DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro
de preços para possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
arbitragem, composto por árbitros, assistentes e mesários, para realização de eventos
esportivos das mais diversas modalidades no município de São Fernando/RN.
O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do
dia 04/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia
18/07/2024. 
O
edital 
com
seus 
anexos 
encontra-se
a 
disposição
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.
São Fernando-RN, 3 de julho de 2024.
MISAC ROBSON FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São Tomé/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para
conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 03/2024, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. CONTRATO
DE REPASSE OGU Nº 954836/2023 - OPERAÇÃO 1092204-93.
O 
Edital
e 
seus 
anexos
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, saotome.rn.gov.br/editais/, www.gov.br/pncp/pt-br.
Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado
deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas
comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 08/07/2024 até às 08h59min do
dia 23/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão
pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 23/07/2024.
São Tomé-RN, 5 de julho de 2024.
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - ADESÃO Nº 007/2024 - Contrato 20240317; Processo Administrativo
Nº 00000090/24; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO VICENTE ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, inscrito no CNPJ
sob o Nº 11.261.481/0001-05; CONTRATADA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.690.173/0001-72, estabelecida à Avenida
Interventor Mario Câmara, Nº 2661, Nossa Sra. de Nazaré, Natal-RN, CEP: 59.062-600, Fone:
(84) 3302 - 6473 / 3302-6471, E-mail: jm.licitacao2017@gmail.com; OBJETO: aquisição de
equipamentos e material permanente, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico SRP n°
005/2023, ARP nº 022/2023; ITEM: 01 (uma) Cadeira Odontológica Completa (equipo/
sugador/ refletor), Código: 097430, MARCA: D700; VALOR: R$ 17.000,00; PROGRAMA DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Projeto 0711.103010013.1.014
Aquisição
de
Veículos e
Equipamentos
- Atenção
Primária
em
Saúde, Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 1601000000;
VIGÊNCIA: 04/07/2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; ASSINAM: PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR e PELA CONTRATADA: TÔNIO
FERNANDO SILVEIRA MARIZ; FISCAL DO CONTRATO: NATHAN LÚCIO DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05070001.24/2024 - SRP.
O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura
Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação
designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 23 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (INSUMOS E CORRELATOS), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura
Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir
das 16h00min do dia 05/07/2024 até as 09h15min do dia 23/07/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino-RN, 3 de julho de 2024.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 920240013 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0013 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: ESTRELA DIAGNOSTIC
LABORATORIO LTDA CNPJ(MF) Nº 7.886.183/0001-33
OBJETO: objeto do presente
instrumento é o fornecimento dos serviços de exames laboratoriais e biópsia VALOR
TOTAL: R$ 496.693,09 (Quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e três reais
e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da
estratégia da saúde da Família - ESF 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do
Fundo Municipal de saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primaria
em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde
Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexidade-
MAC 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 04 de Julho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 ASSINANTES:
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL ESTRELA DIAGNOSTIC
LABORATORIO LTDA - CNPJ(MF) Nº 7.886.183/0001-33
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
1449/2024
REPASSE
FINANCEIRO RECURSOS
DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - APAE/TOUROS/RN Partícipes: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN - CNPJ/MF n. 08.234.155/0001-02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS - CNPJ/MF n. 14.779.349/0001-88 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN -CNPJ/MF n. 08.712.440/0001-83. Representantes
legais: Município de Touros/RN: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito / Fundo Municipal
de Assistência Social - FMAS: Fátima Lúcia Teixeira de Menezes -Gestor FMAS e
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN: Ana Maria dos Santos
Colônia Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN. Objeto/Metas: O presente Termo de
Colaboração tem por objeto o repasse financeiro de recursos no valor de R$100.000,00
(cem mil reais), decorrente de Emenda Parlamentar Nº 202440910004 - Espelho da
