DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
Credenciamento n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI
(CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: RODRIGO AQUILES DA SILVA - CPF nº
066.***.***-94. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como professor de educação
física. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento
Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 18.392,00. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: até
31.12.2024. Francisco Macedo (PI), 4 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação N° 024/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (carnes,
frios e embutidos) - Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base
no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o
procedimento acostado aos autos, AUTORIZO, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da
Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 024/2024, em favor da Pessoa jurídica
Luis de Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 59.363,60.
Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua
eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Isaias Coelho-PI, 03 de julho de 2024.
Dispensa de licitação N° 025/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (carnes,
frios e embutidos) - Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75,
II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento
acostado aos autos, AUTORIZO, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, a Dispensa De Licitação 025/2024, em favor da Pessoa jurídica Luis de
Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 59.532,40 Ordeno que se
proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-
PI, 03 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Parcial (Lotes: IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII) Procedimento: Pregão Eletrônico nº 007/2024 -
PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087/2024 - PMJF/PI Objeto: Eq u i p a m e n t o s
clínica veterinária (Grupos 1 a 3), Material SAMU, Material de fisioterapia, Uniforme
convencional - Guarda Municipal, Uniforme camuflado - Guarda Municipal e gás de cozinha
No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório
vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta,
submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao
procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e
homologatório lotes IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, cujo êxito logrou a licitação de acordo com
planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o
qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro do
preço negociado, considerando que são compatíveis com os preços praticados no mercado
e média aferida pela unidade de licitações.
O preço, depois de adjudicado e publicado, deverá ser registrado, por valor
unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e
eventuais contratos, motivo porque adjudico e Homologo o procedimento para que possa
produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através
deste termo, declara reconhecer que os lotes (I, II, III, VII, XIII, XIV), não lograram êxito na
licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para lançamento próximo. Determino
publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos
atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura
da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços
unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se
conhecer. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 5 de Julho de 2024.
ROGER COQUEIRO LINHARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n° 014-2021. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso:
Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada:
NOVA JET INFORMATICA (CNPJ: 19.465.835/0001-93). Assinatura: 13/05/2024.
2° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 019/2022. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso:
Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada:
FOCO SMART LTDA, CNPJ nº 26.807.519/0001- 70. Assinatura: 01/07/2024.
2° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso:
Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada:
MARCOS ROGERIO DE ARAUJO BARBOSA (CNPJ Nº 34.266.097/0001-09). Assinatura:
01/04/2024.
2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 018-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Massapê do Piauí - Piauí. Contratada: MEDCENTER DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CNPJ nº
06.208.252/0001-97). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses (art.
57, II, Lei 8.666). Recursos Financeiros: Orçamento Geral do Município. Assinatura:
17/06/2024.
3° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 025/2021. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso:
Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada:
LUCICLEZIO HORTENCIO DE CARVALHO - MEI (CNPJ Nº 19.202.996/0001-46). ASSIN AT U R A :
17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 042/2024 Processo Nº: 042/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº: 013/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: CENTRAL
GUINCHO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ: 49.079.832/0001-34. Objeto: Contratação de
Empresa para o Manutenção da Frota Escolar (Peças) para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 385.158,20
(Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Fonte
de Recurso: FPM / FME / Recursos Próprios / Termo de Compromisso PAR N° 951189-22
- Ministério da Educação FNDE. Assinatura do Contrato: 05 de julho de 2024. Vigência: 05
de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de julho de 2024.
Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
042/2024, procedimento nº 013/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada CENTRAL GUINCHO E TRANSPORTE LTDA - EPP, CNPJ:
49.079.832/0001-34, com valor total de R$ 385.158,20 (trezentos e cinquenta e oito mil,
cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
Monte Alegre do Piauí - PI, 5 de julho de 2024.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 31/2023 OBJETO: "Contratação de empresa para
reforma da U.E. Guaipaba e construção de dois banheiros - prefeitura municipal de Morro
Cabeça no Tempo - PI", CONTRATADA: MARCELO GRANJA. CNPJ: 44.701.575/0001-07. Valor
total: R$ 236.745,97(duzentos e trinta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e
noventa e sete centavos), Vigência: da data da assinatura até 30/12/2024. Data da
Assinatura: 21/06/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993. Fonte Pagadora:
1540; 1542; 1569;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024/PMPII/PI
Pregão Eletrônico N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Material de Informática e
Suprimentos de Informática para atender as necessidades das secretarias municipais.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,
com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II
- PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício. CONTRATADO: GO VENDAS ELETRÔNICAS, empresa inscrita no CNJP/MF
sob o nº o 36.521.392/0001-81, com sede na Rua Samuel Meira Brasil, n° 394, sala 109,
Taquara II, Serra/ES, representada neste ato por Gustavo Oliveira. SUPORTE LEGAL: Lei
14.133/21. Valor Global do Contrato: R$ 11.983,00 (onze mil novecentos e oitenta e três
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. 
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.04.122.0002.2009.0000
.2009
.339030
.500
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.30
.500
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.30
.542/540
.
.12.365.0008.2028.0000
.2028
.33.90.30
.540
.
.12.365.0008.2110.0000
.2110
.33.90.30
.540
.
.12.366.0008.2029.0000
.2029
.33.90.30
.541
.
.12.361.0008.2021.0000
.2021
.33.90.30
.550
.
.12.361.0008.2193.0000
.2193
.33.90.30
.569
. .08.244.0003.2048.0000
.2048
.33.90.30
.500
. .08.244.0003.2049.0000
.2049
.33.90.30
.500
. .08.244.0003.2050.0000
.2050
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2051.0000
.2051
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2053.0000
.2053
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2054.0000
.2054
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2055.0000
.2055
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2056.0000
.2055
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2057.0000
.2057
.33.90.30
.661
. .08.244.0003.2058.0000
.2058
.33.90.30
.660
. .08.244.0003.2189.0000
.2189
.33.90.30
.660
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º.
06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16.
Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS, empresa inscrita no CNJP nº o 36.521.392/0001-81.
Data Assinatura: 25/06/2024 - PEDRO II (PI), 25 de junho de 2024. Elisabete Rodrigues de
O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.