DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e futura aquisição de garrafas e copos além de recargas de galões de água mineral
natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade
para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para atender
as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do
Carajás/PA. Empresas
vencedoras: PAPA
- LEGUAS GAS
E AGUA
LTDA, CNPJ:
52.372.584/0001-20, Valor Global R$ 53.395,00 (cinquenta e três mil, trezentos e noventa
e cinco reais). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global
R$ 145.571,50 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais, e cinquenta
centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 5 de julho de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada
pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do EXTRATO
DE CONTRATO N° 20240323, Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC, realizado em 28 de
junho de 2024, publicado na página 47, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará,
no Diário Oficial da União, página 328. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual
e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades
de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Onde
se lê: R$ 21.510,14 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos), que leia
- se: Valor Total: R$ 231.672,15 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e dois
reais e quinze centavos).
Demais clausulas continuarão inalteradas.
IARA BRAGA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do
Pregão Eletrônico nº PE 03/2024-PMGP: adjudicado em 01/07/2024, homologado em
05/07/2024 ao objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em
serviços gráficos, à empresa: FREE WAY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.566.463/0001-31, valor R$ 2.702.819,80
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO A ATA N°002/2024, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°8/2023,
ORIGINADO DO PREGÃO
Nº06/2023, celebrada entre o
FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, que
objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO
TIPO ORE2 E ORE3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO.
CONTRATO
Nº 
002.1/2024,
Contratada:
ON-HIGHWAY
BRASIL 
LTDA,
CNPJ:
N°
36.519.422/0001-15, Valor Global R$ 469.499,00, Vigência: 320 dias contados a partir de
01/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 10.052/2024-SEMSA; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/Semsa;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de:
Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo
em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para
Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Izabel Cristina
Pinto de Almeida - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$
1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024.
CONTRATO
Nº 10.053/2024-Semsa;
Origem:
Chamada
Pública nº
004/2023/Semsa;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de:
Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo
em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para
Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Max Junior
Santos dos Santos - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$
1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024.
CONTRATO
Nº 10.054/2024-Semsa;
Origem:
Chamada
Pública nº
004/2023/Semsa;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de:
Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo
em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para
Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Rosemeire
Almeida Lima - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$
1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024. CO N T R AT O
Nº 10.055/2024-Semsa; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/Semsa; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem,
Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento,
Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede
Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Rosineide dos Santos Ferreira
- Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$ 1.450,00 (Mensal).
Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024.
CONTRATO
Nº 10.056/2024-Semsa;
Origem:
Chamada
Pública nº
004/2023/Semsa;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de:
Enfermagem, Fisioterapia, nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo
em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para
Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Maria de
Nazaré Farias Corrêa - Técnico de Enfermagem - Unidade de Saúde/Zona Urbana. Valor: R$
1.450,00 (Mensal). Vigência: 05/07/2024 a 27/03/2025. Assinatura: 05/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202406270002; ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): H DE F PIRES SERVICOS
LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos, objetivando
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Ipixuna do Pará;
VALOR TOTAL: R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 27
de Junho à 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
CONTRATO Nº 202407040002; ORIGEM: Pregão Nº 007/2024-SRP-PE; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA
ALAMEDA LTDA; OBJETO: aquisição de marmitex e self-service, objetivando atender o
interesse e as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Ipixuna do Pará/PA;
VALOR TOTAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 04 de julho à 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
GOURMET NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO
BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-
FINANCEIRO;
Vencedor(es):
TEMAX
CONTRUTORA 
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
44.427.593/0001-42; VALOR R$ 2.632.663,10 (Dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil,
seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos);
Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará, 5 de julho de 2024
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - 023-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS
E FERTILIZANTES E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no
dia 22/07/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações
em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024 - 024-PE
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ-PA.
A 
abertura 
será 
no 
dia
23/07/2024, 
às 
08:00 
horas 
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária de Assistência Social
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202406280003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0011-PE/SRP; OBJETO: Aquisição De Material Permanente
Para Atender O Programa Escola Em Tempo Integral Instituído Pela Lei 14.640 De 13 De
Julho De 2023, Objetivando A Ampliação E A Oferta De Educação Básica Em Tempo Integral
Para Os Alunos Matriculados Na Rede Pública De Ensino No Município De Ipixuna Do Pará;
DATA DA ATA: 28 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura;
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VENCEDOR: LS SERVICOS
DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA; C.N.P.J. Nº 10.793.812/0003-57, VALOR TOTAL: R$
28.811,40 (vinte e oito mil, oitocentos e onze reais e quarenta centavos);
A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso da Publicação da concorrência circulado no D.O.U seção 3 pág.223,
DOE/PA pág. 124 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 16/05/2024, cujo o objeto é registro
de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços comuns de engenharia para a realização de manutenção em prédios públicos no
município de Irituia/pa. Referente ao contrato nº 050404/2024, firmado entre Fundo
Municipal de Saude de Irituia e a empresa JRSV Construções Ltda.
ONDE SE LÊ: R$ 342.920,18 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e
vinte reais e dezoito centavos).
LEIA-SE R$ 685.840,36 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta
reais e trinta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e diversos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 
18/07/2024,
as 
09:00
hora 
local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de Equipamentos de
Terraplanagem para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço
por item. Data de Abertura: 22/07/2024, as 09:00 hora local.
Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 384/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
13.289/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisições de materiais químicos utilizados no setor de
lavanderia hospitalar, e de equipamento dosador em regime de comodato para atender o
Fundo Municipal de Saúde. Empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.549.387/0001-03. VALOR: R$ 235.739,36
(duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
MAC/SIH. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA: 04 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.