DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800263
263
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, nos termos da Lei Federal nº
11.947/2009 e das Resoluções FNDE, torna público para conhecimento dos interessados o
Processo Administrativo de Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para
alimentação escolar
dos alunos da
rede pública
de ensino. Valor
Estimado: R$
662.926,30(seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e trinta
centavos.
Os Projetos de Vendas e demais documentos devem ser apresentados a partir
da publicação até o dia 19/07/2024, com sessão que será realizada a classificação e
julgamento ás 10h00mim. Local: Secretaria de Educação. Edital e seus anexos disponíveis
na prefeitura e solicitação por e-mail: itambelicitacao@gmail.com e/ou presencial na
secretaria de educação no horário de 09:00 as 13:00 de segunda a sexta.
Itambé-PE, 5 de julho de 2023.
HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO
Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para
a Creche Proinfância do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$
490.947,29. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de julho de 2024.
Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de julho de 2024. Início da sessão de disputa:
ÀS 10:00hs do dia 18 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone
(87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com
Jupi - PE, 5 de julho de 2024.
CICERO LEANDRO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº. 065/2024 - PREFEITURA.
Obra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O PAVIMENTO EM
PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, NAS RUAS: PLÁCIDO RIBEIRO DE SOUZA; ARISTIDES TAV A R ES
DE MELO, MANOEL CAETANO DE MOURA QUEIROZ, AV. ARI MORAES E AV JOSÉ GOMES DE
ANDRADE, TODAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$
2.869.131,58. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 DE JULHO DE 2024. Início
da
fase
de
lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 4 de julho de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº: 017/2024 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E
DEMAIS INSUMOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO,
MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA/PE. Valor: R$ 415.805,55. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24
DE JULHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico
da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. .
Macaparana, 5 de julho de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; ; Compras;
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as demandas do Centro de Convivência do Idoso e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (Scfv) do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e
Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 18/07/2024 às 15:00h (quinze)
horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às
15:30h (quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio
Branco,
1368,
São
Sebastião,
Palmares
-
PE,
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 27 de junho de 2024.
RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº27/2024
Processo Licitatório Nº 016/2024 - Concorrência. N° 005/2024. Extrato do contrato: 027/2024.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de
Calçamento em Paralelepípedo Granítico, em diversas ruas na Sede desse Município de
Parnamirim/PE, de acordo com repasse do Ministério das Cidades, Contrato Repasse n°
1088343-79, Convênio SIAFI n° 945620/2023, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada: Construtora Nelson de Oliveira LTDA -
CNPJ n° 10.626.617/0001-70 Valor Contratado R$ 2.259.793,94. Data: 04/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 - CONCORRÊNCIA. N° 010/2024.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 010/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023,
Contrato Repasse n° 1086558-24. Adjudicada e Homologada: EWG Serviços LTDA-EPP - CNPJ:
03.792.129/0001-78. R$: 966.850,00.
Parnamirim-PE, 4 de julho de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 065/2024. Processo Licitatório Nº 024/2024 - Concorrência. N° 010/2024.
Extrato do contrato: 065/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução
dos serviços de construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato
Repasse n° 1086558-24. Valor Total da Contratação R$: 966.850,00. Data: 04/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024 - CONCORRÊNCIA. N° 010/2024.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado
do
certame:
Vencedora
e Habilitada:
EWG
Serviços
LTDA-EPP
-
CNPJ:
03.792.129/0001-78. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
construção do Prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Cidade de
Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV n° 940567/2023, Contrato Repasse n°
1086558-24. Valor Total da Contratação R$: 966.850,00. Parnamirim (PE), 04 de julho de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PA nº 114/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
aquisição
de
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS destinados para o Programa Saúde na Escola, conforme solicitação
expressa da Secretaria M. de Saúde. Total de Item: 12. Edital disponível em: 08/07/2024,
na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal
de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 08/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 109.581,38. Abertura das propostas: 19/07/2024 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina-PE, 5 de julho de 2024.
IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com
fornecimento de materiais e mão de obra, para a Implantação de Pavimentação em vias
urbanas do Munícipio de Santa Cruz/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS;
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.857.773,41; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
GLOBAL; ABERTURA: 23/07/2024 às 14h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.
Santa Cruz-PE, 5 de julho de 2024.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa nº 005/2024,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos didáticos,
por meio de assistência financeira do FNDE/MEC, para as escolas da rede municipal de
ensino de São Bento do Una/PE, conforme Edital. Valor Estimado pela UG é de R$
59.845,90 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 11 de julho de 2024, abertura
das propostas será às 10h30min do dia 11 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizada na Praça Adalberto Paiva, 01, centro, São Bento do Una-PE, na sala de
licitações, no 2º andar. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário
das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-
mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 5 de julho de 2024.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAES
Secretária do Fundo Municipal de Educação