DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Aldeia Alto do Tambá no
Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de
Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
99418-0103.
E-mail:
baialicitacao@gmail.com.
Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 5 de Julho de 2024.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO
FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn
Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - Apostila 03 - acréscimo de
8,25%. ASSINATURA: 05.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE
N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00006/2024. DOTAÇÃO: 07.01 secretaria de desenvolvimento urbano, infraestrutura e
transporte 15.451.0575.1017 construir e repor calçamentos, meio fio, muro de arrimo 500
recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 700 outras
transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da uniao 4.4.90.51.0 obras e
instalações 720 transferencias da uniao referentes as participações na exploração de
petroleo 4.4.90.51.01 obras e instalações 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa
física 3.3.90.36.01 outros serviços de terceiros - pessoa juridica. VIGÊNCIA: até 04/04/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00158/2024 - 04.07.24 -
CONSTRUTORA BORGES LTDA. - R$ 369.825,62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Adesão da Ata Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico - SRP Nº. 3/2023
para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Permanentes
(Mobiliário Escolar), para atender a Necessidade da Secretaria de Educação do Município
de Cabaceiras. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD01/2024 - Ata de
Registro de Preços nº 1/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 3/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP. Dotação:
02.501 Secretaria de Educação Cultura e Desportos 12 361 1004 1006 Aquisição de
Veículos/ Equipamentos para Educação 12 361 1004 2012 Desenvolvimento das At i v i d a d e s
do Ensino Fundamental (MDE) 12 361 1004 2013 Desenvolvimento das Atividades do
Ensino Fundamental (FUNDEB) 12 361 1004 2015 Desenvolver as Atividades com Recursos
do FNDE 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30
4490.52 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: Até o Final do Exercício Financeiro
de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras E: CT Nº 4901/2024 -
05.07.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 160.963,40
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD01/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº 1/2024, que objetiva: Adesão da Ata Registro de Preço, referente ao Pregão
Eletrônico - SRP Nº. 3/2023 para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de
Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar), para atender a Necessidade da Secretaria de
Educação do Município de Cabaceiras; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 160.963,40.
Cabaceiras - PB, 5 de julho de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS -
PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$
447.279,72.
Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS -
PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 90007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de
Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura
Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE
REPASSE Nº 1085124-03. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00177/2024 - 05.07.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA
- ME - R$ 447.279,72.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90008/2024, que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA
ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA
COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 703.452,60.
Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. EMENDA
ESPECIAL PARA CALÇAMENTO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU TRECHO 1 E 2.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
90008/2024.
DOTAÇÃO:
02.070
Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou
Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos
Livres (Ordinário) 17000000
Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos
Congêneres da União 09032023-034876 R$200.000,00 09032023-038853 R$500.000,00.
VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:
CT Nº 00178/2024 - 05.07.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. -
ME - R$ 703.452,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a
paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de
Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras/PB, conforme Emenda Especial n°0782023;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente, os
quais
apontam
como proponente
vencedor:
SPX
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 167.400,00.
Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024
JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da pavimentação a
paralelepípedo do acesso à estátua de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de
Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras/PB, conforme Emenda Especial n°0782023.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
90005/2024.
DOTAÇÃO:
02.070
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou
Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos
Livres (Ordinário) 17000000
Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos
Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta Emenda Especial 078/2023. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00176/2024 - 05.07.24 - SPX CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA - R$ 167.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16356/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cccmp
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global:
R$ 450.000,00.
Prazo Contratual:
12 Meses.
Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16173/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caline Cariry Cabral De Melo Peixoto.
Data Da Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16458/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde
De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 3626,
De 29 De Abril De 2024 (Que Habilita Estados, Distrito Federal E Municípios A Receber
Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção
Especializada À Saúde), Para Cumprimento De Metas, Conforme Proposta De Incremento
Mac: 6000603861202400 - Ano: 2024 Autor: Romero Rodrigues/ Emenda 3. Valor Global:
R$ 1.200.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De
Licitação Nº. 16182/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da
Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16213/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clipsi Serviços
Hospitalares Eireli Em Recuperação Judicial. Objeto Contratual: A Compra De Serviços
De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 (Doze)
Meses, Conforme Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta (Tac) - Notícia
De Fato Nº 001.2023040635 Do Ministério Público Da Paraíba E 8º Resultado Do
Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 27/07/2025) E Igual Valor (R$ 13.706.271,39). Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Maria Madalena Crispim Lima E Antônio Elias De Queiroga Neto. Data Da
Assinatura: 04/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde