DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024-
SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-
PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor
de R$ 2.349.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil reais).
Santarém, 28 de Junho de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SEMINFRA. ontratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA .
Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto
Betuminoso Usinado A Quente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: R$ 8.499.565,46 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS
26.451.0010.1011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 03.07.2024 a 03.03.2025. Prazo
de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024 - SEMINFRA,
destinado a: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE
SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA .
Santarém, 04 de Julho de 2024
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2024-
SEMINFRA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA
CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO
TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 10.320.990,00 (dez milhões, trezentos e vinte mil,
novecentos e noventa reais).
Santarém, 4 de Julho de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 015/2021-SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a
rescisão unilateral do Contrato nº 015/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão
Onerosa de uso de bem público para o quiosque 02 com 46,39m², equipamentos e
mobiliários a este incorporados, localizado na Orla da Vila Arigó - Prainha da Cidade de
Santarém, objetivando a
comercialização e refeições e lanches,
nos termos do
Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI,
motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº
007/2024-GAB/SEMURB.
JEAN MURILO MACHADO
Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240216 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00021 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O: ASG SEGURANÇA
DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
ELABORAÇÃO DE LAUDOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE
EVENTOS NO E-SOCIAL EM atendimento às NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. VALOR TOTAL: R$
55.021,92 (cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.021,92 VIGÊNCIA: 04
de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024
- Maria Jose Bastos do Amaral - Agente de Contratação - 5/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240030; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024003001 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de
Contratação - 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20220477; Objeto: Contratação de Obra de
Construção e Pavimentação da Pa -127, Trecho Entre São Domingos e A Vila de
Perseverança, Com Extensão de 26,05km, Nos Termos do Convênio nº 060/2022, Processo
nº 2022/149009 Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Transporte -Setran e A
Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O presente Termo Aditivo Nº
2022047704 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro
de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Maria José Bastos do
Amaral - Agente de Contratação - 05/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240102; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EVOK
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato
nº 20240102 a
partir da assinatura deste termo de
rescisão contratual, por
descumprimento
de
cláusula
contratual
por
parte
da
empresa
contratada;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240103; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO:
RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240103 a partir da assinatura deste termo
de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa
contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 4 de julho de 2024. Eliane Carvalho
dos Anjos - Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001-SEMSA
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 14:00 horas do dia 22/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA, tipo menor preço por item, para Aquisição de
medicamentos destinados a atender as demandas de consumo diário nas Unidades
Municipais de Saúde, rede hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e rede ambulatorial
do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-
mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-SEMSA
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 08:00 horas do dia 23/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 9/2024-004-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa
especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
nos equipamentos hospitalares pertencentes as ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital
municipal de Vigia de Nazaré pelo período de 12 (doze) meses. O edital estará disponível
no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº. 5/2024-002-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 25/07/2024, tipo
Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no
Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site
www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta
feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº. 5/2024-003-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 26/07/2024, tipo
Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do
trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de
Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-
mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de
08:00hs às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº. 5/2024-004-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 22/07/2024, tipo
Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Construção de uma praça, quadra poliesportiva
e Centro de Música na Vila de Santa Rosa, em Vigia/Pa. Os interessados poderão retirar o
Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de
segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Presidente da CC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que às 08:00 horas do dia 24/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa
asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-
2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail
licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Com relação ao extrato do contrato Nº 250424-001-SEMED, publicado Diário
Oficial da União (DOU), em 02/05/2024 (Nº 84, pág. 239), ONDE SE LÊ: 250424-00 1 - S E M E D,
LEIA-SE: 250423-001-SEMED. As demais informações permanecem inalteradas
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no Município de
Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: baialicitacao@gmail.com.
Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 5 de Julho de 2024.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO