DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB,
SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Obras E Viação Pública. ADM. Nº 080324/004. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue
Eireli, CNPJ: 36.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 22.062,25 (Vinte e dois
mil, sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
Nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para
atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB,
SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Obras e Viação Pública. ADM. Nº 080324/020. Contratada: Aliança Comercio de Produtos
Alimentícios Eireli, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 24.749,05
(Vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Vigência:
08/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 2024/0613-001-PMA. Objeto: Dispensa de Licitação Motivada Por Fracasso em
Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 Para Contratação de Empresa
Para Aquisição e Instalação de 01 (Um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade
1200 Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais
Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de
Abaetetuba/Pa. RATIFICAÇÃO em 03 de Julho de 2024, pela Secretária Municipal de Saúde.
Contratada: F. Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ 23.982.490/0001-74. Valor
Global: R$ 309.000,00 (Trezentos e nove mil reais).
Abaetetuba/Pa, 5 de julho de 2024
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº
2024/0613-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de
Licitação nº 003/2024 cujo objeto é– – "Dispensa de Licitação Motivada Por Fracasso em
Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2024 Para Contratação de Empresa
Para Aquisição e Instalação de 01 (um) Elevador Para Passageiros e Maca (Capacidade 1200
Kg - 16 Pessoas) Incluindo Mão-de-Obra, Ferramentas, Equipamentos e Materiais
Necessários Para Atender a Demanda do Hospital Municipal São Bento, no Município de
Abaetetuba/Pa" em favor da empresa: F. Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ nº
23.982.490/0001-74, Valor Total de R$ 309.000,00. Homologação assinada em 03 de julho
de 2024.
Abaetetuba/Pa, 5 de julho de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 280624-003. Contratada: R Lopes da Costa (BANDA LENY LOBATO e BANDA), CNPJ:
09.080.473/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência:
28/06/2024 a 28/10/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 040724-003/2024. Contratada: Lola Produções e Som (RODRIGUINHO e LOLA), CNPJ:
31.778.660/0001-21. O valor deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência:
04/07/2024 a 01/11/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 040724-004/2024. Contratada: Valderson da Silva Santos (JUNTO e MISTURADO), CNPJ:
55.361.504/0001-29. O valor deste contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência:
04/07/2024 a 01/11/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº
002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos
interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município
de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.
Nº 040724-007/2024. Contratada: Pedrinho Barbosa Rodrigues (CICI QUARESMA e BANDA),
CNPJ: 55.761.671/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 04/07/2024 a 01/11/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DO CONTRATOS (SEMEC)
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/2203-001-FME.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMUNS DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA SÃO JORGE
RAMAL CAMURITUBA BEIRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ
05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-006. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ:
34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta
e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à
14/11/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/2203-001-FME.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMUNS DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF BOM PASTOR - RIO
SAPUCAJUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.:
Nº 140524-001. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O
valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos
e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/2203-001-FME.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMUNS DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF EMILIANA MAUES DA
COSTA
RIO FURI
GENTIL.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA-PA,
CNPJ
05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-002. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ:
34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta
e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à
14/11/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/2203-001-FME.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMUNS DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA JOÃO CARDOSO
- RAMAL CAMURITUBA CENTRO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ
05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-003. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ:
34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta
e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à
14/11/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/2203-001-FME.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMUNS DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA NOSSA SENHORA
DO CARMO RIO MARINQUARA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ
05.105.127/0001-99, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-
01. CONTRATO ADM.: Nº 140524-004. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ:
34.628.240/0001-57. O valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta
e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à
14/11/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/2203-001-FME.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMUNS DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA SANTO ANTÔNIO
RIO JARUMÃ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.:
Nº 140524-005. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O
valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos
e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
2024/2203-001-FME.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMUNS DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2 SALAS DA EMEIF ESCOLA SÃO JOSÉ RIO
CUTININGA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99,
através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.:
Nº 140524-007. CONTRATADA: L PANTOJA CORREA EIRELI, CNPJ: 34.628.240/0001-57. O
valor deste contrato é de R$ 557.409,22 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos
e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 14/05/2024 à 14/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (SEMEC)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Educação, com
fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do
Processo Administrativo Nº 2024/2203-001-FME, HOMOLOGAR o procedimento licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 cujo objeto é a– – "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) ESCOLAS LOCALIZADAS NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA" em favor da empresa: L PANTOJA
CORREA EIRELI, CNPJ nº 34.628.240/0001-57, Valor Total de R$ 3.901.864,54. Homologação
assinada em 14 de Maio de 2024.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-012/24-SEDUC
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão
que seria realizado às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2024, licitação na modalidade
Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de
Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços
de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, afim de suprir as necessidades da Secretaria
Executiva de Educação e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o
dia 23 de julho de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos
interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.
Almeirim - PA, 8 de julho de 2024
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
DISPENSA Nº 2023.1304.001
Contratante: Secretaria Municipal De Saúde/Fms, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratado:
Paulo Edson De Castro Batista. Contrato 23-0519-003. Dot. Orçamentária: 2.105. Class.
Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de Terc. P. Física. vigência 20/05/2024 a
20/05/2025. Ass.: 10/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.010 SEMED/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida.
A empresa LACA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.873.012/0001-40, sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais), pelos
motivos lavrados em Ata.
Ananindeua/PA, 1º de julho de 2024
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Homologadora
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