DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800256
256
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16620/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2023. Partes: Sms/Pmcg E Isabelle Cardoso Dos
Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabelle Cardoso Dos Santos. Data Da
Assinatura: 03/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes
do CDI e CER II, deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 25/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 25/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMAS e Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais
Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 129/2024 - 05/07/2024 - J CARLOS COMERCIO ATACADISTA DE
MOVEIS LTDA - R$ 347.002,98.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 26/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de uniformes,
fardamentos e camisetas para campanhas diversas para atender as demandas das
Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.575,00. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 27/2024, que objetiva: Contratação de empresa, com profissional habilitado
para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos
usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de
Catolé do Rocha-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e
convoco o licitante: - R$ . Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para
que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de caminhão tipo basculante,
com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, destinado ao transporte de piçarras para atender
os serviços de terraplanagem na recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (terça-feira).
Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de julho de 2024 (terça-feira). Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 5 de julho de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo
de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°:
11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOCA
CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1036 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 000253 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 000254 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PROPOSTA N°: 11332.661000/1230-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA:
até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº
00059/2024 - 05.07.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 400.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21601/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação
para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula
no Município de Manaíra/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa
FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19
VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Aquisição De
Unidade
Movel De
Saude
Conforme
Proposta De
N°.
12012.166000/1230-01. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Saúde 10 301 1004
1006 263.000 1 Melhorias na infraestrutura da Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material
Permanente.
VIGÊNCIA:
até o
final
do
exercício
financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 301/2024 - 19.06.24 - MBR
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00
OBJETO:
Aquisição De
Unidade
Movel De
Saude
Conforme
Proposta De
N°.
12012.166000/1230-01. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Saúde 10 301 1004
1006 263.000 1 Melhorias na infraestrutura da Saúde 4490.52 99 Equipamentos e Material
Permanente.
VIGÊNCIA:
até o
final
do
exercício
financeiro de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº 00301/2024 - 19.06.24 - MBR
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00.
OBJETO: Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento 20 606 1007 1015 115.000 0
Obras de melhorias nas Estradas Vicinais 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº
10101/2024 - 19.06.24 - HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.
OBJETO: Adequação De Estradas Vicinais No Município De Matinhas-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 02.080 Secretaria de Agricultura e Abastecimento 20 606 1007 1015 115.000 0
Obras de melhorias nas Estradas Vicinais 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Matinhas e: CT Nº
10101/2024 - 19.06.24 - HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição De
Unidade Movel De Saude Conforme Proposta De N°. 12012.166000/1230-01; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 268.990,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva:
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva:
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: HUMAITA CONSTRUCOES LTDA - R$ 609.840,00.
Matinhas - PB, 11 de Junho de 2024
BENEDITO BRAZ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CAIXA - Nº OPERAÇÃO 1086325-85
02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação,
Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até o final do
exercício financeiro de
2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2024 - 05.07.24 - JOSE
ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - R$ 1.152.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O
PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO
MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04 122 2001 2005 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2008 Manutenção das Atividades da
Secretaria Distrital Municipal 15 452 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00068/2024 - 04.07.24 - RAFAEL S. DA R. FILHO -
ME - R$ 522.042,00; CT Nº 00069/2024 - 04.07.24 - ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$
1.145,25; CT Nº 00070/2024 - 04.07.24 - EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 9.255,00.
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA
NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE
NATUBA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACAT
SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - R$ 1.145,25; EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - R$ 9.255,00;
RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - R$ 522.042,00.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE NATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - R$ 1.152.000,00.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
Fechar