DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 -SRP
O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 24 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial RP nº 020/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Registro de preços para a aquisição de pães e salgados para diversas secretarias municipais.
Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
26/06/2024, Pág. 200. PROCESSO Nº 176/2024 - PREGÃO PRESENCIAL RP nº 017/2024 - O
Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: Comprovação de que o
condutor possui habilitação na categoria "B" ou superior, idade superior a 21 anos, leia-se
Comprovação de que o condutor possui habilitação na categoria "B" ou superior, idade
superior a 18 anos.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239,
ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 151/2021 do PL
032/2021 TP 001/2021 obj: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, findando
em 01/07/2025 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$79.718,40.
Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EFICIENTIZA SOLUCOES. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data: 26/06/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a PRORROGAÇÃO do PL
60/2024 Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para implantação de sistema fotovoltáico e instalação de bomba submersa no poço
artesiano da aldeia xucuru kariri renascer wakonã. Data da Sessão: 19/08/2024 às 13 horas
no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/ . Outras inf: po.mg.gov.br/licitações,
licitacao@po.mg.gov.br ou 3438110070
Em 5 de julho de 2024.
CAMILA FONSECA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2024 TREMG
Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG torna público: Acordo de Cooperação n°
001/2024 TREMG que celebram entre si a UNIÃO por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MINAS GERAIS e o MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA/MG, visando a
cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo Município de Rio Piracicaba ao
TER/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. Augusto Henrique da
Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - RERRATIFICAÇÃO.
Torna público a RERRATIFICAÇÃO referente ao Edital de Licitação nº 025/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, que ocorreria na data de 19/07/2024, às
09h00min, Processo Licitatório nº 087/2024, pelo tipo maior desconto por item,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de
construção em geral, tais como: Materiais de concreto, tijolo, areia, ferramentas, materiais
elétricos, dentre os demais itens correlatos conforme descritos e especificados no edital nº
025/2024. Tal Rerratificação se dá em detrimento a designação de mais de um processo de
licitação para o mesmo dia e horário. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 19/07/2024 às
09h00min", leia-se "abertura dia 22/07/2024, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá
ser
retirado
no
site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br
ou
na
plataforma
www.bllcompras.org.br.
O
processo
será
realizado
por
meio
da
plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 5 de julho de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a contratação de
empresa para execução de obra de calçamento em piso intertravado com blocos pré-
moldados de concreto, espessura mínima 8 cm, com meio fio, sarjeta e travamento na Rua
dos Jasmins, Rua das Margaridas, Rua das Violetas, Rua Caiapós no Bairro Alvorada e Rua
A, Rua B, Rua Macaubas e Rua Beira Rio no Distrito de Itapiru no município de Rubim/MG.
Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF)
do dia 23/07/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível nos
endereços eletrônicos www.rubim.mg.gov.br e http://bnc.org.br.
Rubim/MG, 5 de julho de 2024.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados que até o dia 24 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais
para Contratação de empresa para execução de calçamento tipo bloquete, no Trecho 7 da Estrada de
acesso ao Distrito de Zito Soares, Zona rural de Santa Cruz do Escalvado (MG). Maiores informações
pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 06 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados que até o dia 23 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas
comerciais para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas da rede municipal da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado - MG, maiores informações pelo telefone (31)
3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 6 de julho de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Transporte e Transito; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras
Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria
Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais impressos,
incluindo a diagramação, formatação e confecção/execução dos serviços gráficos, e locação de
cabine fotográfica e plataforma giratória 360° para filmagens de eventos, visando o
atendimento
das
necessidades
das
secretarias
municipais
de
Santa
Margarida/MG.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 24/07/2024.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 24/07/2024. INICIO DE DISPUTA:
08HRS30MIN. HORAS DO DIA 24/07/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital
completo
poderá
ser
examinado
e
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações,
localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa
Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as
16h30h., a partir do dia 05/07/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-
mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 152/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa
Juridica Especializada em Lavanderia Hospitalar. Abertura dia 12/07/2024 às 08:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 148/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de
Medicamento para Atender Demanda Judicial. Abertura dia 19/07/2024 às 13:30hs. Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 149/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de
Preços para Aquisição de Recarga de Gases Medicinais (oxigênio) e Ar Comprimido. Abertura
dia 22/07/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e
Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE REPASSE
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de
emenda parlamentar de bancada nº 202471140006, disponibilizados por meio da Portaria do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 94 de
10/05/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª Reunião
Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte.
CONTRATADO: Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79. OBJETO: Repasse de
recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio
da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
nº 94 de 10/05/2024. VALOR: R$50.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de
emenda parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio de nº 202427560006,
disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de
Assistência Social em sua 254ª Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE:
Município de S. A. do Monte. CONTRATADO: APAE - Associação de Pais e Amigos do
Excepcional, CNPJ 20.897.450/0001-36. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024.
VALOR: R$100.000,00 VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE
CONTAS: 04/08/2025.
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros oriundos de emenda
parlamentar do Deputado Federal Domingos Sávio de nº 202427560006, disponibilizados por
meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome nº 84 de 12/04/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 254ª
Reunião Ordinária realizada aos 27/03/2024. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte.
CONTRATADO: Lar Vicentino de S. A. do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ
20.664.256/0001-00. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de
Serviços do SUAS, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome nº 84 de 12/04/2024. VALOR: R$100.000,00
VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/08/2025.