DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos. Dia 22 de julho de
2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O Pregoeiro. Código e-sfinge:
D340BD32C92EF9821AB6825FB163E3C0E7FF103A PNCP: https://pncp.gov.br
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 161/SMLCP/SULIC/2024: Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de iscas raticidas e de arame galvanizado.
Dia 22 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-
sfinge:
E380E649D4C48FF82D80858ECCB7F285ECB8BD75
O
Pregoeiro.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 158/SMLCP/SULIC/2024
A Secretaria Municipal de Administração torna pública a realização de
Chamamento
de
Interessados
para
credenciamento
de
agricultores
familiares,
empreendedores familiares rurais ou formas associativas de organização da agricultura
familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar.
Os interessados deverão apresentar documentação nos moldes do edital, de 09 de julho de
2024 até às 23h59min do dia 29 de julho de 2024. Obtenção do Edital: através do site da
Prefeitura de Florianópolis: http://www.pmf.sc.gov.br, na aba "Licitações".
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/SMLCP/SULIC/2024 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios mais perecíveis -
frutas
e hortaliças.
Dia
22
de julho
de
2024,
às 11h.
Endereço
eletrônico:
https://wbc.pmf.sc.gov.br.
O
Pregoeiro.
Código
e-sfinge:
D10BDF38BA185C2A46F0CC4B89ED53190BAED33B. PNCP: https://pncp.gov.br.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 42/2024
Extrato de Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade:
Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: CONSTRUTORA RICHTER
LTDA. CNPJ: 81.534.240/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada na Bairro
Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes
do FNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação, conforme o Termo de Compromisso de
Emendas n° 202200536-1. GARUVA, 3 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 034/PMI/2024 OBJETO: Fica
estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do
Contrato n. 034/PMI/2024, que preve o termino em 05/07/2024 e por este termo aditivo
passa a ser 04/08/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao
e Memorando Interno n.378/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro
no art. 57, paragrafo 1, incisos II e V, da Lei n.8.666/93. CONTRATADA: SETEP
CONSTRUCOES S/A. ICARA - SC, 5 de julho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 3 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 466/2022 - Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Hoeft & Hoeft Construcoes Civis Eireli, Objeto:
Contratacao de Empresa para a Construcao da UBSF Jardim Paraiso. (CP371/2021). Objeto
do aditivo: suprimir em R$26.261,28, equivalente a 0,62%, do valor atualizado do contrato.
Ass.: 24/06/2024; Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia
Cristina Bello, Diretora Executiva.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 057/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90057/2024 - UASG 453230,
visando a Contratação de empresa especializada na gestão e prestação de serviço de
telecomunicação de Telefonia Móvel padrão 4G - (somente dados), na modalidade pós
pago, oferecendo serviço de comunicação através rede própria e/ou de outras operadoras
de telefonia que atuam no mercado nacional, com fornecimento de Chips, sendo
transferida a data de abertura das propostas para o dia 23/07/2024 às 08:30 horas. A
Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Chave
TCE:
9 0 7 B 4 1 F B 4 E 4 E E 0 4 9 3 2 6 0 4 A FAC C E F 8 4 9 2 C A 5 7 0 4 4 4 .
Joinville/SC, 2 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
178/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90178/2024- UASG 453230, destinado
ao Fornecimento Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes
destinados à elaboração de refeições, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira,
adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 01 - R$6,46; Item 02 -
R$7,60; Item 03 - R$9,25; Item 04 - R$8,30; Item 05 - R$24,95; Item 06 - R$52,12; Item 07
- R$5,35; Item 08 - R$6,84; Item 10 - R$40,00; Item 11- R$5,30; Item 12 - R$26,50; Item
13 - R$57,15; Item 14 - R$15,98; Item 15 - R$8,78; Item 16 - R$6,19; Item 17 - R$4,50; Item
19 - R$ 18,85; Item 20 - R$11,69; Item 22 - R$4,90; Item 23 - R$7,00; Item 24 - R$21,66;
Item 25 - R$7,00; Item 26 - R$30,00; Item 27 - R$63,00; Item 28 - R$18,20; Item 29 - R$
18,20; Item 32 - R$16,80; Item 33 - R$10,00; Item 39 - R$49,90; Item 41 - R$51,75; Item
42 - R$51,75 e Item 43 - R$44,00; ALCA ALIMENTOS S/A, Item 31 - R$18,00 e Item 35 -
R$24,50; e DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA, Item 34 - R$24,49; Item 36 - R$15,90 e Item
37 - R$22,90. Informa-se que os Itens 09 e 21 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 4 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 264/2024, UASG
453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
solução de gestão de infraestrutura de telefonia digital IP com fornecimento de central
telefônica (PABX) IP, software de gerenciamento da plataforma unificada de comunicação,
fornecimento
de aparelhos/equipamentos
em
regime
de comodato,
manutenção
preventiva e corretiva (suporte técnico) destinado à Prefeitura Municipal de Joinville/SC
pelo período de 60 (sessenta) meses, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual
seja: VOXCITY TECNOLIGIA LTDA - R$ 3.017.621,50.
Joinville/SC, 4 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 525/2023
RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 525/2023, destinado ao
credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e
interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com
deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua
Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação. Após análise dos documentos, a Agente
de Contratação decide INABILITAR: Edineia Fernanda Florêncio de Godois. Fica aberto o
prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento
dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br,
no link "Editais de Licitação".
FABIANE THOMAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº: 44/2024.
Licitação:
CC08/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, incluindo materiais
e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e
projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em
atendimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 951765/2023, Operação 1090742-88.
Contratante: Município de Lebon Régis. Contratado: L B - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
- 04.492.725/0001-03. Valor: R$ 1.248.999,53 (um milhão e duzentos e quarenta e oito mil
e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 24/06/2024.
Término: 31/12/2024. Lebon Régis, 24/06/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº: 48/2024.
Licitação:
CC09/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico,
que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao
Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15. Contratante:
Município de Lebon Régis. Contratado: NECO CONTRUÇÕES LTDA - 44.028.390/0001-83.
Valor: R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02/07/2024.
Término: 31/12/2024 - Lebon Régis, 02/07/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº: 49/2024.
Licitação:
CC09/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra,
conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo e projeto básico,
que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. Em atendimento ao
Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação 1092368-65. Contratante:
Município de Lebon Régis. Contratado: NECO CONTRUÇÕES LTDA - 44.028.390/0001-83.
Valor: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Vigência: 02/07/2024.
Término: 31/12/2024 - Lebon Régis, 02/07/2024. DOUGLAS F. DE MELLO - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CC09/2024
PROCESSO Nº 90/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO
DE CALÇADAS E PASSEIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, incluindo
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do
Memorial Descritivo e projeto básico, que integra este Edital observada as normas técnicas da
ABNT.
Em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 954622/2023 - Operação
1092368-65 e Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953105/2023 - Operação 1091494-15.
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24/06/2024. LICITANTES HOMOLOGADOS: NECO CONTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 44.028.390/0001-83, com o valor total de R$ 1.333.000,00.
Lebon Régis, 4 de julho de 2024.
DOUGLAS FERNANDO DE MELLO
Prefeito
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