DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.011 SEMED/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
TIPO I, NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa LACA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 63.873.012/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$
4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua/PA, 2 de julho de 2024
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Homologadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.021 SESAU/PMA
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE SANEAMENTO
E
INFRAESTRUTURA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA
DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
DE ANANINDEUA - SESAN/PMA. Data da Abertura: 18 DE JULHO DE 2024. Hora da
Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024.
GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA
ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 23 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura:
10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.015 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL MANDIBULAR
OU PRÓTESE TOTAL MAXILAR PARA O LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA -
LRPD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data
da Abertura: 22 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
e 
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024.
THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.019 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO N O PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL
DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Data da Abertura: 18 DE JULHO
DE 
2024. 
Hora 
da 
Abertura: 
10h
(Hora 
Local). 
Local 
da 
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 3 de julho de 2024.
WELLISON DUARTE MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240587. Origem: Pregão Eletrônico nº 50/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Comercio e Servicos Silva
Ltda. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados,
com e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.000,00. Vigência:
03/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o Concorrência nº 3/2024-010, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Santo Antônio do Açaiteua no Município
de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli.
Aurora do Pará, 5 de julho de 2024
CLARA REGINA SALES DIAS
Secretária de Educação
Vanessa Gusmão Miranda
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Reforma e Ampliação da Escola Santo Antônio do Açaiteua no Município de Aurora do
Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias
Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, Contrato
nº 20240313. Valor: R$ 139.326,93 (cento e trinta e nove mil trezentos e vinte e seis reais
e noventa e três centavos). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2024-IPMB. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestar
Serviço De Fornecimento De Acesso À Internet Com 800 Mb, Mensais, Através De Cabo De
Fibra Óptica, Para Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Município De
Baião - PA. Contratado: VITORIA A B DOS SANTOS ESTUMANO LTDA inscrita no CNPJ:
41.945.074/0001-88, localizada na Rua Tome Lopes de Castro, n° 38, Bairro; Santa Maria
do Icatu, Igarape-Miri- Pará, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação:
07/03/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0003/2024-IPMB: a partir da assinatura até
31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 07.03.2024.
DISPENSA DE
LICITAÇÃO 0005/2024-IPMB. Objeto:
Contratação De
Empresa Para
Fornecimento De Equipamento De Informatica E Materiais Permanentes Para Atender As
Necessidades Do Instituto De Previdência Do Municipio De Baião. Contratado: M DE J M
SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.271/0001-89, Endereço Avenida Presidente Getúlio
Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$
36.564,00 (trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Fundamento legal: Lei nº
14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 25/06/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº:
0005/2024-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA:
25.06.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2024.
Pregão Eletrônico nº006/2024
Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link
dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Detentor da Ata: J C F DE SOUZA, CNPJ:
47.947.876/0001-03, no valor de R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos
Reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura:
05/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 3.2024-003
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de construção
de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte i no Bairro Amazonas em Bom Jesus do Tocantins
- PA. Data da abertura 22/07/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor
preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e
informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 5 de julho de 2024.
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221425. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial
descritivo: com a mudança na localização de 1 ponte (Ponte sobre o Rio Grande (Cereja)
na Rua General Gurjão, será realocada para Ponte sobre o Rio Grande (Cereja) na rua
Henrique Dácia. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-008. Data da Assinatura: 12de
junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-092. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto
Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20240524. Valor Global: R$ 2.034.875,00. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel
S-10 aditivadas, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança/PA
e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP,
SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 05/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010
Registro de preços para futura
e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados em manutenção preventiva e
corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico,
elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde de Bragança, e ainda, fornecimento de peças/ acessórios automotivos, destinados
aos referidos veículos. Data 25/07/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 5 de julho de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024,
Objeto Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura
e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas, uniformes, tocas
e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, N D DOS SANTOS, CNPJ Nº 05.971134/0001-73, com
sede na Avenida Perimetral Sul, 4207-B, Brasil Novo, Estado do Pará, CEP: 68.148-000, no
valor de R$ 631.141,50 (seiscentos e trinta e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura.
Informações A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: licitacaosemed28@gmail.com
Assinatura: 24 de junho de 2024, Ordenador de Despesas:
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação