DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2024-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP
68.040-050. Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para
Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Valor Total da Contratação R$ 1.405,37 (um mil e
quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 11/07/2024 Horário da Fase de
Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO
Santarém/Pa, 5 de julho de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa Eletrônica nº 012/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 423/2024 -
Objeto: é Aquisição Fralda-Calça Descartável Infantil Mamy Poko XXG Veste Fácil, Para
Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1007301-07.2024.4.01.3902, Paciente Lander
Kennedy Mendes Roberto, Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A Empresa Saframed
Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 5.364,00 (cinco
mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Objeto: Aquisição de
Material de Construção (Elétrico, hidráulico, pintura, ferragens e acessórios) e material
laterítico, madeiras/ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Órgãos a ela vinculados. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Contrato Nº
088/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/WC COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.522.631/0001-49, valor: 1.127.748,42 (Hum milhão, cento e
vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos); Contrato
Nº 089/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/HELIANA W. DIAS - ME, CNPJ:
16.554.492/0001-05, valor: R$ 1.550.103,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta mil,
cento e três reais); Contrato Nº 090/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A .
RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 741.000,60
(Setecentos e quarenta e um mil e sessenta centavos);
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Objeto: Aquisição de
material elétrico pra instalação de padrão de energia com QGBT (Quadro Geral de Baixa
Tensão), para atender as necessidades dos Órgãos vinculados a Secretaria Municipal de
Educação e as Unidades Educacionais de Ensino. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024.
Contrato Nº 079/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. RODRIGUES COM. E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, valor: R$ 398.348,50 (Trezentos e noventa e
oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato Nº 080/2024,
Partes:
Secretaria
Municipal
de
Educação/ÁTOMOS
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
05.025.835/0001-10, valor: R$ 7.906,00 (Sete mil, novecentos e seis reais); Contrato Nº
081/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CERES DA COSTA CHAVES - ME, CNPJ:
36.182.309/0001-97, valor: R$ 67.950,00 (Sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta);
Contrato Nº 082/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. V. PEREIRA EIRELI,
CNPJ: 07.494.968/0001-60, valor: R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais);
Contrato Nº 083/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MAURO CEZAR DA SILVA
BASTOS EIRELI, CNPJ: 39.978.658/0001-08, valor: R$ 761.420,00 (Setecentos e sessenta e
um mil, quatrocentos e vinte reais); Contrato Nº 084/2024, Partes: Secretaria Municipal de
Educação/PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, valor: R$ 53.400,00
(Cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMTRAS
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal
de Trabalho e Assistência Social, vem por meio de este comunicar aos interessados a
DESCLASSIFICAÇÃO DO FORNECEDOR ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS
LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30 referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024-
SEMTRAS cujo
Objeto: Registro
de Preços para
contratação de
empresa para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO,
CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO
REVIVER E REDE PARA CASA DE
ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SEMTRAS.
A
desclassificação se
faz
em
virtude
da
empresa
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30 foi
desclassificada por recusa injustificada de assinatura de ata de registro de preços, a
segunda colocada foi desclassificada e foi chamada a terceira colocada que apresentou
uma nova proposta readequada para o item 003.
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMTRAS
AVISO DE NOVO RESULTADO APÓS DESCLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal
de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo Pregão
Eletrônico SRP Nº 02/2024-SEMTRAS após desclassificar o FORNECEDOR ORTHOV I DA
INDUSTRIA
E
NEGOCIOS
DIGITAIS LTDA,
CNPJ
14.323.297/0001-30
por
recusa
injustificada de assinatura de ata de registro de preços, cujo Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA,
MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E
REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 012, 013, 015,
016, 019, 020, 022 e 025 a empresa ANDRE ANTONIO SABINO, CNPJ 27.743.380/0001-
00, com valor global de R$ 4.764,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais);
nos itens 018 e 028 a empresa E S DA CONCEICAO, CNPJ 37.767.508/0001-20, com
valor global de R$ 5.458,10 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez
centavos); nos itens 002, 005, 006, 010, 014, 017 e 032 a empresa EDINHO SILVA DE
AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51 com valor global de R$ 21.725,40 (Vinte e um Mil,
setecentos e vinte e cinco e quarenta centavos); nos itens 001, 003, 004, 007, 009,
011, 018, 021, 023, 024, 026, 027, 029, 030, 031 e 033 a empresa U F AGUIAR EIRELI,
CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ (Vinte e um Mil, oitocentos e setenta
e um e oitenta centavos).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de licitação do Pregão eletrônico SRP nº003/2024-SEMTRAS Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEMTRAS.
