
019/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e CDSJ COMERCIO E S E R V I ÇO S
LTDA. CNPJ:52.247.719/0001-25. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico
N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais
de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de
Pintópolis-mg. Valor global de R$: 218.517, 50.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de
registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
020/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e NOVA PAPELARIA E COMERCIO
LTDA CNPJ:28.298.082/0001-11.
Processo licitatório nº 021/2024
pregão eletrônico
N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais
de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de
Pintópolis-mg. Valor global de R$:106.228, 70.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de
registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
021/2024.partes:
prefeitura
municipal
de Pintópolis/mg
e
RODRIGO
ALVES
PINTO
CNPJ:17.719.173/0001-67. 
Processo
licitatório 
nº
021/2024 
pregão
eletrônico
N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais
de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de
Pintópolis-mg. Valor global de R$: 1.590, 00.assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de
registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 92/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 64/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL,
CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 18 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital
encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de
pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 04/2024 - Objeto: Execução de Obra de Encascalhamento da Estrada
Vicinal do Paraguai, conforme Convênio nº 942163/2023 - MAPA/Prefeitura de
Porteirinha/MG. Empresa
Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº
12.253.900/0001-20, Valor: R$ 191.121,53, Contrato nº 44/2024. Prazo: 03 meses.
Porteirinha/MG, 05/07/2024. Juraci Freire Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 -SRP
O Município de Presidente Juscelino/MG comunica a anulação do Processo
Licitatório nº. 131/2024- Pregão Presencial nº. 011/2024. Objeto: Registro de preços para
aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais. Justifica a anulação tendo
em vista a existência de vício insanável no edital, qual seja, a falta de exigência de Alvará
Sanitário, que é um documento comprobatório de qualidade e segurança atribuído as
empresas que seguem normas e leis definidas pelo órgão fiscalizador. Portanto, deverá integrar
ao grupo de documentos necessários para legalizar negócios de saúde e alimentos. Presidente
Juscelino/MG, 05/07/2024.
LORENA ÁVILA DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 - SRP
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:30 h do dia 22 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial RP nº 021/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Registro de preços para a aquisições de materiais permanentes, mobiliário, eletrônicos, de
processamento de dados e outros diversos em atendimento às Secretarias Municipais. Edital e
maiores informações com a Pregoeira pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito

                            

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