DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG: 985919
OBJETO: Aquisição de equipamentos de academia e aparelhos de ginástica
(pilates) e estruturas de barras de modalidade de calistenia para atender as necessidades
de diversas Secretarias.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de julho de 2024 às 08h.
Informações
Complementares: Os
editais
estarão
disponíveis na
Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1
e
no
site
da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.
com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail
licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024
Processo Administrativo nº: 1237/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 24 de julho de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 5 de julho de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação, torna
público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica , tipo menor preço
global, por lote, será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
BLOCOS
INTERTRAVADOS, SARJETA,
MEIO
FIO
E
DRENAGEM
PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Valor orçado Lote 01-R$895.035,75, Lote 02- R$5.208.836,38; Data da
abertura e início da disputa: 23/07/2024 às 11h00min. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). O Edital
encontrar-se-á
disposição
dos
interessados
no
site
oficial
supracitado.
www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda
à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min,
para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2463.
Alta Floresta D'Oeste - RO, 3 de julho de 2024.
CELIA FERRARI BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/CPL/2024
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, destinada
a contratação
de
empresa especializada
em
construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste
em uma área total de 303,23m² a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo
Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. Tal contratação tem em
vista, melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, promover a qualidade,
integralidade, equidade e a humanização no SUS, sanando a necessidade de estruturas
adequadas. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021. No valor
total de R$ 837.640,00 (oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) em
favor da empresa J C F RIBEIRO ENGENHARIA. Por ser a proposta que apresentou critérios
mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 5 de julho de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De
Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
agrícolas, através do CONVÊNIO Nº 306/SEAGRI/PGE/2023, onde o presente termo, tem por
objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório,
visando a eventual contratação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Processo Administrativo ID: 85.66C - 0000685.01.04-2024 -
Secretaria Municipal de agricultura e Meio Ambiente de Alto Alegre dos Parecis. Data para
abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 24/07/2024,
horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 78.550,50 (setenta
e
oito mil,
quinhentos
e cinquenta
reais,
e
cinquenta centavos).
Informações
Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal
Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto
Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das
07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 5 de Julho de 2024.
ALEX FRANIQUE FERREIRA DA COSTA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2024, Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
(SEMAGRI). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$
351.666,67 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). Início da sessão pública dia 18/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e
sessão
estão disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais
informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na
Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800
644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 5 de julho de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 379/2022/SEMTUR CONTRATO: Nº 24/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: Empresa Megapix Construtora e Serviço Eireli Me, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 21.603.075/0001-37.
OBJETO: determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a
Empresa MEGAPIX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 21.603.075/0001-
37, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da
obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 024/2024.
Alto Paraíso/RO 4 DE julho de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO: Nº 09/2024, publicado no Dou em 05 de abril de 2024, n°66, seção
03, página 264.
OBJETO: Onde se lê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para
implantação do software integrado; 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Leia sê: 01 (uma) parcela no valor de R$ 8.277,20 (oito mil e duzentos e setenta
e sete reais e vinte centavos), 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.976,90 (seis mil e
novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos).
Alto Paraíso/RO 20 de junho de 2024.
Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
TERMO DE SELEÇÃO
SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
O Município de Buritis/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44, torna público o Termo de Seleção instituído pela Ata
de credenciamento do Chamamento Público nº 001/2024 3º ATO, ao qual se vincula o
presente termo, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada:
Empresa STAFF CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.263.408/0001-68. A empresa selecionada
deverá contratar com a Caixa Econômica Federal, após a emissão deste termo de seleção,
deverá apresentar a Propostas/Projetos e a documentação da operação no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. Fica
estabelecida a cláusula de reversão de todos os imóveis doados pelo Município de Buritis/RO,
se a empresa donatária não executar a obra, não entregar os imóveis aos futuros mutuários,
ou, se por qualquer motivo, for revogada a licitação que ensejou o presente termo de
seleção. Findo o prazo estipulado, ressalvadas eventuais prorrogações, sem que a empresa
tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores e a critério do Município, este
termo será considerado nulo, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Edital,
passando a reversão automática das áreas doadas ao Município de Buritis/RO.
Buritis - RO, 15 de junho de 2024.
RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024/SLC
PROCESSO Nº 1372/SEMECE/2024
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto
14.502/GAB/PMB/2023, torna público a realização
da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº
14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos
de Engenharia para continuação da Obra da Creche/Pré-Escola, Projeto Padrão FNDE Projeto
I - Tipo Convencional - Termo de Compromisso PAC 2 5500/2013, Rua Campo Verde - Setor
08, valor estimado: R$ 2.428.743,64 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil setecentos
e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 14/08/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras
(COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp,
ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às
13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 4 de julho de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Membro da Comissão de Contratação e agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0155, processo Administrativo n° 582/2024. Inexigibilidade de
Licitação Nº 005/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge T e i x e i r a - R O.
CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados LTDA, CNPJ:
07.797.967/0001-95. Do objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta
de pesquisas de preços. Dotação Orçamentária: Ficha: 016; Valor: R$ 11.960,00. O prazo de
vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 04/07/2024. Governador Jorge
Teixeira/RO, 05 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Estimado: R$ 1.574.314,23. Cadastro: 08/07/2024 das
15h:00min às 14h59min do dia 19/07/2024. Início da sessão: 19 de julho de 2024, às 15h10min.
Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou
através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
Jaru/RO, 4 de julho de 2024.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
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