DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1214002/2023. Processo Licitatório n. 1214002/2023, Tomada de Preços Nº 009/2023,
Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito
Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 30.746.170/0001-80. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a
execução das obras de construção de 09 Unidades de Saúde em diversos locais do
Município de Caraúbas/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde/Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a
partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Valor
global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta
e oito reais). Data da assinatura: 05 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1211003/2023
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº
008/2023 - Processo Administrativo nº 1211003/2023, encaminhado pela Douta Comissão
Permanente de Licitação do Município.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei 8.666/93.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento
de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa
IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 47.568.207/0001-20, por ter
apresentado o valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais,
novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).
Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1214002/2023
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº
009/2023 - Processo Administrativo nº 1214002/2023, encaminhado pela Douta Comissão
Permanente de Licitação do Município.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei 8.666/93.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento
de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa
LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.746.170/0001-80, por ter apresentado
o valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos
e trinta e oito reais).
Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1211003/2023
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº
008/2023 - Processo Administrativo nº 1211003/2023, encaminhado pela Douta Comissão
Permanente de Licitação do Município.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei 8.666/93.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.
Com 
base 
nas 
informações 
apresentadas, 
HOMOLOGO 
o 
presente
procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela
a empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº 47.568.207/0001-20,
por ter apresentado o valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e oitenta e sete mil reais,
novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos).
Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1214002/2023
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº
009/2023 - Processo Administrativo nº 1214002/2023, encaminhado pela Douta Comissão
Permanente de Licitação do Município.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei 8.666/93.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.
Com 
base 
nas 
informações 
apresentadas, 
HOMOLOGO 
o 
presente
procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela
a empresa LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.746.170/0001-80, por ter
apresentado o valor global de R$ 1.783.638,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil,
seiscentos e trinta e oito reais).
Caraúbas-RN, 5 de julho de 2024.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024
CONCORRÊNCIA N°002/2024.
Processo N° 2024.03.25.0016, Modalidade: Concorrência
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com
sede na Praça de Santa Luzia, 20, Centro, Carnaubais/RN.
Contratado: RR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.594.407/0001-33, com
sede na Rua Jose Cirino de Lima, 04, Sala 01, Centro, Porto do Mangue/RN, CEP 59.668-
000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAÇAS
PÚBLICAS E CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, com
valor total de R$ 1.119.400,79 (Um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos reais e
setenta e nove centavos), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a
partir da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 19 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº021/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para
eventual contratações de empresa especializada em serviços gráficos (blocos, banners,
capas de processos, formulários, fichas, folders, cartazes e etc.), para atender as demandas
e as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do município de Felipe Guerra-
RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de
Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 08 de julho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de
julho de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br
e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=644
Felipe Guerra-RN, 5 de julho de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 22 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº022/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos camisetas,
calças e outros com arte pré-definidas, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) e demais condições e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 08h15min. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/ 
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes 
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=645
Felipe Guerra-RN, 5 de julho de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a
Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, do tipo menor preço
unitário, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de alimentação tipo
lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Fernando Pedroza/RN, conforme especificações e condições constantes no edital e seus
anexos. A abertura será no dia 18/07/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão
recebidas a partir do dia 08/07/2024 até o dia 18/07/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser adquirido através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na
Prefeitura Municipal.
Fernando Pedroza-RN, 5 de julho de 2024.
WILK JACKSON ASSUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 22 de julho de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da
Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 4 de julho de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 23 de julho de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE
RODAS, ANDADORES, MULETAS, DENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 4 de julho de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS