DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 1/2023 Processo nº: 001/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2º
e 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001-01/2023. Alteração no valor e Prazo do Contrato
referente à contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de
engenharia para Execução da Cobertura da Quadra Grande - Projeto FNDE - na Escola Int João
Cabral da Silva Filho, Santa Rita, neste município de Brejão/PE. Contratado: A & S Construtora
Albuquerque & Souza LTDA-EPP - A & S Construtora Engenharia Ltda-ME, CNPJ/MF nº
05.468.317/0001-70. Valor acrescido: R$ 36.013,22. Valor atual do contrato: R$ 773.980,38.
737.967,16. Prazo acrescido: 5 (cinco) meses. Nova vigência: de 27/06/2024 a 27/11/2024.
Brejão/PE, 04/06/2024. Erivan Lopes Peixoto Secretário Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 023/2024.
Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de
implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE, que,
por razões técnicas e administrativas fica SUSPENSA sine die a Sessão de Licitação,
Abertura para
31/07/2024 às
10h, (horário de
Brasília). Disponível
no sítio:
www.brejao.pe.gov.br/ e
www.bnc.org.br. Comissão
de Licitação,
Pça. Melquíades
Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000.
Brejão/PE, 5 de julho de 2024.
ELISABETH BARROS DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura M. de Camocim de São Félix, torna público para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão
Eletrônico n.º 005/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotivos com implantação e operação de sistema informatizado via internet através de
rede de estabelecimentos credenciados para atendimento aos veículos que compõem a
frota do Município de Camocim de São Félix, para fins de excluir as referências a exigência
de utilização de "tecnologia de cartão" no item 1.1. Edital, no item 1.1 do Anexo I (Termo
de Referência) e no item 2.1 do Anexo II (Minuta de Contrato). Fica alterado o prazo para
recebimento das propostas até: 23/07/2024, às 08:00hs e o início da sessão de disputa:
23/07/2024, às 08:30hs (horário de Brasília). Ficam mantidas as demais disposições
editalícias do Processo Licitatório n.º 034/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, as quais se
integram os esclarecimentos já prestados e divulgados no sistema eletrônico de licitação.
(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do
Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas.
Outras
informações
através
do
e-mail:
cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix - PE, 5 de julho de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório N° 011/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência
Eletrônica N° 90008/2024, cujo objeto é à execução dos serviços de pavimentação,
drenagem e sinalização no Beco de Lajes, localizado no Povoado de Lajes, Ruas no Povoado
de Jacaré Grande e Acesso ao Cemitério de Peladas Zona Rural, resolve Adjudicar e
Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o
processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme as condições a seguir: B & Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
26.725233/0001-45, vencedora do item único pelo valor total de R$ 1.740.200,00 (um
milhão e setecentos e quarenta mil e duzentos reais).
Caruaru-PE, 4 de julho de 2024.
MICHELY DE SOUZA MARTINS
Secretária de Administração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024
O Secretário de Serviços Públicos
e Sustentabilidade do Município de
Caruaru/PE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o
procedimento de Dispensa Eletrônica nº 90.001/2024 (Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021),
Processo n° 013/2024 - UC/Obras - Execução dos serviços de manutenção e aquisição de
materiais para subestação abrigada (450KVA) no Espaço Cultural no município de
Caruaru/PE, ao fornecedor NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
24.995.315/0001-84, que apresentou a proposta mais vantajosa condizente com o menor
preço no valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
Caruaru-PE, 4 de julho de 2024.
MANOEL LUÍS ÁVILA
Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0012/2024 - UC/Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024
- UC/Saúde - SRP Nº. 0007/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição
de Materiais e Insumos de Laboratório, a fim de atender às necessidades do Laboratório
Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de
Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e
Alta Complexidade, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$
287.917,34 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e dezessete reais e trinta e quatro
centavos). Data e hora de abertura: 19 de julho de 2024, às 09h00min (horário de
Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br -
UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º
Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo
telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0014/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90010/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0008/2024 - UC/Saúde:
Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Empresas Especializadas Para
o Fornecimento de dietas enterais, módulos, suplementos e fórmulas infantis, a fim de
suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que compõem os
blocos da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade da Rede Pública Municipal, durante
o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 578.384,75 (Quinhentos e
setenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data e
hora de abertura: 18 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações:
os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:
www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras
informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81)
3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
Caruaru, 5 de julho de 2024.
ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 40/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para o
fornecimento parcelado de tecidos, aviamentos e materiais destinados a confecção de
figurinos, adereços e decoração para a Prefeitura Município de Cupira e Secretarias
Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), as
especificações estão no Anexo I do Termo. Valor Total Estimado em R$ 931.688,28;
Abertura da sessão dia 22/07/2024 às 09:00 horas; Informação e obtenção do edital na
plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de
solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 5 de julho de 2024.
BARBARA GORELLE DA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação. Processo Nº 26/2024. Dispensa Nº 7/2024. A
Prefeitura Municipal de Floresta, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e
Esportes, torna público que realizará Dispensa de contratação Direta para: Prestação de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
em
consultoria
e
assessoria
administrativa/pedagógica e gerencial na área da educação. Valor: R$ 59.199,96 (cinquenta
e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Os interessados
poderão adquirir o instrumento convocatório através do endereço eletrônico abaixo
mencionado.
Data limite para solicitação do
edital, apresentação da Proposta e
documentação de habilitação: Dia 12/07/2024 às 13:00h. Preceituando o tempo de
publicidade de 03 dias úteis conforme a lei 14.133/2021. Outras informações no e-mail:
cplfloresta2021@gmail.com.
Floresta (PE), 5 de julho de 2024.
GLEICE TAIANA NUNES DE CARVALHO
Secretária de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada
para execução de obras de pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/pe,
decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID Nº 949449/2023, nas
condições e exigências estabelecidos no termo de referência e respectivos anexos, que
integram o edital. empresa: CONSTRUTORA IPOGIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.931.084/0001-10. FISCAL DO CONTRATO: IAGO SANTOS CALABRIA, matrícula nº
1017284. GESTOR DO CONTRATO: SÉRGIO JOSÉ ALBINO PIMENTEL, nomeado para o Cargo
Comissionado - CC - 04, através da Matrícula n° 1015805. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. VIVIANE FACUNDES DA SILVA. Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é
o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos
para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de
Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 808.095,00 (oitocentos e oito mil
e noventa e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 20.07.2024;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 20.07.2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras
- BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 017/2024.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica e
medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.761.501,40 (um
milhão, setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos). Critério
de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das
08:00 horas do dia 08.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do
dia 19.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia
19.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:30 horas do dia 19.07.2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras -
BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 8 de julho de 2024.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
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