DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133/21 e suas alterações, torna público que foi rerratificado para o dia 23 de julho de
2024, às 14:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública
Presencial (do tipo menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos
envelopes da documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação
asfáltica. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170
em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br
Itatiba do Sul, 5 de julho de 2024.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
ABERTURA: 18/07/2024 - 8:01 horas. Objeto: Contratação para fornecimento de merenda
escolar. Edital disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (54)3392.1082 ou 1083.
Lagoa dos Três Cantos, 5 de julho de 2024.
SERGIO ANTONIO LASCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Espécie: Contrato Administrativo 58/2024.
CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano.
CONTRATADA: CRIARTE ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de materiais e prestação de serviços (material + mão de obra) para
construção de 06 (seis) casas habitacionais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos de acordo com as demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social.
VALOR: R$ 389.966,16 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais
e dezesseis centavos).
Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano/RS, 02 de julho de 2024. ROGÉRIO AZEREDO
FRANÇA - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Município de Mato Castelhano Licitações Extrato de Publicação de Homologação nº 6/2024.
O Prefeito Municipal, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Homologação da Licitação nº 68/2024, na modalidade
Concorrência nº 03/2024, que tem como OBJETO o fornecimento de materiais e prestação
de serviços (material + mão de obra) para construção de 06 (seis) casas habitacionais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos de
acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tendo como
contratada a empresa: CRIARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.979.591/0001-
93, pelo valor total de R$ 389.966,16 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e
sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano-RS, 2 de julho de 2024.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Transporte Escolar Coletivo
(linha 15), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de
acordo com as condições, quantidades e exigências neste Edital e anexos. Regência: Lei
Federal n° 14.133/21 e alterações.
O Pregoeiro e equipe irão se reunir no dia 24/7/2024, às 9h, no Setor de
Licitações,
para
abrir
e
julgar
as
propostas,
na
plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital disponíveis no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
Nonoai-RS, 5 de julho de 2024.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 217/2024. Processo de Dispensa por Justificativa nº 738/2024 -
Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Brenner Comercio de Veículos e
Pecas LTDA. Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilômetro, cabine com capacidade
para 2 ou 3 passageiros, cor branca, motor, diesel, tração 4x4, potência com no mínimo de
130 cv; câmbio 6 marchas, airbags, direção elétrica ou hidráulica, freios abs, travas
elétricas, carroceria metálica para carga com capacidade mínima de 1800kg. Valor: R$
365.853,33. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Em 03/07/24
Extrato de Contrato nº 218/2024. Processo de Dispensa por Justificativa nº 738/2024 -
Contratante: Município de Nova Petrópolis. Contratada: Sotrima Agrícola Ltda. Objeto:
Aquisição de trator com potência mínima de 105 cv, diesel, 4 cilindros, turbo, tração 4x4,
cabinado, ar condicionado quente e frio para uso agrícola. Valor: R$ 317.496,65. Vigência:
31 de dezembro de 2024. Em 03/07/24.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo Dispensa Por Justificativa nº 738/2024. Vencedoras: Brenner Comercio De
Veículos E Pecas Ltda para o item 01 com valor total de R$ 365.853,33 e Sotrima Agrícola
Ltda para o item 02 com valor total de R$ 317.496,65.
Nova Petrópolis-RS, 3 de julho de 2024.
JORGE DARLEI WOLF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Edital n° 131/2024 - Licitação nº 1090/2024 - Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA
RETIRADA DE ENTULHOS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 M³ (QUATRO METROS
CÚBICOS), DESTINADAS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de julho de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 5 de julho de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
AVISO N° 98/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de empresa
especializada
para
serviços
técnico-profissionais
de
exames
de
tomografia
computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para
o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 31/07/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de playground para a EMEB Senador Salgado
Filho do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/07/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mobiliários e equipamentos para
as Escolas Municipais do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
01/08/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de alimento enteral
completo para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 02/08/2024
às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 5 de julho de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obras de pavimentação com
blocos intertravados em diversas vias públicas da Cidade. Realização: dia 24/7/2024, às
08h45, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do
Edital disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
Paim Filho-RS, 5 de julho de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de
número 55/2024/DCL/SMPOP.
Objeto: Contratação
de empresa
para
construção de quadra poliesportiva na Rua Oscar Martins, conforme Convênio nº
910080/2021/Ministério do Cidadania/CAIXA. Origem: Edital de Tomada de Preços nº
01/2023/TP/SMPOP/DCL. Contratada: Pavi Sul Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.173.318/0001-59. Valor total: R$ R$ 429.278,50 (quatrocentos e vinte e nove mil,
duzentos e setenta e oito reais com cinquenta centavos). Data de assinatura: 24 de abril
de 2024. São Borja, 02 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 59/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e sete metros e noventa e três
centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto
Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire Nunes, em conformidade com
o Contrato de Repasse n° 917097/2021/MDR/CAIXA. Origem: Edital de Concorrência
Eletrônica nº 03/2024/SMPOP/DCLL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ R$ 353.224,00 (trezentos e
cinquenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura: 27 de maio de
2024. São Borja, 02 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 62/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte escolar rural de alunos no interior do município, de forma
emergencial, na Linha Nhú-porã 06 (rincão de São João), atendendo a EEEM Militina
Pereira Alvarez. Origem: Dispensa Emergencial de Licitação nº. 93/2024. Contratada: MARA
ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ nº 13.255.081/0001-12. Valor total: R$
73.012,50 (setenta e três mil e doze reais com cinquenta centavos) Data de assinatura: 28
de maio de 2024. São Borja, 02 de julho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 74/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação com blocos intertravados de
concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua
Gal. Hipólito, no trecho entre a Rua Venâncio Aires e Rua Marechal Cândido Rondon,
totalizando uma área de 810,00m² em São Borja, RS, a ser executado com recurso oriundo
da Emenda Especial 202336660001 - Programa 09032023-036085. Origem: Edital de
Tomada de Preço nº 10/2023. Contratada: ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDENCIO,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.055.353/0001-91. Valor total: R$ 188.607,87 (cento e
oitenta e oito mil, seiscentos e sete reais com oitenta e sete centavos). Data de assinatura:
24 de junho de 2024. São Borja, 28 de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.