Programação n°. 241440720240001 e habilitada pela Portaria n.°2.601, de 06 de novembro
de 2018, Processo SEI n. 71000.033118/2024-48, que dispõe sobre a utilização de recursos
transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS para o
incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, mais especificamente
por se tratar, no caso, de transferência voluntária de recurso oriundo de emenda
parlamentar, destina-se a
incrementar de maneira temporária
as transferências
automáticas e regulares para fins de custeio, a serem classificadas no Grupo de Natureza
da Despesa - GNO 3, conforme dispõe o art.6°, II da referida Portaria. Dotação
Orçamentária - LOA 2024: FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.000 - PODER
EXECUTIVO 11.100 - SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO 0014
- GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 2038 PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM
DEFICIENCIA- APAE 3.3.50.41- CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41-INST. DE CARÁTER ASSIST. CULT. E
EDUCACIONAL FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE:
17063110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Previsão Legal: Arts. 29 e 30, da Lei
Federal n. 13.019/2014, modificações da Lei n. 13.204/2015. Data de Assinatura: 01 de
julho de 2024. Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito Municipal / Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS: Fátima Lúcia Teixeira de Menezes -Gestor FMAS - AS S O C I AÇ ÃO
DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE/TOUROS/RN - Ana Maria dos Santos Colônia
Carielo - Presidente APAE/TOUROS/RN -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 141/2023. Processo:
1.705/2023. Concorrência Eletrônica: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ
Nº
08.234.155/0001-02.
Contratado: 
RFS
ENGENHARIA
EIRELI;
CNPJ:
26.421.343/0001-13. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prazo - Reforma e readequação do
prédio onde funciona o Centro de Turismo do Município de Touros - RN. Data de
Assinatura: 24/06/2024. Vigência: 25/06/2024 até 25/09/2024. Fundamentação Legal: Art.
111, da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro
Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n°
033.xxx.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
CE nº 003/2022. Contrato nº 139/2024 - CONTRATADO: CM CONSTRUTORA LTDA, valor R$
833.487,68 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: contratação
de empresa especializada para reforma do mercado público, parque de exposição de
animais, e melhorias da feira livre do município de Umarizal/RN de acordo com o contrato
de repasse 925108/2021/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL. R$ 833.487,68 (oitocentos e trinta e
três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria
Municipal de Infraestrutura - Atividade 1021 - Reformas do Mercado Público e Parque de
Exposição de Animais - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA
02 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
EDITAL nº 37/2024 - Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina e equipamento,
sendo 01 (um) trator agrícola 4x4 e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica articulada, com
recursos oriundos do Convênio nº 955646/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária e
contra partida do município. Dia 22/07/2024, às 09h. Edital disponível nos sites
www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo-RS, 5 de julho de 2024.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 223-2024. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS IPÊ E MANOEL PEREIRA BELEZA, REFERENTE AO
CONVÊNIO 944739/2023, NO VALOR DE R$ 485.994,27(Quatrocentos e oitenta e cinco mil,
novecentos e noventa e quatro reais com vinte e sete centavos).
Abertura: 22 de julho de 2024 as 14horas.
Informações sobre
o Edital pelo
telefone 553120-1003 e
pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major
João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação
Alegrete-RS 28 de junho de 2024.
MARCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 87-2024.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM
RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR) . Empresa Credenciada:
Transportes e Comercial Regazon Ltda. - 88.083.795/0001-9.
O Prefeito Municipal de Alegrete, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do Processo Administrativo nº 1.746/2024
Informações pelo telefone 553120-1003 e pelo email: comprasalegreters@gmail.com
e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200.
Alegrete-RS, 22 de junho de 2024.
MARCIO FONSECA DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
1ª Retificação. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica
Usinada em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura -
SMOI.
Nova data, hora e local nos quais ocorrerá a Disputa de Preços: dia 19
de julho de 2024, às 10h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Motivo: reagendamento da nova data de abertura da licitação. Edital retificado na
íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do
e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-8563
ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito

                            

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