DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não
duráveis (Material Odontológico) para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.336.259/0001-
58, com sede na Rua Henrique Dias, 1111, Vermelha, Teresina - PI, neste ato Representada
por Ariana Teixeira de Sousa Ivo. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. Valor Global do Contrato:
R$ 463.597,70 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e
setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE .ELET.
DE
D ES P ES A
.FONTE RECURSO
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.1016.0000
.1016
.44.90.52
.500
.
.10.301.0011.1018.0000
.1018
.44.90.52
.500/601/603/621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.44.90.52
.621
.
.10.301.0011.2046.0000
.2041
.44.90.52
.621
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE,
CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado:
EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNJP nº 42.336.259/0001-58. Data Assinatura:
02/07/2024 - PEDRO II (PI), 2 de julho de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão
- Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.164/2023
- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço, para Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano.
Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Pedro II/PMPII/PI. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA. CNPJ n°: 29.293.116/0001-48.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social
CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº
06.074.890/0001-62
e
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
inscrita
no
CNPJ
Nº:
11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
.
.Dotação Orçamentaria
.Proj. Atividade
.Elemento
de
despesa
.Fonte
de
Recurso
.
.04.122.0002.2009.0000
.2009
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2049.0000
.2049
.33.90.30
.500
.
.08.244.0003.2050.0000
.2050
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2051.0000
.2051
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2053.0000
.2053
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2054.0000
.2054
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2056.0000
.2056
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2028.0000
.2028
.33.90.30
.660
.
.08.244.0003.2048.0000
.2048
.33.90.30
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.542
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.30
.540
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.30
.500
.
.12.366.0008.2029.0000
.2029
.33.90.30
.541
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2186.0000
.2186
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2044.0000
.2044
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2045.0000
.2045
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a
Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE
SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O.
Contratado: C W N FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.293.116/0001-48, Sr. Carlos
Wellington Nunes Ferreira Data Assinatura: 03/04/2024 PEDRO II (PI), 1 de maio de 2024.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeito Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023- Pregão
Eletrônico nº. 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, Prefeitura
Municipal de Pedro II, através da secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º:
06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00,
Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ nº. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: CASSIO RENNE BRITO MONTEIRO
05724881306 -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.517.902/0001-68. Objeto de aditivo:
Prorrogação do prazo e Acréscimo de valor contratual, datado de 22 de maio de 2023 a 22
de maio de 2024, para 22 de maio de 2023 a 22 de maio de 2025, ainda sendo feito o
acréscimo dos quantitativos no total de 25,00% do valor inicialmente contrato, acrescendo-
se o valor de R$ 48.468,50 (quarenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos). Fundamentação legal: art.65, inciso II e o art.57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações - Pedro II - PI, 22 de maio de 2024. Prefeita Municipal -
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 008/2024, OBJETO: Contratação de uma empresa para execução do serviço
de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas localidades amarelão
e estreito, na zona rural do município de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto
de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/ 07/2024 às 8h00, ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 22/07/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido
e
examinado
no
portal
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 5 de julho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 009/2024, OBJETO: Contratação de uma empresa para execução do serviço
de perfuração de poços tubulares, implantação de caixas d'água e um sistema fotovoltaico
de nas localidades Estiva, Baixão e Poço, zona rural de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014,
de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 08/07/2024 às 8h00,
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2024 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024 às 10h40, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá
ser
adquirido
e
examinado
no
portal
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
licitacaoredencao2017@gmaill.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs
no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.
Redenção do Gurguéia - PI, 5 de julho de 2024.
ELIANE BORGES CARDOSO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024
O Município de São Felix do Piauí- PI, realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 005/2024, critério de julgamento: menor preço, em 22/07/2024, às 09:00
horas. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ em vias públicas no Município de São Félix do Piauí- PI. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. Os licitantes poderão obter maiores informações na sede do
Município, no horário das 08:00 às 12:00 ou no e-mail: cplsaofelixpi@gmail.com. Dotação
Orçamentária: Recursos próprios. Valor R$ 1.558.394,36. Edital: Sede da Prefeitura e
www.tce.pi.gov.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Félix do Piauí - PI, 3 de julho de 2024.
JOSÉ ARLINDO DANTAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 PA 95/2024 CONTRATO Nº 198/2024 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA
EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-
73 Contratada: C R ANTUNES LTDA CNPJ: 51.017.548/0001-85 Valor Global de R$ 8.400,00
( oito mil e quatrocentos reais) Projeto Atividade: 13.392.0017.2076.0000; ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39; Fonte Recurso:719. VIGENCIA: ATÉ 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 4
de julho de 2024 - Ana Marcia Coelho - Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 022/2024, do Processo
Administrativo 069/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l
10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE
COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E
MÁQUINAS A SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos
do 500 - FPM/ICMS/RPM/FME - 540-FUNDEB - 601-SUS - 600 - FMS - 500-FMAS-SCFV
Sessão de disputa: 22 de julho de 2024. Horário: 11:00 (onze) horas - Horário de Brasília.
Apoio Tecnológico:: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Sebastião Leal-PI, 5 de julho de 2024.
JOSE MAURICIO DE SOUSA
Agente de Contratação
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