DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos,
moveis e materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste
município 
conforme 
Propostas:
12002.118000/1210-02, 
12002.118000/1210-03,
12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Rucruso do Ministério da Saúde:
12.002.118000/1210-02, 
12002.118000/1210-03, 
12002.118000/1210-04 
e
12002.118000/1210-06 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo Municipal
de Saúde; 10.301.0428.1019 - Ampliar e Equipar as Unidades de Saúde do Município e
44.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº
00133/2024 - 14.06.24
- NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO,
IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 10.600,00; CT Nº 00134/2024 - 14.06.24 -
M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 3.900,00; CT Nº 00135/2024
- 14.06.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.479,10. Pilõezinhos - PB, 14 de junho
de 2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos, moveis e
materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste
município 
conforme 
Propostas:
12002.118000/1210-02, 
12002.118000/1210-03,
12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam como
proponentes
vencedores:
BT
COMERCIO
INTELIGENTE LTDA - R$ 6.479,10; M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES -
R$ 3.900,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 10.600,00.
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20201/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Queimadas. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Fundamentação: Cláusula
Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado
fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas
no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para
todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 57.283,88 (Cinquenta e sete mil e duzentos
e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). O custo total do contrato, prescrita na
Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia
total de R$ 293.856,24 (Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais
e vinte e quatro centavos), perfazendo um acréscimo de 24,21% do valor inicial contratado,
em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços na
confecção de próteses dentárias para atender ao Programa do Governo Federal "Brasil
Sorridente", conforme a Portaria N° 1.924/2023 GM/MS, para o município de Santa Inês-
PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00004/2024. DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Fundo Municipal de Saúde: 2040 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária, 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde. 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Santa Inês e: CT Nº 90401/2024 - 03.06.2024 - SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS, CNPJ n°
10.325.368/0001-83, Valor R$ 143.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00175/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no
município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA .
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16,
sediada na Rua Severino Oliveira Braz, nº 1167, Maternidade - Patos/PB - CEP n° 58.701-504.
Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse N° 922355/2021/MAPA/CAIXA e Contrapartida
da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
- 15.452.1004.1018 - Construção do Abatedouro Público Municipal. Elemento de Despesa:
4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.082.250,00 (um milhão, oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).
Prazo de Execução: 08 (oito) meses.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (04/07/2024 a 04/07/2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00042/2023. CT n° 10447/2023.
Contratante: PMSB. Contratado: Agill produtos e sistemas e serviços ltda - me. CNPJ nº
11.625.611/0001-41. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Serviço Continuado De
Tecnologia Da Informação Para Locação De Licenças De Sistema Informatizado Para
Administração Tributária Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São
Bento, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de
Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo
1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 29 de Junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00043/2023. CT n°
10451/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Pilar Empreendimentos Ltda. CNPJ n°
13.721.826/0001-91. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação Serviços De Manutenção Preventiva Corretiva, Reparo, Pinturas Nos Prédios
Públicos, Praças, Bens Imóveis, Próprios, Locados E Conveniados Da Administração Pública
Municipal Em Geral E Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Conforme Termo De
Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de
12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o
vencimento do contrato para 03 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
D ES P AC H O
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, que objetiva a
Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado, Sextavado e Manilhas de concreto), para
atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São
José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
42.477.376/0001-31 - R$ 37.500,00; INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA - CNPJ:
30.116.303/0001-35 - R$ 261.300,00. Convocamos os representantes das empresas
mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade
fiscal, trabalhista e as garantias de execução correspondentes a 4% dos valores homologados
em favor das empresas, respectivamente, para posterior assinatura dos contratos. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 5 de julho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MANOEL BURITI - SITUADO NO
BAIRRO DO AHÚ, RUA HONORATO JOSÉ BRANDÃO, JOSÉ VIDAL FILHO E SEBASTIANA
DOMINGOS DOS SANTOS SITUADO NO BAIRRO DO PILÃO. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de
Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3354-1225. 
E-mail:
cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 5 de Julho de 2024.
HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra
mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de
Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as
16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com. Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 4 de Julho de 2024.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos De
Ruas Do Bairro São José, Soledade/PB, CONFORME CR 1087704-35. FUNDAMENTO LEG A L :
Concorrência 
Eletrônica 
nº 
00005/2024. 
DOTAÇÃO: 
26.782.2005.1008
Construção/Recuperação De Pavimentação 500 Recursos não Vinculados de Impostos
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Soledade e: CT Nº 297/2024 - 04.07.24 - L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 996.350,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: Contratação De Empresa Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Trechos De
Ruas Do Bairro São José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: L F C CONSTRUCOES LTDA - R$ 996.350,00.
Soledade - PB, 4 de Julho de 2024.
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição
de equipamentos, materiais permanentes, referente aos itens fracassados/desertos do
Pregão Eletrônico 29/2024, mediante recursos provenientes da emenda n° 12710005
conforme proposta de nº 05626697000124001 do Ministério da Saúde, com o objetivo de
suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB.
Abertura das propostas no dia 22 de julho de 2024, às 09:00h, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital: 
portal 
tramita: 
www.tce.pb.gov.br; 
e
www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 5 de julho de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Diretora Interna de Processos

                            

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