DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 380/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000001/2023-28
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades
vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: FASTMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
48.778.881/0001-00. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10
- Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 -
Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-006-PMNI. Processo
Administrativo nº 003/2024 - SEMOSP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ROCHA COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.
40.171.959/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PONTE DE
CABO DE AÇO VISANDO O REESTABELECIMENTO DO TRAFEGO DA VICINAL BOCA DO
PRAIALTA NA ZONA RURAL DE NOVA IPIXUNA PARÁ. Valor: R$ 56.763,00 (cinquenta e seis
mil, setecentos e sessenta e três reais). Vigência: 4 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 Assinatura: 04 de Julho de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 04 de Julho de 2024. MARIA
DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. Prefeita
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-005-PMNI. Processo
Administrativo nº 001/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrita no CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: A G S DE ALMEIDA COMERCIO LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.914.606/0001-01. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais).
Vigência: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 04 de Julho de 2024.
NOVA IPIXUNA - PA, 04 de Julho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-006-
PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMOSP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PARA
A
REFORMA
DA
PONTE
DE
CABO
DE
AÇO
VISANDO
O
REESTABELECIMENTO DO TRAFEGO DA VICINAL BOCA DO PRAIALTA NA ZONA RURAL DE
NOVA IPIXUNA PARÁ A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando
o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA
a presente licitação em favor da empresa: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO, CNPJ nº. 40.171.959/0001-04, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003,
0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0009, com valor global da arrematado de R$ 56.763,00
(cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais), nos Autos do Processo Licitatório
em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 53.763,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e
sessenta e três reais).
Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-005-
PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUDESP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: A G S DE ALMEIDA
COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 30.914.606/0001-01, arrematante dos Itens: 0001, 0002 e 0003,
com valor global da arrematado de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais), nos
Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 51.300,00
(cinquenta e um mil, trezentos reais).
Nova Ipixuna - PA, de 4 de Julho de 2024.
MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a
partir das
09h (horário de Brasília-DF)
do dia 18/07/2024, através
do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos
do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais
condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais
legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de
Novo
Repartimento;
Mural
de
Licitações
-
TCM/PA,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no
site:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 5 de julho de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-010
Base Legal: Art. 74, V, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-010, cujo o Objeto é a
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE
PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Com a
Pessoa física LUIZ GONZAGA BARROS TAVARES Ratificação: 05/07/2024
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011
Base Legal: Art. 74, I, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-011, cujo o Objeto é a
Contratação de empresa especializada para Implantação de Serviços de Sistema Integrado
de Gestão Educacional e, Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Customização,
Treinamento para Usuários e Equipe Técnica, Manutenção e Atualização de Novas Versões
do Sistema, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Com a
empresa INOVADOS LTDA, Inscrita no CNPJ 10.497.494/0001-15 Ratificação: 04/07/2024
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012
Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna
público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-012, cujo o Objeto é a
Contratação de empresa para prestar Serviços Advocatícios Especializados para que
patrocine
Demanda
Judicial
(Cumprimento
de
Sentença-Processo
N.
0050616-
27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados
tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual Por
Aluno- VMAA., Com a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
Inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90. Ratificação: 03/07/2024
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024/TP/2024 - TOMADA DE PREÇO
Nº 11/2023/PMO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024/TP/2024, proveniente da
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023/PMO, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245.
ONDE SE LÊ: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias ao
Contrato Administrativo nº 001/2024/TP/2024.
LEIA-SE: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (Noventa) dias e
acréscimo no Percentual
de 24,98% de valor ao
Contrato Administrativo nº
001/2024/TP/2024.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230072023/PMO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230072023/PMO, proveniente do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245.
ONDE SE LÊ: acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no
quantitativo
do
item
1
e
2
(um
e
dois)
do
Contrato
Administrativo
nº
2 0 2 3 0 0 7 / 2 0 2 3 / P M O.
LEIA-SE: acréscimo de percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no
quantitativo do
item 3
e 16
(três e
dezesseis) do
Contrato Administrativo
nº
2 0 2 3 0 0 7 / 2 0 2 3 / P M O.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022/SEMED - TOMADA DE PREÇO
Nº 12/2022/PMO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEMED, proveniente da
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/PMO, divulgado no dia 04/07/2024, no DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 127, PAG 245.
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 02/05/2024 à 30/09/2024.
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 02/06/2024 à 30/09/2024.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00003-PMOP. Objeto: Construção de um anexo a
E.M.E.F. Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros
masc./fem., copa cozinha, área de serviço e depósitos na comunidade pai d'egua. Contrato:
20240266. Contratado: R. N. B. PANTOJA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
17.291.624/0001-08. Valor Total: R$ 474.465,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e sessenta cinco reais e sessenta e quatro centavos). Homologação:
09/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/09/2024. Assinatura: 20/05/2024. Julielson Barbosa
da Silva. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00005-PMOP. Objeto: Construção de um anexo a
E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros,
mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade cumbucão, deste
município Oeiras do Pará. Contrato: 20240267. Contratado: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO
LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49. Valor Total: R$ 483.887,28 (quatrocentos e oitenta e
três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Homologação:
04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/11/2024. Assinatura: 04/07/2024. Julielson Barbosa
da Silva. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00005-PMOP
Objeto: Construção de um anexo a E.M.E.F. Novo Édem, com 01 sala de aula,
pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e
depósitos na comunidade cumbucão, deste município Oeiras do Pará. Vencedora:
MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ nº 41.707.797/0001-49, Valor global R$
483.887,28 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e
oito centavos). Data da Homologação: 04/07/2024.
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretario Municipal de Educação
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