Publicação
do
Edital
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas:
15/07/2024 às 09:00h. Publicado no DOU dia 04/07/2024, seção 3, nº 127, página 249,
onde se lê: "Abertura das propostas: 15/07/2024 às 09:00h". Leia-se: Abertura das
propostas: 22/07/2024 às 09:00h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°020/2021. Concorrência n° 001/2021-
SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ GAMA COMUNICAÇÃO LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência:
19/06/2024 a 19/06/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº001/2024-SEFIN. Objeto: Aquisição de combustível e recarga de gás (GLP
13), para tender a Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 21/2024-SEFIN. Partes: Secretaria
Municipal de Finanças e RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 39.383.026/0001-
00.Valor: R$ 74.325,60 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. CONTRATO Nº 22/2024-SEFIN. Partes:
Secretaria Municipal de Finanças e COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ:
28.929.699/0001-98. Valor: R$ 4.462,29 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte
e nove centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Mª. Josilene Lira Pinto - Secretária
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SEMAD E SEFIN, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº003/2024-SEMG. Objeto: Aquisição de equipamentos material permanente, para tender a
Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 10/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: Nº 21.361.181/0001-51.Valor: R$ 6.490,00
(seis mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº
11/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EUDES T. DA SILVA - EPP, CNPJ:
10.608.940/0001-11.
Valor:
R$ 220.000,00
(duzentos
e
vinte mil
reais).
Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 12/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 08.281.458/0001-78. Valor: R$
18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
CONTRATO Nº 13/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GBA CO M E R C I O
ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 44.352.658/0001-38. Valor: R$ 12.910,00 (doze mil
novecentos e dez reais) Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 14/2024-SEFIN.
Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 15/2024-SEFIN. Partes: Secretaria
Municipal de Finanças e MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
08.703.140/0001-38 .Valor: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 16/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e R. F. BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46.Valor: R$ 7.783,50 (sete mil
setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
CONTRATO Nº 17/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e U. F. AGUIAR ME.
CNPJ:
63.833.883/0001-30.Valor:
R$
318,00 (trezentos
e
dezoito
reais).
Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025. CONTRATO Nº 18/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de
Finanças e XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.571.803/0001-
80.Valor: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. CONTRATO Nº 19/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XLAN
LTDA. CNPJ: 44.818.547/0001-74. Valor: R$ 35.064,90 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro
reais e noventa centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Mª. Josilene Lira Pinto -
Secretária
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024-SEFIN
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3 - terça-feira, 11 de junho de
2024, pag. 23. ONDE SE LÊ: "Valor: R$ 34.600,00". LEIA-SE: "Valor R$ 35.150,00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024- SEMINFRA
Origem: Concorrência Pública n° 001/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: Queiroz e Moura Ltda. Objeto: Pavimentação
Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Valor: R$ 2.619.999,97 (dois
milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete
centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00.
Vigência do Contrato: 05.07.2024 a 05.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses.
Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024- SEMINFRA
Origem: Concorrência Pública n° 005/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE
SANTARÉM-PA. Valor: R$ 10.320.990,00 (Dez milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e
noventa reais.). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00.
Vigência do Contrato: 05.07.2024 a 05.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses.
Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMINFRA,
destinado a: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-PA .
Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA.
Santarém, 25 de Junho de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024-
SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Uruará no Município de Santarém-PA .
Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de
R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos reais).
Santarém, 28 de Junho de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
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