DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 - ADJUDICO os vencedores do
Pregão Eletrônico nº 010/2024, realizado em 26/06/20244, a saber: AUTOSTRA DA
VEICULOS LTDA EPP- CNPJ: 40.603.499/0001-46, saiu vencedora no item: 1; totalizando o
valor de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil, novecentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão
Eletrônico de nº 010/2024 com início 11 de junho de 2024, realizada em 26 de junho de
2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente. DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Jardim do Seridó-RN, 3 de julho de 2024.
FAGNER SILVA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADAS PÚBLICAS
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo o julgamento da
comissão de pareceristas dos projetos e documentações, nomeada pela Portaria nº
0676/2023, referente às Chamadas Públicas 005/2024 e 006/2024, que teve por objeto:
"VALORIZAR E PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE
LAGOA NOVA/RN, FOMENTANDO E PRODUZINDO ARTES DOS FAZEDORES DA CULTURA
POPULAR LAGOANOVENSE", mantendo a adjudicação exarada proveniente das chamadas
públicas supramencionadas, em favor dos proponentes relacionadas a seguir: 1)
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOSÉ MILANEZ
(CNPJ: 03.***.***/0001-08); torna-se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o
valor global de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS); 2) ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DA
MACAMBIRA (CNPJ: 07.***.469/0001-43); torna-se aprovada e classificada no edital
06/2024, com o valor global de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS); 3) DAMIANA FERNAN D ES
GOMES (CPF: 044.***.***-14); torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o
valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CI N CO
CENTAVOS); 4)EDINEIDE XAVIER DA SILVA (CPF: 041.***.***-20); torna-se aprovada e
classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$1.500,00 (MIL QUINHENTOS REAIS);
5) ELANE LETÍCIA FERREIRA DE MELO (CPF: 701.***.***-88); torna-se aprovada e
classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E
SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 6) ELIANA KELY SILVA GALVÃO (CPF:
048.***.***-95); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de
R$ 1.500,00 (MIL QUINHENTOS REAIS); 7) ELZA MARIA LAUDELINA DOS SANTOS (CPF:
021.***.***-64); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de
R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 8) GILSON DE FRANÇA ALVES (CPF: 013.***.***-
02); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o valor global de R$ 2.000
(DOIS MIL REAIS); 9)JACINTO NASCIMENTO DE ASSIS JÚNIOR (CPF: 707.***.***-06); torna-
se aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL
CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); 10) JOÃO BATISTA DE
ARAÚJO (CPF: 668.***.***-84); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024, com o
valor global de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 11) JOSÉ WESLEY ROD R I G U ES
DE MACEDO (CPF: 091.***.***-08); torna-se aprovado e classificado no edital 05/2024,
com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 12) JOSINEIDE OLEGÁRIO
DA SILVA (CPF: 837.***.***-34); torna-se aprovada e classificada no edital 05/2024, com o
valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 13) LUZIMAR MOREIRA DE
ARAÚJO MEDEIROS (CPF: 099.***.***-97); torna-se aprovada e classificada no edital
05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); 14) MARIA
APARECIDA ALMEIDA MOURA (CPF: 021.***.***-88); aprovada e classificada no edital
06/2024, com o valor global de R$ 2.177,75 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS); 15) MARIA FRANCISCA GONÇALVES (CPF: 049.***.***-90);
torna-se aprovada e classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS); 16)MARIA VERALEIDE DA SILVA (CPF: 009.***.***-50); torna-se
aprovada e classificada no edital 05/2024, com o valor global de R$ 1.500,00 (MIL E
QUINHENTOS REAIS); 17)ROBSON PEREIRA CARNEIRO (CPF: 779.***.***-20); torna-se
aprovado e classificado no edital 06/2024, com o valor global de R$ 12.000,00 (DOZE MIL
REAIS); 18) SANDRA DANIELE OLIVEIRA (CNPJ: 54.***.***/0001-36), torna-se aprovada e
classificada no edital 06/2024, com o valor global de R$5.000,00 (CINCO MIL R EA I S ) .
Lagoa Nova-RN, 26 de junho de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de
seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo
Licitatório Nº 1706202402/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a contratação de empresa especializada para
aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para
o dia 17 de julho de 2024, às 10h01min.
