DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AV I S O S
DISPENSA Nº 22/2024
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 022/2024
DISPENSA nº 022/2024. Objeto: Prestação de serviços de decoração de eventos.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa CG DECORACAO HOTELARIA E COMUNICACAO LTDA
(54.487.621/0001-70), com o valor total julgado de R$ 41.935,00. Ordeno que se proceda
a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 22 de maio de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
DISPENSA Nº 28/2024
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 028/2024
DISPENSA nº 028/2024. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em Simões.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa CG DECORACAO HOTELARIA E COMUNICACAO LTDA
(54.487.621/0001-70), com o valor total julgado de R$ 56.620,00. Ordeno que se proceda
a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a
condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 7 de junho de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Objeto: prestação dos serviços de consultoria para elaboração de documentação diversa,
incluindo projetos técnicos, montagem e acompanhamento do processo de outorga de
emissora de radiodifusão para o município de Socorro do Piauí. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial.
As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da
prefeitura ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 5 de julho de 2024.
JOSÉ COELHO FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 18/24. Contratante: P.M de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66.
Contratado: Diled Material Elétrico e Solar, CNPJ: 39.521.854/0001-59. Objeto: aquisição de
luminárias, refletores e acessórios para atender o município de Socorro do Piauí. R$
49.790,00. Base Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte: FPM, Conta Movimento,
ICMS, Tributos, COSIP e outras. Prazo: 12 meses. Data: 01/07/24
Dispensa 19/24. Contratante: P.M. Socorro
do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66.
Contratado: Recicle Express Ind. & Com. LTDA, CNPJ nº 07.969.885/0001-80. Objeto:
Aquisição de ar condicionados para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Socorro do Piauí. Valor: R$ 57.206,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: 600 -
Transferência FNAS/ 500 - FPM/ FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Prazo: 12 meses.
Data: 01/07/24
Dispensa 23/24. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado:
Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ nº08.030.145/0001-47. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de coffee break e lanches. Valor: R$44.500,00. Base: Art. 75, II,
Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 05/07/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 105/2024 Concorrência: 005/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo
Administrativo: 052/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado:
F G ARAUJO LEAL CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 22.406.418/0001-36
Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI.
Valor: R$ 454.386,10 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis
reais e dez centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700
(Transferências de Convênios da União), Convênio n° 869349/2018, Proposta nº
026152/2018 - CODEVASF. Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 05/07/2024.
Contrato: 106/2024. Concorrência: 010/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo
Administrativo: 068/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI.
Contratado: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP - C.N.P.J. nº 45.560.643/0001-28.
Objeto: Construção da Casa do Agricultor do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de
2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05/07/2024. Luiz Guilherme Maia
de Sousa Prefeito Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP
Novo Aviso de Adjudicação e Homologação. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI)
e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de
suas atribuições legais, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do
Pregão Eletrônico Nº 039/2023, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa
nova ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do item licitado à empresa: 1) LONDRIHOSP
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07, novo vencedor do item 0033, no valor total de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais).
A presente licitação totaliza o montante de R$ 753.240,55 (setecentos e
cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos).
HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do
Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias
úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú-RN, 4 de julho de 2024.
HEBERTON ROCHA DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para serviço de execução de
pavimentação asfáltica com TSD de diversas ruas no Bairro Parati 2000, no município de
Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, à empresa: KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
45.581.090/0001-90 no valor total R$ 1.797.719,90. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc.
XXXVIII, da Lei º 14.133/2021.
Assú-RN, 19 de junho de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024
firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa BIOMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 38.329.458/0001-61, no valor total de
R$ 34.402,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para
contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do
Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do
Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 34.402,50 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar
de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024
firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa HOSPITALMED
LTDA - CNPJ 29.868.059/0001-88, no valor total de R$ 279.762,00 (duzentos e setenta e
nove mil setecentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos
controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender a
demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 279.762,00 (duzentos e setenta e
nove mil setecentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 firmado
entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 81.000,00 (oitenta e
um mil reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço
para contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas
do Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$
81.000,00 (oitenta e um mil reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA
ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024
firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa SO SAUDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI. - CNPJ 29.775.313/0001-01, no valor total de R$
294.539,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais ).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para
contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do
Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do
Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 294.539,00 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua
assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 42.946.717/0001-70, no valor total de R$
129.700,00 (cento e vinte nove mil e setecentos reais ). MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de
medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde,
objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS
- Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 129.700,00
(cento e vinte nove mil e setecentos reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024
firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa ZAFRA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS 
HOSPITALRES
LTDA. 
-
CNPJ
41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais ).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para
contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do
Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do
Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1211003/2023. Processo Licitatório n. 1211003/2023, Tomada de Preços Nº 008/2023,
Contrato 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito
Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29 e IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA ,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.568.207/0001-20. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica visando a execução das obras de construção dos canteiros na Rua Capitão Bento,
localizada na zona urbana do Município de Caraúbas/RN, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Prefeitura Municipal de
Caraúbas/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura,
e vigerá pelo período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 587.933,47 (quinhentos e
oitenta e sete mil reais, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Data
da assinatura: 05 de julho de 2024.

                            

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