O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das
Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às
13h00min, em dias úteis, bem como através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail:
cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Lagoa de Velhos-RN, 4 de julho de 2024.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha tipo P13 vasilhame contendo
13 KG, as 09h00min do dia 17/07/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia-RN, 4 de julho de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3966/2024; CONTRATO nº
128/2024; Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, rampa de acesso
veicular (RAV), lugar para 10 (dez) passageiros, sendo um cadeirante, que visa dar mais
opções de transporte para atender a necessidade de deslocamento das equipes
multidisciplinares
e
usuário
dos serviços,
projetos
e
programas
socioassistenciais;
Contratada: Autostrada Veiculos Ltda. - CNPJ: 40.603.499/0001-46 - João Aurélio Diniz -
Representante; Valor: R$ 279.000,00; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência:
12(doze) meses contados a partir da data de sua publicação.
Data de assinatura do Contrato: 3 de julho de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 08/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M
do dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia
18/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M
do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução
de serviços de lavagem de veículos, para atender a demanda da frota de veículos da
Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00
horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº
373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-
32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas
onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 5 de julho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:30M do dia 08/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:30M
do dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:30M do dia
18/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:31M
do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de material de informática e
suprimentos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 5 de julho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 77/2024 Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 1/2024 -
PROC. ADMINIST. PMSF/RN
N° 2024.05.0086. Contratante: MUNICÍPIO
DE SÃO
FERNANDO/RN; CONTRATADA: 35.569.329 JAILSON MEDEIROS, CNPJ N° 35.569.329/0001-
52, COM ENDEREÇO NA RUA CELSO ABDIAS, 64, NOVO HORIZONTE, SENADOR ELOI DE
SOUZA/RN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR, SOB
ENCOMENDA, FARDAMENTO A SER DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FOCO NO GRUPO DE IDOSOS.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA SUBSCRIÇÃO E TERMO FINAL EM
31 DE DEZEMBRO; VALOR: R$ 3.500,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N°
14.133/21; SUBSCRITORES: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE E 35.569.329
JAILSON MEDEIROS - Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
OBJETO: 0001 - Veículo furgoneta original de fábrica,zero quilometro a ser emplacado em
nome do Município de São Fernando/RN, conforme especificações no estudo técnico
preliminar.. - JUMPY CARGO CITROEN - Valor Referência: 281.496,67 Fornecedor:
AUTOSTRADA VEICULOS LTDA Modelo: JUMPY CARGO CITROEN Quantidade:1 UNIDADE
Valor Final: 248.000,00 Valor Total: 248.000,00 Situação: Adjudicado e homologado em
02/07/2024 ás 12:27:12 por: GENILSON MEDEIROS MAIA
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Espécie: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 1/2024 - PROC. ADMINIST. PMSF/RN
N° 2024.05.0086. OBJETO 001: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR,
SOB ENCOMENDA, FARDAMENTO A SER DISTRIBUÍDO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM FOCO NO GRUPO DE IDOSOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - VALOR REFERÊNCIA: R$
4.590,00 Fornecedor: 35.569.329 JAILSON MEDEIROS, CNPJ: 35.569.329/0001-52, Modelo:
CAMISAS DE GOLA REDONDA, MANGA CURTA, CONFECCIONADAS EM MALHA DE
ALGODÃO, COM COR A SER DEFINIDA, DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS DO P AO XGG. AS
CAMISAS DEVERÃO POSSUIR COSTURA REFORÇADA, COM BORDADO E PINTURA A DEFINIR,
NO TAMANHO MÉDIO DE 9 CM DE LARGURA POR 5,5 CM DE ALTURA, OU PROPORCIONAL
NAS MODELAGENS MASCULINAS E FEMININAS - Quantidade: 100 UNIDADES - Valor Total
e Final: R$ 3.500,00 - Situação: Adjudicado e homologado em 02/07/2024 às 12:27:12 por:
GENILSON MEDEIROS MAIA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN,
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo
objeto é o Registro de preços para possível aquisição gradual de gás oxigênio
em cilindro para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, bem
como
suprir suas
unidades
básicas,
disponibilizando deste
tratamento
aos
munícipes.
O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das
10h00 do dia 04/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário
de Brasília) do dia 16/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a
disposição
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando-RN, 5 de julho de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
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